Composição e Reuniões

 Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024

A partir da publicação da Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024, a estrutura de governança aplicável aos compromissos de que trata o Anexo IV-C do Edital do 5G, passaram a ser de competência do Ministério das Comunicações. O acompanhamento das atividades do Gape deve ser feito no site do Ministérios das Comunicações na Internet: Página Inicial — Ministério das Comunicações.

Histórico

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais, de modo a cumprir a obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL).

Dentre as atribuições do Gape, destaca-se a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE); e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela EACE.

O item 5 do Anexo IV-C do Edital prevê que o Gape será composto por representantes da Anatel, por representante do Ministério das Comunicações, por representante do Ministério da Educação e por um representante de cada uma das proponentes vencedoras da faixa de 26 GHz.

Acesse o painel de conectividade nas escolas aqui.

Assista ao vídeo com um tutorial de uso do painel.

Composição do Gape 

Documentos do Gape 

• Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2021.
• Designação do Presidente do GAPE – Portaria de Pessoal nº 1181, de 10 de novembro de 2021.
• Instalação do Grupo, aprovação do Regimento Interno e nomeação dos integrantes – Portaria nº 2170, de 22 de dezembro de 2021.
• Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2347, de 9 de maio de 2022.
• Diretrizes e metodologia de trabalho do Subgrupo Técnico Financeiro do Gape - Portaria nº 2447, de 30 de agosto de 2022.
• Diretrizes para o plano de comunicação da EACE - Portaria nº 2448, de 31 de agosto de 2022. (revogada)
• Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2469, de 21 de setembro de 2022.
• Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2498, de 07 de novembro de 2022.
  
• Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2512, de 12 de dezembro de 2022.
• Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2569, de 14 de fevereiro de 2023.
• Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2595, de 28 de março de 2023.
• Alteração das Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2607, de 14 de abril de 2023.
• Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2622, de 27 de abril de 2023.
• Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2647, de 29 de junho de 2023.
• Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2661, de 18 de julho de 2023.
• Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2704, de 2 de outubro de 2023.
• Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2726, de 6 de novembro de 2023.
• Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2767, de 29 de janeiro de 2024.
• Diretrizes para a comunicação dos projetos de conectividade nas escolas públicas da educação básica realizados pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) - Portaria nº 2782, de 26 de fevereiro de 2024.
• Alteração do Regimento Interno do Gape - Portaria nº 2801, de 1º de abril de 2024.
• Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2821, de 8 de maio de 2024.
• Novas Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2846, de 5 de agosto de 2024.

Reuniões do GAPE

• Ata da Reunião de Instalação do GAPE, de 21 de dezembro de 2021.
• Apresentação sobre o Gape - Anatel
• Apresentação sobre cenário preliminar de conectividade nas escolas - Anatel
• Apresentação sobre metas e desafios de conectividade nas escolas - MEC
• Apresentação sobre ações e políticas do Ministério das Comunicações - MCOM
  

• Ata da 1ª Reunião Ordinária do GAPE, de 27 de janeiro de 2022. 
• Apresentação sobre diretrizes para os projetos a serem executados - MEC
  

• Ata da 2ª Reunião Ordinária do GAPE, de 15 de fevereiro de 2022. 
• Apresentação sobre Cartografia dos Neabis e Napnes - IFCE
  

• Ata da 3ª Reunião Ordinária do Gape, de 25 de março de 2022. 
• Apresentação do Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada na região Nordeste - RNP
• Apresentação sobre Censo Escolar 2021 - MegaEdu.
• Apresentação sobre mapeamento de escolas - SGT Diagnóstico
  

• Ata da 4ª Reunião Ordinária do Gape, de 20 de abril de 2022.
• Apresentação do SGT Diagnóstico (4ª reunião ordinária do Gape)
  

• Ata da 5ª Reunião Ordinária do Gape, de 31 de maio de 2022.

• Apresentação do SGT Diagnóstico (5ª reunião ordinária do Gape) 

• Ata da 6ª Reunião Ordinária do Gape, de 23 de junho de 2022.

• Apresentação BNDES - educação conectada (6ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação do SGT Diagnóstico (6ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação da Eace (6ª reunião ordinária do Gape) 

• Ata da 7ª Reunião Ordinária do Gape, de 27 de julho de 2022. 
• Apresentação Huawei Educação Conectada (7ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação Eace (7ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação SGT Diagnóstico (7ª reunião ordinária do Gape)  

• Ata da 8ª Reunião Ordinária do Gape, de 16 de agosto de 2022. 
• Apresentação Eace Projeto Piloto Preliminar (8ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação Análise Técnica Piloto - GICE (8ª reunião ordinária do Gape)
• Guia Conectividade Educação 2021 (8ª reunião ordinária do Gape) 

•  Ata da 9ª Reunião Ordinária do Gape, de 30 de agosto de 2022. 
• Apresentação Eace (9ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação SGT Comunicação (9ª reunião ordinária do Gape)  

• Ata da 10ª Reunião Ordinária do Gape, de 4 de outubro de 2022. 
• Apresentação Dispositivos GICE
• Apresentação SGT Diagnóstico (10ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação Eace (10ª reunião ordinária do Gape)
• Proposta de equipamentos (Sugestão EACE)
• Proposta de equipamentos (Sugestão MEC)
• Proposta de equipamentos (Sugestão Vivo) 

• Ata da 11ª Reunião Ordinária do Gape, de 25 de outubro de 2022. 
• Apresentação Caminho Digital 
• Apresentação Avaliação e Evidências - ENAP
• Apresentação Eace (11ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação Cronograma de Comunicação Implantação - EACE  

• Ata da 12ª Reunião Ordinária do Gape, de 28 de novembro de 2022. 
• Apresentação SGT Diagnóstico - Seleção de Escolas
• Apresentação Eace (12ª reunião ordinária do Gape) 

• Ata da 13ª Reunião Ordinária do Gape, de 15 de dezembro de 2022. 
• Apresentação Eace (13ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação Equipamentos Projeto-Piloto - EACE (13º reunião ordinária do Gape) 

• Ata da 14ª Reunião Ordinária do Gape, de 31 de janeiro de 2023. 
• Apresentação Eace (14ª reunião ordinária do Gape)
• Apresentação do Relatório de Atividades do Gape em 2022 

• Ata da 15ª Reunião Ordinária do Gape, de 14 de fevereiro de 2023. 
• Apresentação Eace (15ª reunião ordinária do Gape). 

• Ata da 16ª Reunião Ordinária do Gape, de 28 de março de 2023. 
• Apresentação do cenário de expansão do projeto (16ª reunião ordinária do Gape).
• Apresentação progresso da Eace (16ª reunião ordinária do Gape).
• Apresentação Eace (16ª reunião ordinária do Gape). 

•  Ata da 17ª Reunião Ordinária do Gape, de 27 de abril de 2023.

Subgrupo Técnico de Diagnóstico e Projetos  (SGT Diagnóstico)

• Composição do SGT Diagnóstico.

 Subgrupo Técnico de Comunicações (SGT Comunicações)

• Composição do SGT Comunicações.

Subgrupo Técnico Financeiro (SGT Financeiro)

• Composição do SGT Financeiro.