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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 22/11/2024 11h45

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PL 2.630/2020

Conselheiro Alexandre Freire e procurador Cássio Andrade participam de debate da OAB/SP

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Normativos da Anatel recebem Selo de Qualidade Regulatória padrão ouro pelo MDIC

14/06/2023 - Foram avaliados os seguintes critérios: previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória
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Ceatel promove palestra sobre Autocomposição, Regulação e Análise Econômica

14/06/2023 - Tema será abordado pelo magistrado Bruno Bodart
Transparência

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Simpósio Internacional sobre Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência é encerrado

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12/06/2023 - Evento conta com especialista da George Mason University, Universidades de Lisboa, da UFPR, da UNB e do CIDEEFF, entre outras instituições
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12/06/2023 - Encontro ocorrerá em formato virtual, em continuidade à 923ª Reunião do colegiado
CONSUMIDOR

Conselho Diretor aprova Edital de Convocação para escolha de quatro novos membros do CDUST

07/06/2023 - Serão selecionados um representante das entidades de classe e três representantes dos usuários para mandatos de 4 anos
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Anatel aprova nova metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa

07/06/2023 - Decisão abrange penalidades por descumprimentos a direitos dos usuários previstas na regulamentação
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Decisão da Anatel estabelece à Algar obrigação de conectividade em escolas públicas

07/06/2023 - Objetivo é melhorar a qualidade da educação pública brasileira
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Conselho Diretor nega ingresso da NEOTV como terceiro interessado no processo

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Anatel promove workshop sobre regulação e segurança cibernética

07/06/2023 - Objetivo foi promover discussões multissetoriais de especialistas no tema
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05/06/2023 - No encontro, realizado na embaixada brasileira, foram apresentadas a forma de atuação do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) e as possibilidades de parceria.
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Novas Áreas Locais da telefonia fixa já estão valendo e beneficiam os consumidores

01/06/2023 - As ligações telefônicas realizadas entre os municípios incorporados numa mesma área local passam a ter tarifa local, em substituição à tarifa de longa distância
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Conselheiro Alexandre Freire se reúne com ministro de Tecnologias da Informação e das Comunicações da Colômbia

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Conselho Diretor da Anatel tem reunião na próxima quarta-feira (7/6)

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Conselheiro diretor Alexandre Freire e delegação da Anatel se reúnem com o embaixador do Brasil em Helsinque

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5G poderá ser ativado na faixa de 3,5 GHz em mais 459 municípios

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