Anatel designa novos membros de Comitê de Defesa dos Usuários

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a designação de novos membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel (Cdust) com mandatos até 1º de outubro de 2027. Para três as vagas de representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativo, foram designados:

Titular: Pablo Bismack Oliveira Leite (representante de usuários de telecomunicações)

Suplente: Carla Rafaela da Silva Lima (representante de usuários de telecomunicações)

Titular: Moysés Bendahan (Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados)

Suplente: Claudio Pires Ferreira (Fórum Nacional das Entidades Civis de Direito do Consumidor)

Titular: Flávia Lira da Silva (Procon Estadual do Rio de Janeiro)

Suplente: Igor Chaves da Costa (Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Carioca)

E, para a vaga de representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, foram designados:

Titular: Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch (Federação Brasileira de Telecomunicações)

Suplente: José Alexandre Novaes Bicalho (Federação Brasileira de Telecomunicações)

A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (26).

Reunião

O Cdust realiza, na manhã de quinta-feira (28) na sede da Anatel em Brasília, a sua 3ª Reunião Ordinária de 2023.

Nela, representantes das Superintendência de Planejamento e Regulamentação, Superintendência de Relações com Consumidores e Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas apresentarão as ações desenvolvidas pela agência reguladora relacionadas a conectividade universal e significativa. A expressão “conectividade significativa” é usada para se referir a uma experiência na internet que contribua para a inserção social e econômica dos usuários, de forma segura e com custo acessível para o consumidor.

Após, será apresentado ao Cdust, por representantes das prestadoras de telecomunicações, ações implementadas pelas empresas para reduzir o número de reclamações nos seus canais de atendimento. A pauta da próxima reunião do Comitê está disponível online.

Entenda o CDUST

O Comitê assessora o Conselho Diretor da Anatel em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Ele é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros). Mais informações sobre o CDUST estão disponíveis no Portal da Anatel.