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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 19/12/2024 17h14

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PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Abertas inscrições para o Conecta Brasil 2024

21/10/2024 - Entre os debatedores, estão João Maria de Oliveira (Ipea), Daniela Silveira Lara (ABDTIC) e João Paulo Cavinatto (FGV Direito SP)
CEADI

Prêmio Infraconnect: prazo para inscrições é prorrogado até dia 27/10

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21/10/2024 - Podem se candidatar à premiação instituições públicas ou privadas sediadas no Brasil, com projetos alinhados a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

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NOTA À IMPRENSA

Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel ocorrerá no dia 25/10

18/10/2024 - Será apreciada a adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A. para o regime de autorização
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel aprova consulta pública para revisão do regulamento de sanções administrativas

18/10/2024 - Proposta prevê que valores de multas sejam revertidos em investimentos que visem à concretização de políticas públicas no setor de telecomunicações e alinhadas ao planejamento estratégico.
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

Anatel promove teatro pedagógico sobre os perigos digitais

18/10/2024 - Instituições de ensino, de capacitação ou de acolhimento de crianças e adolescentes podem assistir gratuitamente a peça "Vida de Influencer"
REDES PRIVATIVAS

Inscrições para o Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas serão encerradas nesta sexta-feira (18/10)

18/10/2024 - Premiação é fruto de parceria entre Agência Nacional de Telecomunicações e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
CONSENSUALISMO

Anatel inaugura adoção de soluções consensuais na conversão de multas em obrigações de fazer

18/10/2024 - O objetivo é estabelecer um diálogo prévio com a parte interessada sobre a ODF a ser proposta
INTERNET

Plano de ação para ampliação do uso do IPv6 é aprovado pela Anatel

17/10/2024 - Com 50% de adoção do protocolo, país é o segundo com maior utilização na América Latina
INCLUSÃO

Anatel converte multas de R$ 31,2 milhões da Claro em investimentos para inclusão digital

17/10/2024 - Decisão do Conselho Diretor reforça o compromisso da Anatel com a regulação responsiva e a promoção do interesse público.
Estratégia

Plano Estratégico da Anatel 2023-2027 é atualizado

17/10/2024 - A atualização alinhou o posicionamento estratégico da Agência às atuais políticas públicas como o Plano Plurianual da União (PPA) 2024-2027 e o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de considerar os novos contextos políticos, econômicos, tecnológicos e sociais no Brasil e no mundo
SANDBOX REGULATÓRIO

Anatel aprova experimento regulatório de escâneres corporais para segurança em ambientes fechados

17/10/2024
Concurso

Publicado resultado final das provas objetivas e resultado provisório das provas discursivas do concurso da Anatel

16/10/2024 - Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório da prova discursiva das 10 horas do dia 17 de outubro às 18 horas do dia 18 de outubro de 2024 (horário de Brasília)
COMPETIÇÃO

Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecom do 2º Trimestre de 2024

15/10/2024 - O documento é uma publicação trimestral que apresenta séries históricas dos principais indicadores do setor de telecomunicações no Brasil
CEADI

Prêmio Infraconnect: Faltam 5 dias para o término das inscrições

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TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira (17/10)

15/10/2024 - Videoconferência poderá ser acompanhada em transmissão ao vivo ou pelo canal da Agência no YouTube
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Ceadi publica relatório de estudo sobre o poder social dos serviços digitais

14/10/2024 - O estudo é o quinto de seis previstos no âmbito da parceria entre o Ceadi e a UnB
FUTURECOM 2024

Anatel apresenta avanços em estudos regulatórios de IAs, implantação do Origem Verificada e discute financiamento de redes em São Paulo

11/10/2024 - Temas foram tratados no Futurecom 2024, principal evento de tecnologia, telecomunicações e ecossistema digital do País
OutubroCiberSeguro

Anatel oferece peça para público infanto-juvenil em Brasília

11/10/2024 - A peça abordará os seguintes temas: ciberbullying, privacidade, exposição na internet e como as interações digitais podem afetar as relações dos jovens entre si e com familiares
BETS

Anatel notifica prestadoras para que impeçam acesso de seus clientes a empresas irregulares de apostas on-line

10/10/2024 - Bloqueio se dá por decisão do Ministério da Fazenda
Relações Internacionais

Brasileira é eleita diretora-geral da ITSO

10/10/2024 - Em seu discurso de apresentação da candidata Renata Brazil-David, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância histórica da eleição, pela primeira vez, de uma mulher para o posto máximo da entidade
OutubroCiberSeguro2024

Nova Campanha do #FiqueEsperto traz dicas de proteção online de crianças

10/10/2024
REGULAÇÃO

Anatel marca presença no segundo dia do Futurecom 2024

10/10/2024 - Roaming obrigatório em localidades isoladas, leilão de 750 MHz, combate às fraudes, letramento digital e proteção do consumidor foram temas abordados na maior feira de telecomunicações e produtos digitais do país
PARCERIA EM PESQUISA

Ceadi prorroga prazo para recebimento de projetos de pesquisa em Inteligência Artificial aplicada à gestão do espectro

09/10/2024 - Iniciativa que busca soluções inovadoras para gestão eficiente do espectro de radiofrequências receberá propostas até 20 de outubro de 2024.
DECISÃO JUDICIAL

Anatel notifica prestadoras para que permitam acesso à plataforma X

09/10/2024 - Autorização para retomada das atividades da rede social foi concedida pelo STF
TRANSPARÊNCIA

Anatel cancela coletiva técnica sobre deliberações do Conselho Diretor no dia 10/10

09/10/2024 - O conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações Alexandre Freire anunciou a retirada de pauta do Processo nº 53500.067064/2024-00, que trata da adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi S.A. para o regime de autorização
LIGAÇÕES INDESEJADAS

Anatel acompanha desenvolvimento de APIs pelas prestadoras no combate a chamadas abusivas

09/10/2024 - A intenção é permitir que as Interfaces de Programação de Aplicações se desenvolvam de forma natural, sem a intervenção prematura da Agência, promovendo um ambiente favorável à inovação tecnológica
INCLUSÃO

Homologado resultado do 1º leilão reverso para instalar telefonia móvel e internet em regiões desatendidas

08/10/2024 - Ao todo, 59 localidades passarão a contar com cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com a tecnologia 4G ou superior, possibilitando a comunicação via telefonia móvel e internet. Três empresas saíram vencedoras do leilão
CERTIFICAÇÃO

Anatel define que somente poderão ser certificados celulares e estações terminais de acesso compatíveis com tecnologias mais modernas

08/10/2024 - As regras estabelecidas definem que, a partir de 6 de abril de 2025, novos equipamentos 2G ou 3G devem também ser compatíveis com tecnologias 4G ou superiores
#OutubroCiberSeguro2024

Anatel publica vídeos com dicas de prevenção a golpes no ambiente digital

08/10/2024
Ceadi

Anatel divulga resultado da primeira edição do Prêmio Mérito Rondon

07/10/2024 - O prêmio é uma iniciativa promovida pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e buscou fomentar o conhecimento, a pesquisa e o debate acadêmico sobre a regulação de telecomunicações e as novas tecnologias digitais

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