Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Adaptação
Adaptação da Oi
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de Comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Planejamento Estratégico
Plano de Integridade
Avaliação de Desempenho Institucional
Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Carta de Serviços
Transformagov
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios Órgãos de Controle
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação
Imprensa
Sistemas
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Conheça Seus Direitos
Telefonia Móvel
Telefonia Fixa
Banda Larga
Tv por Assinatura
Acessibilidade e inclusão nas telecomunicações
Legislação e regulamentos da Anatel
Participe dos Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Compare as Prestadoras
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Indicadores de Qualidade
Habilidades Digitais
Oi Móvel
Projetos pró Consumidor
Telemarketing
Perguntas Frequentes
Dados
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Indicadores Internacionais
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Radiodifusão
Regulamentação
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Manual do Sistema Coleta de Dados Anatel
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Relatórios de Acompanhamento
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
23/12/2024 09h10
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Evento
Anatel realiza seminário sobre redes comunitárias
09/11/2023
-
Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão para o canal da Anatel no YouTube
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta consulta sobre homologação de produtos de serviços de radioamador, comunicação por satélite, rádio do cidadão, móvel e aeronáutico
09/11/2023
-
A proposta se alinha às diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico da Anatel 2023-2027
Relações Institucionais
Anatel participa de audiência na Comissão de Comunicação da Câmara
09/11/2023
-
Evento discutiu planejamento estratégico da Agência para o período 2023-2027
Aviso de pauta
Anatel realiza coletiva técnica
08/11/2023
-
Entrevista virtual abordará deliberações da 927ª Reunião do Conselho Diretor
Evento
Anatel promove Conecta Brasil 2023
08/11/2023
-
Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube
ANATEL 26 ANOS
Agência de telecomunicações reafirma seu compromisso com um setor sustentável
07/11/2023
-
Órgão regulador destacou, em seu aniversário, esforços para realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU
Relações institucionais
Anatel e TSE se reúnem para tratar do combate à desinformação
07/11/2023
-
Ministra Edilene Lôbo quer estreitar o diálogo com a Anatel a respeito do tema
Anatel 26 anos
Agência promove solenidade de aniversário
07/11/2023
-
Dirigentes destacam atuação do ex-conselheiro Moisés Moreira
UNIVERSALIZAÇÃO
Disponibilizado relatório do processo sobre a proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa
07/11/2023
-
A Anatel torna público o inteiro teor do relatório do processo 53500.030973/2012-41, que integrará a análise das propostas de resolução interna.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Aprovado Relatório de Cibersegurança, em Questão de Estudo co-liderada pelo Brasil, em Genebra
06/11/2023
TRANSPARÊNCIA
Anatel divulga os resultados do 3º Trimestre de 2023
06/11/2023
Evento
Anatel realiza Fórum de Certificação
03/11/2023
-
Evento é gratuito e aberto a todos os interessados
OUTUBRO CIBERSEGURO
Outubro Ciberseguro aborda celular legal
03/11/2023
-
A palestra faz parte da campanha Outubro CiberSeguro, promovida pela Anatel, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de proteção e combate às ameaças online
Agenda ESG Anatel
Anatel participa do Fórum Futuro ESG, que ocorre de 1 a 3 de novembro, em Lisboa, Portugal
03/11/2023
Transparência
Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (9/11)
03/11/2023
-
Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube a partir de 16h30
INFRAESTRUTURA
Conselheiro Alexandre Freire assume a presidência do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
31/10/2023
-
A designação foi realizada no último dia 20/10 pelo Conselho Diretor da Anatel
Espectro
Presidente da Anatel diz que destinação da faixa de 6 GHz depende de debates na WRC-23
31/10/2023
-
Evento da União Internacional de Telecomunicações será realizado em Dubai
TECNOLOGIA
Anatel divulga resultados finais do TED OpenRAN
31/10/2023
-
Evento será transmitido pela plataforma Teams
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Anatel visita as instalações e laboratórios do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
31/10/2023
-
Será realizada uma parceria entre as duas instituições para promover estudos sobre aplicações de inteligência artificial e processamento de sinais em sistemas de telecomunicações
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel vai intensificar ação para modernizar legislações municipais de antenas no País
31/10/2023
-
Aumento do número de antenas é necessário para ampliação do 5G; projeto piloto identificou 49 municípios mineiros com regras conflitantes com a legislação federal
Pirataria
Pela primeira vez, Anatel multa pessoa física por venda de produtos não homologados
31/10/2023
-
Comercialização de TV Boxes clandestinas foi considerada grave e resultou em sanção de R$ 7,68 mil reais
Unidades Descentralizadas
Anatel Pernambuco realiza solenidade de reinauguração do prédio
30/10/2023
Anuência prévia
Anatel estabelece condicionantes a acordo entre Winity e Telefônica
27/10/2023
-
Conselho Diretor decide que Winity deve realizar chamamento público a prestadoras de pequeno porte antes de ofertar uso da faixa de 700 MHz a grandes empresas
Aniversário
Solenidade de 26 anos da Anatel será realizada nesta terça-feira (07/11)
27/10/2023
-
Evento começa 10h no Espaço Cultural Renato Guerreiro
Regulamentação
Anatel submete proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição à consulta pública
26/10/2023
-
Objetivo é assegurar um ambiente competitivo saudável, estimulando a inovação, a qualidade dos serviços e a oferta de preços justos para os consumidores
Consumidor
Aprovada a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
26/10/2023
-
Não será mais possível às prestadoras cobrarem quaisquer valores em caso de inadimplência nos primeiros 30 dias do período de suspensão dos serviços.
Radiofrequências
Anatel promove consulta pública para a revisão do Regulamento de Uso do Espectro
26/10/2023
-
Na avaliação do uso eficiente e adequado do espectro, passarão a ser levados em conta não apenas a eficiência técnica, como é hoje, mas também aspectos econômicos, funcionais e sociais
Espectro
Anatel destina 120 MHz para o 5G na faixa de 4,9 GHz
26/10/2023
-
Com isso o Brasil passa a ter 1.180 MHz de espectro para o serviço móvel nas mid-bands
STFC
Anatel aprova reajuste do plano básico da telefonia fixa
26/10/2023
-
Três concessionárias tiveram reajustes negativos
OUTUBRO CIBERSEGURO
Encontro na Anatel promove boas práticas de segurança digital
26/10/2023
-
Além de orientações, participantes conheceram Portais dedicados a capacitar brasileiros para uso seguro da internet
« Anterior
1
...
17
18
19
20
21
22
23
...
121
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca