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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 24/12/2024 09h41

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REGULAMENTAÇÃO

Anatel abre tomada de subsídios sobre regulamentação de deveres dos usuários

30/03/2023 - Objetivo é obter insumos sobre a necessidade de regras específicas para os grandes usuários ou aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar
Educação Conectada

Gape atualiza Painel de Conectividade nas Escolas

29/03/2023 - O Painel foi desenvolvido para apoiar a tomada de decisão na definição das escolas para atendimento com projetos de conectividade
CERTIFICAÇÃO

Anatel apresenta esclarecimentos sobre o Flipper Zero

29/03/2023 - Equipamento é emissor de radiofrequências e necessita certificação na Agência para ser utilizado
INTERNET

Anatel, em parceria com a Huawei, realiza evento sobre IPv6

29/03/2023 - O evento abordará a situação atual, os rumos da implantação e como expandir o uso do protocolo IPv6 no Brasil
Consumidor

Anatel promove evento sobre transformação digital com foco no consumidor

24/03/2023 - Desafio é incentivar uso pleno da internet para pessoas que têm dificuldades com as ferramentas digitais
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel prorroga tomada de subsídios sobre iniciativas estratégicas

24/03/2023 - As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 26/03 pelo sistema Participa Anatel
Proteção e segurança online

Publicações orientam pais, educadores, formuladores de políticas e indústria sobre proteção de crianças na internet

23/03/2023 - Os materiais foram produzidos pela União Internacional de Telecomunicações e traduzidos e diagramados para o português por meio de uma parceria entre a Anatel, a Embaixada do Reino Unido e o Comitê Gestor da Internet
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consulta pública sobre direitos de exploração de satélite nas faixas de frequências da Banda S

23/03/2023 - As contribuições devem ser enviadas até o dia 07/05
Infraestrutura

Anatel e Aneel avançam na agenda sobre compartilhamento de postes

23/03/2023 - O conselheiro Moisés Moreira (Anatel) e o diretor Helvio Guerra (Aneel) se reuniram para firmar consensos sobre o regulamento de compartilhamento dos postes
Consulta Pública

Anatel publica Consulta sobre requisitos para a convivência entre sistemas de radiodifusão e de radiocomunicação em 700 MHz

23/03/2023 - As contribuições à Consulta Pública nº 17/2023 devem ser enviadas até o dia 7 de maio de 2023.
GAISPI

Mais 195 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada

22/03/2023 - As prestadoras poderão fazer planejamento e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Conselheiro Moisés Moreira participa de evento no Panamá

20/03/2023 - Em sua fala, enfatizou a importância da parceria público-privada para ampliação da infraestrutura de telecomunicações
Fiscalização

Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celulares não homologados

20/03/2023 - Operação foi realizada em Canoas, no Rio Grande do Sul
OPERAÇÃO ASTROLÁBIO

Anatel garante segurança de uso de radiofrequências para lançamento de foguete em Alcântara

20/03/2023 - Este é o primeiro lançamento privado realizado no Brasil e marca o início da efetiva participação brasileira no mercado de lançamento de satélites
Consumidor

Anatel promove evento sobre transformação digital com foco no consumidor

17/03/2023 - Evento será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília/DF
Planejamento

Anatel discute implementação do Plano Tático

16/03/2023 - Evento será realizado remotamente e debaterá iniciativas prioritárias da Agência
Nota à imprensa

15/03/2023 - Esclarecimentos sobre as novas tecnologias de envio de alertas de emergência
Consumidor

Anatel lança página com TV boxes homologados

15/03/2023 - Informações ajudam consumidor na hora de escolher um equipamento
Transparência

Conselho Diretor afasta restrição de acesso a documentos no processo envolvendo Winity II e Telefônica Brasil

15/03/2023 - De acordo com o conselheiro relator, Alexandre Freire, a publicidade deve ser a regra na administração pública
WSIS Fórum 2023

Presidente da Anatel participa de sessão sobre lacuna digital

14/03/2023 - Carlos Baigorri destacou a importância da competição para expansão de oferta de serviços
Ceatel

Ceatel aborda Direito da Concorrência das Plataformas Digitais

14/03/2023 - Palestra ministrada por conselheiro do Cade abordou riscos do poder econômico das Big Techs
Pesquisa

Ouvidoria realiza pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel

14/03/2023 - A expectativa é fornecer à Agência ferramentas para avaliar os processos e canais de interação para que os serviços sejam cada vez mais a efetivos
Relações institucionais

Anatel e Ancine firmam Acordo de Cooperação Técnica

09/03/2023 - Parceria permitirá aprofundará discussão de temas afetos aos mercados regulados pelas duas agências
Metodologia

Conselho Diretor aprova consulta sobre prazo de descumprimento de editais de licitação

09/03/2023 - Proposta inova ao reduzir tempo máximo de atraso para cumprimento de obrigações de 1.095 para 548 dias para os Editais do 5G e subsequentes
Qualidade

Conselho Diretor aprova revisão pontual do RQUAL

09/03/2023 - Prazo de disponibilização de dados será decidido em Manual Operacional no âmbito do Grupo Técnico de Qualidade
Consumidor

Anatel debate transformação digital com foco no consumidor

09/03/2023 - Evento será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília/DF
Aviso de pauta,

Anatel realiza coletiva técnica

08/03/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 920ª Reunião do Conselho Diretor
Relações Internacionais

Anatel encerra Mesa Redonda Ministerial na 67ª Conferência da ONU sobre situação da Mulher

08/03/2023
Anatel inicia tomada de subsídios sobre guilhotina regulatória 2023-2024

08/03/2023 - As contribuições e sugestões fundamentadas serão recebidas pelo Participa Anatel, até o dia 19 de abril de 2023.
Participação Social

Anatel publica Consulta Pública sobre requisitos técnicos e operacionais para o SARC

08/03/2023 - As contribuições devem ser enviadas até o dia 17 de abril de 2023.

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