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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 19/12/2024 17h14

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TRANSPARÊNCIA

Anatel conclui estudo sobre Regulamento de Conselho de Usuários

19/12/2024 - Avaliação de Resultado Regulatório do normativo, aprovado pela Resolução nº 734/2020, consta da Agenda Regulatória 2023-2024
Estudos

Conselheiro diretor Alexandre Freire publica artigo sobre a atuação da Anatel em 2024

17/12/2024 - O trabalho, intitulado “Anatel: desafios superados e novos horizontes na regulação das telecomunicações”, destaca os pontos mais relevantes da Anatel neste ano
Fiscalização

Superintendente de Fiscalização representa Anatel na CPI das Bets

17/12/2024 - A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, representou a Agência na Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets do Senado Federal (CPIBETS) nesta terça-feira
TRANSPARÊNCIA

Conselho Consultivo da Anatel se reúne em Brasília nesta quarta-feira (18/12)

16/12/2024 - Na pauta da reunião encontram-se o Edital das sobras da faixa de 700 MHz, o sistema de notificações de desastres Defesa Civil Alerta e a atualização da implantação do 5G
Serviços Públicos de Emergência

Novo Serviço de Localização de Emergência está em operação no Brasil

16/12/2024 - Recurso, disponível em dispositivos Android e iOS, utiliza dados de GPS, Wi-Fi e sensores para aumentar eficiência e salvar vidas em chamadas de emergência.
Infraestrutura Estratégica

Brasil integra órgão de resiliência de cabos submarinos

16/12/2024 - Órgão Consultivo Internacional reúne governos e indústrias para fortalecer a infraestrutura global de telecomunicações.
Renegociação de dívidas

Desenrola tem 'Dia D' com descontos de até 70% para dívidas com fundações, agências reguladoras e outras autarquias

12/12/2024 - Ação conjunta de divulgação do programa foi lançada nesta quinta-feira (12/12), nas redes sociais dos órgãos federais
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Anatel fecham acordo de cooperação para agilizar bloqueio de sites de apostas ilegais

10/12/2024 - Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente, para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel destaca combate à pirataria e parceria com a ABINEE em evento anual do setor

09/12/2024 - Conselheiro Alexandre Freire destacou ações para coibir ilegalidades na comercialização de equipamentos clandestinos
ECOSSISTEMA DIGITAL

Anatel registra avanços na abordagem do tema Inteligência Artificial

06/12/2024 - Conselheiro Alexandre Freire foi designado pelo Conselho Diretor para conduzir desenvolvimento e implementação de ações que modernizam processos internos e ampliam as capacidades do setor regulado no Brasil
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Celac realiza, no Brasil, sua primeira plenária sobre telecomunicações

06/12/2024 - Objetivo é desenvolver um documento que reflita a visão coletiva dos países-membros, com abordagem regional e que promova uma transformação digital inclusiva e sustentável na América Latina e Caribe
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de painel sobre sustentabilidade espacial no ICT LAC Summit

06/12/2024 - Superintendente substituto Sidney Azeredo Nince destacou que a regulamentação atual da Agência já prevê a remoção de satélites geoestacionários ao término de sua vida útil.
CONSUMIDOR

Conselho Diretor acolhe parcialmente pedido de anulação de disposições do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

05/12/2024 - Decisão reflete busca pela segurança jurídica e pela juridicidade do RGC, sem descuidar da proteção do consumidor e da competitividade no setor
Gestão e Resultados

Relatório 2023-2024 das atividades do gabinete do conselheiro Alexandre Freire é apresentado em reunião do Conselho Diretor da Anatel

05/12/2024 - Freire apresentou esforços que promoveram avanços nas ações da Agência de conectividade, segurança digital e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
CONSULTA PÚBLICA

Anatel aprova consulta pública e revisão de normas de redes comunitárias

05/12/2024 - Consulta, que receberá contribuições da sociedade por 45 dias, propõe o estabelecimento do Comitê Permanente de Redes Comunitárias
RADIOFREQUÊNCIAS

Consulta Pública com minuta de Edital de 700 MHz é aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel

05/12/2024 - Minuta, que receberá contribuições da sociedade, é voltada a permitir a ampliação da cobertura de serviços móveis, com atenção a localidades desassistidas e regiões estratégicas
ALERTA DE DESASTRES

Defesa Civil Alerta já está em operação em sete estados brasileiros

05/12/2024 - Novo sistema de envio de alertas está em operação nos estados do Sul e Sudeste
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Implantação do 5G no Brasil é destaque no ICT LAC Summit

05/12/2024 - Superintendente Cristiana Camarate apresentou a bem-sucedida experiência brasileira a reguladores de países da América Latina e do Caribe em evento em Salvador
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel defende união dos reguladores da América Latina e do Caribe para enfrentar desafios do ecossistema digital

04/12/2024 - Carlos Baigorri afirmou ser necessário atuar de forma coordenada para assegurar a soberania dos países na internet
REGULAÇÃO DIGITAL

Anatel reforça necessidade de ampliar competências para regular conteúdos na internet

04/12/2024 - Agência defende modernização legislativa para combater práticas ilegais no ambiente online.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Audiência com a Anatel leva Comissão de Comunicação da Câmara a ampliar debates sobre o PL nº 469/2024

04/12/2024 - Após posicionamento do superintendente Felipe Lima, da Anatel, o presidente da Comissão, Silas Câmara, optou por adiar a votação do projeto que trata da cobrança de provedores de conteúdo pela geração de tráfego
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva técnica no dia 5/12 sobre deliberações da reunião do Conselho Diretor

03/12/2024 - Jornalistas devem ser credenciar previamente por meio de formulário próprio
CONECTIVIDADE

Anatel disponibiliza relatório do processo que aprecia a alteração do direito de exploração do sistema Starlink no Brasil

02/12/2024 - O conselheiro Alexandre Freire pretende submeter o processo à deliberação na 940ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor a ser realizada em 13 de fevereiro de 2025.
5G

Faixa de 3,5 GHz para o 5G standalone está liberada em todos os 5.570 municípios brasileiros

02/12/2024 - Tecnologia permite obter os melhores benefícios da quinta geração do serviço móvel pessoal e implementar aplicações importantes para a indústria, o comércio, a agricultura e a área da saúde
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira (5/12)

02/12/2024 - Videoconferência poderá ser acompanhada em transmissão ao vivo ou pelo canal da Agência no YouTube
COMBATE À PIRATARIA

Operação Black Friday: Anatel intensifica fiscalização em marketplaces com uso de Inteligência Artificial

29/11/2024 - Valor estimado dos equipamentos de telecomunicações piratas apreendidos ultrapassa 3 milhões de reais.
CONECTIVIDADE

Anatel promove encontro InfraConnect/InfraESG

29/11/2024 - O evento foi uma iniciativa do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), presidido pelo conselheiro diretor Alexandre Freire, que representou a Agência na ocasião
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel faz alerta sobre redução de quadro de pessoal da Agência

29/11/2024 - Em audiência na Câmara dos Deputados, Carlos Baigorri destacou que a defasagem na remuneração tem provocado a perda de servidores
ALERTA DE EMERGÊNCIAS

Defesa Civil Alerta será testado neste final de semana (30/11 e 1º/12) em cidades do Rio Grande do Sul e em Belo Horizonte

28/11/2024 - A ferramenta será disponibilizada para todos os municípios das regiões Sul e Sudeste até o final de 2024. A nacionalização do projeto está prevista para 2025.
COMBATE À PIRATARIA

Operação Shanzai: Anatel e Receita Federal combatem pirataria de produtos de telecomunicações avaliados em R$ 2 milhões

28/11/2024 - A operação resultou na apreensão de 554 volumes, transportados em três caminhões, que foram encaminhados ao depósito da Alfândega no Rio de Janeiro para identificação e contagem. Entre os itens apreendidos estão aproximadamente 200 TV Boxes, 50 dispositivos Echo (Alexa), 2.500 baterias de celular, 200 celulares, além de centenas de milhares de carregadores, fones de ouvido Bluetooth e powerbanks

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