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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 23/12/2024 09h10

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FUTURECOM 2023

Anatel promove ações conjuntas para conectividade significativa

04/10/2023 - Conselheiro diretor Alexandre Freire apresentou estratégia de priorização do consenso entre atores do setor
APRENDER CONECTADO

Anatel participa de audiência em Comissão na Câmara dos Deputados

04/10/2023 - Agência apresentou atividades desenvolvidas pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) em audiência sobre conectividade em escolas públicas
FUTURECOM 2023

Investimentos em conexão escolar se intensificam na região amazônica

04/10/2023 - Maior aporte de recursos no Norte deve-se ao fato de essa região concentrar a maior porcentagem de escolas desconectadas no País
Relações Institucionais

Anatel participa de evento sobre gestão de riscos em Direitos Humanos

04/10/2023
CONSUMIDOR

Anatel e Procons realizam evento sobre relações de consumo no Espírito Santo

04/10/2023 - Representantes da Agência abordaram temas como cancelamentos de serviços e cobranças, certificação de equipamentos, ampliação da cobertura , acesso a telefonia móvel e qualidade dos serviços de telecomunicações
FUTURECOM 2023

Anatel prevê consulta sobre sustentabilidade financeira do ecossistema digital até o fim do ano

03/10/2023 - Tomada de subsídios para substituição de redes móveis 2G e 3G por 5G também foi anunciada pelo presidente da Agência no principal evento brasileiro do setor de telecom
Ceadi

Ceadi promove palestra sobre Democracia e Combate à Desinformação

03/10/2023 - Evento contou com a participação do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias
Plataformas digitais

Anatel apresenta resultado de consulta sobre Regulamento de Deveres dos Usuários

03/10/2023 - Tomada de subsídios sobre o tema recebeu contribuições da sociedade entre março e julho deste ano
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

Anatel disponibiliza relatório sobre a proposta de reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes

03/10/2023 - Pessoas físicas e jurídicas que contribuíram na consulta pública e na audiência pública sobre o tema poderão apresentar esclarecimentos ao relatório até o dia 16 de outubro de 2023
Segurança digital

Anatel promove campanha Outubro CiberSeguro

02/10/2023 - Durante este mês, serão realizadas diversas iniciativas para conscientização da sociedade na proteção e no combate às ameaças on-line
CONSUMIDOR

Ações de prestadoras para redução de reclamações são apresentadas ao Cdust

29/09/2023 - Comitê de Defesa dos Usuários também abordou conectividade significativa e segurança online
CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA

Anatel estuda base de dados de Redes Comunitárias brasileiras

29/09/2023 - Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCOM) apresentou prévia do relatório final
EVENTO

Ceadi promove palestra sobre Democracia e combate à desinformação

27/09/2023 - Palestra será proferida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
GAPE

Anatel participa de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

27/09/2023 - Recursos obtidos com o Leilão de 5G estão destinados à conectividade significativa nas escolas
INTEGRAÇÃO

Anatel visita município beneficiado pelo Amazônia Conectada do Exército Brasileiro

27/09/2023 - O Programa Amazônia Conectada é um projeto ao correlato ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável
Consumidor

Anatel divulga orientações para mudança de planos de serviço

27/09/2023 - Regras valem inclusive nas alterações para planos mais baratos, o chamado downgrade de oferta
CDUST

Anatel designa novos membros de Comitê de Defesa dos Usuários

27/09/2023 - Na quinta-feira (28), a Agência apresentará ao Comitê as ações relacionadas à Conectividade Significativa
Postes

Anatel participa de lançamento do “Poste Legal”

27/09/2023 - Portaria Interministerial institui Política Nacional de Compartilhamento de Postes
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel debate importância dos cabos submarinos

27/09/2023 - Construção de usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza/CE, pode pôr em risco os 17 cabos submarinos que transferem dados entre Brasil e outros países
CPPP

Anatel designa novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

25/09/2023 - Mandatos dos integrantes designados nesta segunda-feira irão até maio de 2025
EVENTO

Adiada palestra sobre controle congressual das agências reguladoras

25/09/2023 - Assim que o evento for remarcado, a nova data será divulgada
Evento

Ceadi discute controle congressual das agências reguladoras

22/09/2023 - Palestra será proferida por Gustavo Sabáia e transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
INTEGRAÇÃO

Anatel realiza Encontro Conectividade na Amazônia

21/09/2023 - Evento discutiu, em Manaus, desafios para levar internet à Região Amazônica
Setembro Verde

Anatel celebra luta pelos direitos da pessoa com deficiência

21/09/2023 - Agência trabalha para que todos tenham direito a usufruir dos serviços de telecomunicações e utilizar equipamentos em igualdade de oportunidades
Atuação nos estados

Anatel inaugura escritório adaptado à realidade do teletrabalho

20/09/2023 - Mudança da sede da Anatel Amazonas resultará em economia anual de R$ 780 mil
Relações Institucionais

Anatel participa de evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

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Anatel decide que ORPAs de Roaming da Claro, TIM e Vivo podem conter regra de exclusividade, com limitações

19/09/2023 - Decisão atende em parte os pedidos das PPPs ao órgão regulador
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Anatel aprova novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)

19/09/2023 - Os novos membros foram escolhidos após indicação pelas entidades de classe das prestadoras e o mandato é de dois anos, permitida uma recondução
MVNO

Anatel mantém proibição de exclusividade em contratos da Telefônica com operadores virtuais

19/09/2023 - Decisão se alinha as posições anteriores de área técnica da Agência
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel promove Encontro sobre Conectividade na Amazônia

18/09/2023 - Abertura do evento de reguladores de países da Região Amazônica será às 9h15 (Hora de Manaus) e terá a presença do Governador do Amazonas

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