Reuniões
Realizadas na sede da Agência, em Brasília, as reuniões do Conselho Diretor são abertas ao público em geral e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo na internet. As pautas das reuniões do Conselho Diretor são publicadas com antecedência mínima de 7 dias de sua realização, conforme Portaria nº 1.491/2019.
>> Acesse o histórico de pautas e atas
Deseja fazer manifestação oral durante a reunião?
A solicitação de manifestação oral deverá ser dirigida à Secretaria do Conselho Diretor com antecedência mínima de 2 dias úteis da data prevista para a Reunião Ordinária e em até 30 minutos antes do horário previsto para a Reunião Extraordinária.
A Resolução nº 636/2014, que alterou o Regimento Interno da Anatel, assegura a qualquer pessoa o acesso e a presença no local designado para a realização das reuniões e sessões do Conselho Diretor e estabelece a possibilidade das partes manifestarem-se oralmente durante a deliberação de matérias.
A forma e os requisitos mínimos necessários para solicitar a inscrição para realização de manifestação oral estão regulamentados na Portaria nº 465/2014.
Para fazer a sua solicitação, preencha o formulário de solicitação: