GT RCom

O GT RCom foi criado por meio da Portaria nº 2597, de 29 de março de 2023, com o objetivo de promover o diálogo entre a Agência e os representantes de Redes Comunitárias, fomentando o debate sobre as possíveis formas de colaboração da Anatel, dentro do limite de suas atribuições, no sentido de fortalecer as Redes Comunitárias e seu importante papel nas políticas de expansão das redes de transporte de telecomunicações de alta capacidade (fixa e móvel) às áreas urbanas desatendidas, rurais ou remotas, onde a oferta de acesso à Internet em banda larga se mostra inadequada. O Grupo pretende também esclarecer sobre a abrangência da atuação da Anatel em relação às Redes Comunitárias (diferenciando a camada de infraestrutura de conectividade daquelas de aplicativos, conteúdos, entre outros aspectos); e trazer insumos à Agência para o debate no âmbito do projeto sobre a  reavaliação das regras aplicáveis às Redes Comunitárias (Item 5 da Agenda Regulatória 2023-2024).