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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 22/11/2024 11h45

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Anatel e Consulado-Geral de Barcelona se reúnem para ampliar intercâmbio internacional

27/02/2023 - Promoção de pesquisas e intercâmbio e produção de conhecimentos em telecomunicações foram temas do encontro
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Órgãos reguladores lusófonos se encontram na Espanha

27/02/2023 - Anatel participou do almoço oferecido por regulador português
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Anatel participa de reunião do setor de telecomunicações brasileiro no MWC23

27/02/2023 - Mobile World Congress (MWC23) é o maior evento de conectividade do mundo
DESLIZAMENTOS

Anatel participa das operações de resgate no litoral norte de São Paulo

23/02/2023 - Além de usar técnica inédita no País, órgão regulador das telecomunicações também monitora tráfego aéreo de helicópteros no local e colabora com Rede de Emergência de Radioamadores
5G

Mais 347 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada

23/02/2023 - As prestadoras poderão fazer planejamento e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados
PLANO TÁTICO 2023/24

Anatel abre tomada de subsídios sobre iniciativas estratégicas

23/02/2023 - Entre elas, estão promover qualidade e transparência na oferta do serviço de Banda Larga Fixa e zelar pela prevenção contra fraudes no ecossistema digital
CALAMIDADE

MCom e Anatel reúnem setor de Telecomunicações para avaliar atendimento no litoral de SP

22/02/2023 - Redes afetadas, respostas às demandas da população e a criação de um protocolo emergencial permanente foram temas abordados durante o encontro nesta quarta (22)
Arrecadação

Anatel disponibiliza boletos para pagamento de TFF e CFRP

17/02/2023 - A Anatel não envia boletos bancários por correspondência física ou eletrônica
TRANSPARÊNCIA

Anatel apresenta o atual Plano de Gestão Tático (PGT 2023-2024)

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Conselheiro Moisés Moreira participa de seminário em Portugal

15/02/2023
Ceatel

Anatel promove palestra sobre Resolução Online de Conflitos (ODR)

14/02/2023 - Procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues abordou aspectos relevantes dessa forma de composição de conflitos
TRANSPARÊNCIA

#ConexaoTáticaAnatel acontece nesta quinta-feira (16/2)

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UIT realiza evento virtual sobre combate à falsificação e roubo de dispositivos

13/02/2023 - Servidor da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel será moderador e palestrante
Nota à Imprensa - Eace

10/02/2023
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Anatel abre tomada de subsídio relacionada com a Avaliação de Resultado Regulatório

10/02/2023 - Iniciativa consta do Anexo II da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024
Fiscalização

Anatel aprova Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos de TV por Assinatura

09/02/2023 - Procedimentos incluem a determinação de bloqueio ou redirecionamento de tráfego associado a dispositivos TV Boxes não homologados, de forma a prejudicar ou impedir os seus funcionamentos
Aviso de pauta

Anatel realiza entrevista coletiva nesta quinta-feira, 9/2

08/02/2023 - Entrevista será presencial, com possibilidade de participação remota
Nota à Imprensa

07/02/2023 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na manhã desta terça-feira (7/2), reunião com a Diretoria e o Conselho de Administração da Oi.
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Novo Plano de distribuição de frequências para telecomunicações está em vigor

06/02/2023 - Norma amplia aderência da regulamentação brasileira ao restante do continente americano
NOTA À IMPRENSA

Anatel constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o Grupo Oi

03/02/2023 - Dia 7 de fevereiro a direção da Agência e da Oi se reunirão em Brasília
CONSELHO DIRETOR

Anatel aprova prorrogação de uso e novas frequências para satélites

02/02/2023 - Starlink terá novas frequências para uso; Eutelsat contará com prorrogação de direito de uso de satélite
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Anatel aprova revisão da metodologia de cálculo da multa por execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou pelo uso não autorizado do espectro de radiofrequências

02/02/2023 - Aprovação da metodologia visa garantir melhor razoabilidade e proporcionalidade ao cálculo de sanções
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Aprovado regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR)

02/02/2023 - Equipamento poderá ser usado por mais órgãos e em locais como portos e aeroportos
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Anatel realiza coletiva técnica

02/02/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 919ª Reunião do Conselho Diretor
Consumidor

Anatel realiza balanço e adota novas medidas de transparência para o combate às chamadas abusivas

01/02/2023 - Ferramenta de consulta da titularidade do número de pessoas jurídicas e Lista de Grandes Usuários que mais fazem chamadas curtas já estão disponíveis para a sociedade
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Anatel inicia tomada de subsídio sobre reavaliação de regras relacionadas à prestação da telefonia fixa

01/02/2023 - Contribuições devem ser feitas pelo Participa Anatel até o dia 10 de março de 2023
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva sobre telemarketing abusivo

31/01/2023 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
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Ceatel aborda Consensualismo na Administração Pública

31/01/2023 - Primeira palestra integra projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais, que busca aprimorar a interlocução da Agência com a academia e com atores relevantes do Poder Público
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Conselho Consultivo se reúne na próxima segunda-feira

31/01/2023 - Haverá eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho

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