Pesquisas e Estudos Internos
Boletim Diagnóstico - Habilidades Digitais no Brasil e no Mundo
Este boletim apresenta um panorama dos indicadores de habilidades digitais, que compõem um dos pilares da conectividade significativa – nível de conectividade que permite ao usuário ter uma experiência segura, satisfatória e enriquecedora no ambiente on-line, não esquecendo do custo acessível da tecnologia.
Referência para citação: GAMEIRO, Alexandre Magnus Queiroz; PENHA, Debora Luzia; HAGSTROM, Rodrigo Otavio Ribeiro. Habilidades digitais no Brasil e no mundo: boletim de diagnóstico. Brasília: Anatel, 2024. e-Book. (1 recurso online 26 p.)
Download | Tamanho: 0.71 MB | 26 páginas | Ano: 2024 | Link para citação
Boletim Diagnóstico - Índice de Desenvolvimento de TIC 2023
Este boletim tem o objetivo de prover uma análise panorâmica a respeito do novo Information and Communications Technology (ICT) Development Index (IDI) – o Índice de Desenvolvimento de TIC – publicado em 2023 pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), cuja elaboração contou com participação decisiva do Brasil, por meio da Anatel, Ministério das Comunicações e do NIC.BR/CETIC.
Referência para citação: PENHA, Debora Luzia; GUTERRES, Egon Cervieri; HAGSTROM, Rodrigo Otavio Ribeiro. Boletim de diagnóstico: Índice de desenvolvimento de TIC 2023. Brasília: Anatel, 2024. e-Book. (1 recurso online 20 p).
Download | Tamanho: 0.94 MB | 21 páginas | Ano: 2024 | Link para citação
Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT 2019-2024
Previsto no art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT contém o diagnóstico do atendimento com banda larga no País e as lacunas nas redes de transporte e de acesso, a fim de possibilitar que a Agência identifique se existe infraestrutura capaz de atender as demandas em cada região, para permitir a adoção de ações efetivas de qualidade, de ampliação do acesso, de disponibilização de espectro, de estímulo à competição, dentre outras.
O resumo de cada capítulo, histórico de versões, dados e relatórios de execução podem ser acessados no portal da Agência.
Referência para citação: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Plano estrutural de redes de telecomunicações - PERT 2019-2024: planejamento regulatório da Anatel para ampliação de acesso à banda larga no Brasil. Anatel, 2023. e-Book. (1 recurso online 92 p).
Download | Tamanho: 3.14 MB | 93 páginas | Ano: 2023 | Link para citação
Estudo - LGPD e a regulação dos serviços de telecomunicações
O estudo tem por objetivo analisar as relações entre as competências da Agência Nacional de Proteção de Dados e a Anatel na verificação do cumprimento da LGPD pelos entes regulados do setor de telecomunicações, bem como as relações entre os direitos estabelecidos na LGPD e nos regulamentos setoriais.
Referência para citação: VELLOSO, Fabio Vianna. Estudo: LGPD e a regulação dos serviços de telecomunicações. Revisão de Fabio Koleski. Brasília: Anatel, 2020. e-Book. (1 recurso online 25 p).
Download | Tamanho: 0.29 MB | 25 páginas | Ano: 2020 | Link para citação
Estudo – Golpes e fraudes contra o consumidor de Telecom parte 2 – iniciativas internacionais, norte-americanas, europeias e brasileiras de prevenção
Este estudo tem por finalidade a identificação de iniciativas de prevenção de golpes e fraudes contra os consumidores dos serviços de telecomunicações, realizadas por agências reguladoras e as maiores prestadoras de serviços de telecomunicações em três mercados distintos: Europa, Estados Unidos e Brasil. Adicionalmente, especificamente para as realidades britânica, norte-americana e brasileira também é examinado brevemente o arranjo institucional de controle e repressão a golpes e fraudes.
O presente trabalho é a segunda parte de uma abordagem mais ampla que realizou, em estudo anterior, a identificação de golpes e fraudes frequentemente perpetrados contra os consumidores nos contextos europeu, norte-americano e brasileiro.
Referência para citação: VELLOSO, Fabio Vianna; OLIVEIRA, Pryscilla. Estudo: golpes e fraudes contra o consumidor de telecom. Parte 2: iniciativas internacionais, norte-americanas, europeias e brasileiras de prevenção. Revisão de Fabio Koleski. Brasília: Anatel, 2020. e-Book. (1 recurso online 45 p).
Download | Tamanho: 1.30 MB | 45 páginas | Ano: 2020 | Link para citação
Estudo – Golpes e fraudes contra o consumidor de Telecom parte 1 – identificação de casos na Europa, Estados Unidos e Brasil
Este estudo tem por finalidade a identificação de golpes e fraudes frequentemente perpetrados contra os consumidores por intermédio dos serviços de telecomunicações em três mercados distintos: Europa, Estados Unidos e Brasil. Ele é a primeira parte de uma abordagem mais ampla, que será seguida pela identificação de iniciativas de prevenção realizadas por agências reguladoras e as maiores prestadoras de serviços de telecomunicações, nesses mesmos contextos.
Referência para citação: VELLOSO, Fabio Vianna; OLIVEIRA, Pryscilla. Estudo: golpes e fraudes contra o consumidor de telecom. Parte 1: identificação de casos na Europa, Estados Unidos e Brasil. Revisão de Fabio Koleski. Brasília: Anatel, 2020. e-Book. (1 recurso online 27 p).
Download | Tamanho: 0.49 MB | 27 páginas | Ano: 2020 | Link para citação
Relatório de barreiras regulatórias que impactem o desenvolvimento das redes 5G no Brasil - Normas de prestação de serviço e direitos do consumidor
Relatório sobre o estado da atual regulação da Anatel e seu impacto para o desenvolvimento e expansão de redes 5G no Brasil.
Referência para citação: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Relatório de barreiras regulatórias que impactem o desenvolvimento das redes 5G no Brasil: normas de prestação de serviço e direitos do consumidor. [2020]. e-Book. (1 recurso online 14 p).
Download | Tamanho: 0.50 MB | 15 páginas | Ano: 2020 | Link para citação