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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
23/12/2024 09h10
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EVENTO
Conselheiros da Anatel participam de simpósio promovido pela Telcomp
21/06/2023
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O evento teve como objetivo discutir telecomunicações, tecnologia e competição para o futuro digital
GAISPI
5G poderá ser ativado na faixa de 3,5 GHz em mais 187 municípios
21/06/2023
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A partir da próxima semana, todos os 1.610 municípios previstos poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz
Tecnologia
SOR promove V Wokshop TED OpenRAN
21/06/2023
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O evento será nesta sexta-feira, 23 de junho, no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi (sede Anatel), com transmissão pelo Teams
FISCALIZAÇÃO
Superintendência de Fiscalização da Anatel realiza 1ª Reunião de Gerentes nos Estados em 2023
20/06/2023
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Diálogos
Ceatel debate Autocomposição, Regulação e Análise Econômica
20/06/2023
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Palestra ministrada pelo magistrado Bruno Bodart está disponível no canal da Anatel no YouTube
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel recebe visita de delegação moçambicana
20/06/2023
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Encontros permitiram trocas de experiências sobre fiscalização e combate à fraude e pirataria
Infraestrutura
Anatel debate apuração de infrações relativas a uso de postes
19/06/2023
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Conselheiro Alexandre Freire afirma que a Agência deve observar os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima ao aplicar sanções administrativas
Educação Conectada
Conselheiro Vicente Aquino participa de evento da UIT em Brasília
15/06/2023
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Ele apresentou o Painel de Conectividade nas Escolas aos participantes do Mapeamento de Infraestrutura de Telecomunicações e Política de Conectividade Escolar no Brasil
Telebrasil 2023
Presidente da Anatel aponta desequilíbrios no ecossistema digital
15/06/2023
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Carlos Baigorri afirma que as relações entre empresas de telecomunicações, plataformas digitais e consumidores precisam ser reequilibradas
Regulação
Conselheiro Artur Coimbra destaca desafios da regulação espacial
15/06/2023
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Exposição foi feita durante o Satellites Map Day 2023
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CDUST realiza sua segunda reunião ordinária
15/06/2023
-
Apesar de queda de 23% nas reclamações contra prestadoras de telecomunicações recebidas pela Anatel, conselheiro Vicente Aquino destacou que o volume de reclamações continua na pauta da Agência
Aviso de pauta
Anatel realiza coletiva técnica
15/06/2023
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Entrevista virtual abordará deliberações da 923ª Reunião do Conselho Diretor
PL 2.630/2020
Conselheiro Alexandre Freire e procurador Cássio Andrade participam de debate da OAB/SP
14/06/2023
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Os representantes da Anatel defendem o papel da Agência como autoridade para regular as plataformas digitais
REGULAMENTAÇÃO
Normativos da Anatel recebem Selo de Qualidade Regulatória padrão ouro pelo MDIC
14/06/2023
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Foram avaliados os seguintes critérios: previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória
Diálogos
Ceatel promove palestra sobre Autocomposição, Regulação e Análise Econômica
14/06/2023
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Tema será abordado pelo magistrado Bruno Bodart
Transparência
Processos sobre Ofertas Públicas de Referência de Atacado serão discutidos na próxima reunião do Conselho Diretor
13/06/2023
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Conselheiro Alexandre Freire informa à Secretaria do Conselho Diretor que levará voto nos processos sobre ORPA na reunião do colegiado marcada para 16/06
CEATEL
Simpósio Internacional sobre Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência é encerrado
13/06/2023
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Palestras realizadas por especialistas reconhecidos internacionalmente trouxeram contribuições ao aprimoramento da atividade regulatória das instituições brasileiras
CEATEL
Simpósio Internacional de Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência prossegue nesta terça-feira
13/06/2023
Ceatel
Anatel realiza simpósio internacional de análise econômica do direito, regulação e concorrência
12/06/2023
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Evento conta com especialista da George Mason University, Universidades de Lisboa, da UFPR, da UNB e do CIDEEFF, entre outras instituições
Transparência
Conselho Diretor da Anatel se reúne na próxima sexta-feira (16/6)
12/06/2023
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Encontro ocorrerá em formato virtual, em continuidade à 923ª Reunião do colegiado
CONSUMIDOR
Conselho Diretor aprova Edital de Convocação para escolha de quatro novos membros do CDUST
07/06/2023
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Serão selecionados um representante das entidades de classe e três representantes dos usuários para mandatos de 4 anos
Conselho Diretor
Anatel multa TIM em R$ 1.93 milhão
07/06/2023
-
Conselho Diretor aplica sanção por descumprimento de uma cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 1/2020, firmado em 25 de junho de 2020.
CONSELHO DIRETOR
Anatel aprova nova metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa
07/06/2023
-
Decisão abrange penalidades por descumprimentos a direitos dos usuários previstas na regulamentação
CONSELHO DIRETOR
Decisão da Anatel estabelece à Algar obrigação de conectividade em escolas públicas
07/06/2023
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Objetivo é melhorar a qualidade da educação pública brasileira
WINITY/TELEFÔNICA
Conselho Diretor nega ingresso da NEOTV como terceiro interessado no processo
07/06/2023
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De acordo com o relator, Alexandre Freire, a requerente não teve êxito em demonstrar interesse jurídico na causa
CEATEL
Anatel promove workshop sobre regulação e segurança cibernética
07/06/2023
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Objetivo foi promover discussões multissetoriais de especialistas no tema
Aviso de pauta
Anatel realiza coletiva técnica
06/06/2023
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Entrevista virtual abordará deliberações da 923ª Reunião do Conselho Diretor
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Delegação da Anatel participa de eventos de telecomunicações latino-americanos e de reuniões bilaterais no México
05/06/2023
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O intuito principal é propiciar o diálogo para atração e promoção de investimentos e elaboração de políticas públicas e regulatórias
Relações Internacionais
Conselheiro Alexandre Freire se reúne com o Embaixador do Brasil no México
05/06/2023
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No encontro, realizado na embaixada brasileira, foram apresentadas a forma de atuação do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) e as possibilidades de parceria.
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05/06/2023
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