Composição e Reuniões

O Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCom) tem por objetivo apresentar ao Conselho Diretor da Anatel relatório contendo, dentre outros:

• mapeamento das redes comunitárias existentes (quem são; onde estão localizadas e o perfil da comunidade atendida);
• consolidação da informação sobre a existência de oferta de acesso à Internet em banda larga nas regiões onde se encontram as Redes Comunitárias, bem como a média da renda familiar da comunidade e dos preços praticados pelas Prestadoras de Telecomunicações nessas localidades, quando houver; 
• identificação das demandas dos representantes das redes comunitárias e competências para o respectivo atendimento;
• recomendações de adequações regulatórias, caso se mostrem úteis ou necessárias;
• ações de outras naturezas como elaboração de cartilhas informativas ou outros documentos que possam contribuir para o esclarecimento quanto ao licenciamento das Redes Comunitárias e outras informações pertinentes.

 O GT Rcom é composto pelos seguintes membros efetivos:

• Representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações:

a) Conselheiro da Anatel, Presidente e Coordenador do Grupo;
b) 2 (dois) representantes da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR);
c) 1 (um) representante da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR);
d) 1 (um) representante da Superintendência de Competição (SCP);
e) 1 (um) representante do Ministério das Comunicações (MCOM);

• Representantes de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Redes Comunitárias:

a) 1 (um) representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP);
b) 1 (um) representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações;
c) até 4 (quatro) representantes de Redes Comunitárias.

Composição do GT Rcom

Atas das Reuniões do GT-Rcom

• 1ª Reunião do GT-Rcom, de 22 de junho de 2023.
• 2ª Reunião do GT-Rcom, de 4 de agosto de 2023.
• 3ª Reunião do GT-Rcom, de 27 de setembro de 2023.
• 4ª Reunião do GT-Rcom, de 29 de novembro de 2023.
• 5ª Reunião do GT-Rcom, de 7 de maio de 2024.