Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério das Comunicações
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de Comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Planejamento Estratégico
Plano de Integridade
Avaliação de Desempenho Institucional
Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Carta de Serviços
Transformagov
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios Órgãos de Controle
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação
Imprensa
Sistemas
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Conheça Seus Direitos
Telefonia Móvel
Telefonia Fixa
Banda Larga
Tv por Assinatura
Acessibilidade e inclusão nas telecomunicações
Legislação e regulamentos da Anatel
Participe dos Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Compare as Prestadoras
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Indicadores de Qualidade
Habilidades Digitais
Oi Móvel
Projetos pró Consumidor
Telemarketing
Perguntas Frequentes
Dados
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Indicadores Internacionais
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Radiodifusão
Regulamentação
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Manual do Sistema Coleta de Dados Anatel
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Relatórios de Acompanhamento
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
22/11/2024 11h45
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel se reúne com entidades paulistas de defesa dos consumidores
07/08/2023
-
Encontros regionais também acontecerão nos Estados do Amapá (8/8), Pará (9/8), Maranhã (11/8), Espírito Santo (29/9), Minas Gerais (4 e 5/9), Bahia (26/9), Ceará (21/9), Amazonas (16, 17 e 18/10) e Santa Catarina (9 e 10/11)
Infraestrutura
Prêmio ABDI Anatel recebe inscrições até 11 de agosto
07/08/2023
-
Interessados em participar devem responder os questionamentos da Tomada de Subsídios nº 20/2023, disponível no sistema Participa Anatel
INFRAESTRUTURA
Goiânia moderniza legislação sobre antenas
04/08/2023
-
Prefeito da cidade sancionou lei baseada em orientações da Anatel
Evento
Ceatel promove simpósio sobre democracia, desinformação e plataformas digitais
04/08/2023
-
Evento será realizado no dia 23 de agosto, com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube
Conectividade
Brasil tem 407 municípios com a Lei de Antenas atualizada
04/08/2023
-
Anatel disponibiliza minuta de projeto de lei para gestores municipais
CONSELHO DIRETOR
Alexandre Freire recebe visita da Ouvidoria da Anatel
04/08/2023
-
Durante o encontro, conselheiro afirmou que Ceatel – presidido por ele – está à disposição para a realização de capacitações para a equipe da Ouvidoria
CONECTIVIDADE
Confira os destaques do segundo dia do seminário sobre desafios do ecossistema digital
04/08/2023
-
Evento debateu o papel dos diversos atores na construção desse ecossistema diante dos novos modelos de negócio baseados em conectividade, incentivando investimentos e garantindo conectividade significativa.
Telefonia fixa
Anatel abrirá consulta pública para elaboração de edital de concessão de telefonia fixa
04/08/2023
-
Proposta da Agência receberá contribuições por 45 dias por meio do Participa Anatel
Agenda Regulatória
Aprovada a inclusão da reavaliação da regulamentação sobre roaming nas rodovias na Agenda Regulatória
03/08/2023
-
Proposta deve ser apresentada no primeiro semestre de 2024
INCLUSÃO DIGITAL
Conselho Diretor aprova metodologia de cálculo do Índice Brasileiro de Conectividade
03/08/2023
-
Ranking poderá ser utilizado para formulação e avaliação de políticas públicas
Estudos e pesquisas
Conselho Diretor aprova remodelação do Ceatel
03/08/2023
-
Centro de Altos Estudos em Telecomunicações passa a ser denominado Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)
Conectividade
Confira os destaques do primeiro dia do seminário sobre desafios do ecossistema digital
03/08/2023
-
Evento foi realizado na sede da Anatel e discutiu, entre outros temas, o papel dos diversos atores na construção desse novo ecossistema
Participação social
Anatel inicia consulta pública sobre requisitos técnicos para uso de espectro
03/08/2023
-
Condições de uso atualmente dispersas em diferentes instrumentos serão estabelecidas em um mesmo ato de requisitos técnicos e operacionais
Cooperação institucional
Ceatel e Universidade Federal de Santa Catarina discutem projetos em conjunto
02/08/2023
-
As duas instituições poderão desenvolver pesquisas em temas como segurança cibernética, inteligência artificial inovação e o ecossistema digital
Aviso de pauta
Anatel realiza coletiva técnica
02/08/2023
-
Entrevista virtual abordará deliberações da 924ª Reunião do Conselho Diretor
Norte Conectado
Anatel anuncia início da implantação de seis Infovias para levar conectividade ao Norte do País
02/08/2023
-
A construção é umas das responsabilidades da Entidade Administradora de Faixa (EAF), criada a partir do leilão do 5G
Evento
Ceatel realiza palestra sobre excedente do consumidor
01/08/2023
-
Evento será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube
Nota à imprensa
Esclarecimentos sobre viagens oficiais de representantes da Anatel
01/08/2023
-
Anatel tem como competência representar o Brasil no âmbito internacional sobre o tema telecomunicações
DADOS ABERTOS
Anatel divulga novas bases de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
31/07/2023
-
Informações disponibilizadas tratam de indicadores e metas associadas ao planejamento da Anatel, indicadores de qualidade de serviços de telecomunicações, ofertas dos serviços de telecomunicações, infraestrutura de backhaul/backbone nos municípios brasileiros e participação social na regulação da Anatel
Inovação
Anatel participa de reunião inaugural do Grupo de Trabalho da TV 3.0
28/07/2023
-
Implementação da nova geração da TV digital no País está prevista para 2025
Infraestrutura
ABDI e Anatel ampliam ´prazo para inscrição em Prêmio de Redes Privativas
28/07/2023
-
Para participar do concurso, é preciso responder os questionamentos que integram a Tomada de Subsídios nº 20/2023, disponível no sistema Participa
Relações Internacionais
Anatel recebe representantes do Departamento de Comércio dos EUA
28/07/2023
-
Durante o encontro, foram tratados temas comerciais de interesse entre os dois países, dentre eles o modelo de competição da internet
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anatel abre tomada de subsídio para reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas
28/07/2023
-
A proposta também indica a importância de reavaliar a conveniência de se incorporar, na norma, entendimentos exarados pelo Conselho Diretor em casos julgados
CONSUMIDOR
Anatel abre tomada de subsídio sobre combate às chamadas abusivas
28/07/2023
-
Agência pretende avaliar junto à sociedade próximas medidas a serem tomadas
Transparência
Conselho Diretor da Anatel se reúne na próxima quinta-feira (3/8)
27/07/2023
-
Reunião será virtual, com transmissão pelo Portal e pelo canal da Agência no YouTube, a partir de 15h
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL
Anatel disponibiliza inteiro teor de relatório sobre anuência prévia envolvendo Winity II Telecom Ltda. e Telefônica Brasil S.A
27/07/2023
-
Documento será utilizado para a elaboração da análise do conselheiro Alexandre Freire sobre o processo
Recursos Humanos
Publicada portaria com autorização do concurso da Anatel
27/07/2023
-
Prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, a contar de 26/7
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel recebe delegação dos Estados Unidos para assuntos da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023
26/07/2023
-
Foram abordados temas como faixas de radiofrequência, OpenRan e a contribuição brasileira acerca do 6G
Open Networks
Anatel realiza, com Embaixada do Japão, seminário sobre Open Networks
26/07/2023
-
Evento debaterá as necessidades da indústria para uma rede aberta que atenda às expectativas de um ambiente interoperável e seguro
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Sessão 2023 do Conselho da UIT é encerrada com avanços
26/07/2023
-
Proposta brasileira para aprimoramento das ações voltadas ao empoderamento e inclusão de mulheres foi aprovada
« Anterior
1
...
21
22
23
24
25
26
27
...
119
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca