Circuitos Deliberativos
Publicado em
19/11/2020 00h36
Atualizado em
19/11/2020 16h41
O circuito deliberativo tem o objetivo de coletar os votos dos conselheiros sem a necessidade da realização de reunião ou sessão.
Poderão ser levadas a circuito deliberativo matérias previamente definidas pelo Conselho Diretor, que envolvam entendimento já consolidado na Anatel, quando desnecessário o debate oral ou se tratar de matéria relevante e urgente cuja omissão possa causar prejuízos irreversíveis.
Histórico de circuitos deliberativos
As pautas e atas de circuito deliberativo de anos anteriores podem ser acessadas no histórico.