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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
21/11/2024 17h25
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Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (9/11)
03/11/2023
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Conselheiro Alexandre Freire assume a presidência do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
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Presidente da Anatel diz que destinação da faixa de 6 GHz depende de debates na WRC-23
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Anatel vai intensificar ação para modernizar legislações municipais de antenas no País
31/10/2023
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Aumento do número de antenas é necessário para ampliação do 5G; projeto piloto identificou 49 municípios mineiros com regras conflitantes com a legislação federal
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Pela primeira vez, Anatel multa pessoa física por venda de produtos não homologados
31/10/2023
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30/10/2023
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27/10/2023
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Conselho Diretor decide que Winity deve realizar chamamento público a prestadoras de pequeno porte antes de ofertar uso da faixa de 700 MHz a grandes empresas
Aniversário
Solenidade de 26 anos da Anatel será realizada nesta terça-feira (07/11)
27/10/2023
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Evento começa 10h no Espaço Cultural Renato Guerreiro
Regulamentação
Anatel submete proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição à consulta pública
26/10/2023
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Objetivo é assegurar um ambiente competitivo saudável, estimulando a inovação, a qualidade dos serviços e a oferta de preços justos para os consumidores
Consumidor
Aprovada a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
26/10/2023
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Não será mais possível às prestadoras cobrarem quaisquer valores em caso de inadimplência nos primeiros 30 dias do período de suspensão dos serviços.
Radiofrequências
Anatel promove consulta pública para a revisão do Regulamento de Uso do Espectro
26/10/2023
-
Na avaliação do uso eficiente e adequado do espectro, passarão a ser levados em conta não apenas a eficiência técnica, como é hoje, mas também aspectos econômicos, funcionais e sociais
Espectro
Anatel destina 120 MHz para o 5G na faixa de 4,9 GHz
26/10/2023
-
Com isso o Brasil passa a ter 1.180 MHz de espectro para o serviço móvel nas mid-bands
STFC
Anatel aprova reajuste do plano básico da telefonia fixa
26/10/2023
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Três concessionárias tiveram reajustes negativos
OUTUBRO CIBERSEGURO
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26/10/2023
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Além de orientações, participantes conheceram Portais dedicados a capacitar brasileiros para uso seguro da internet
Transparência
Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (26/10)
25/10/2023
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Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube a partir de 13h
Internacional
Lançado edital de convocação para reuniões da UIT
25/10/2023
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Entidades públicas e privadas do setor de telecomunicações devem manifestar interesse até o dia 30 de outubro
Infraestrutura
Anatel aprova regulamento sobre compartilhamento de postes
25/10/2023
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Será realizada consulta pública para a precificação dos Pontos de Fixação nos postes de distribuição de energia elétrica
AVISO DE PAUTA
Anatel realiza coletiva técnica
24/10/2023
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Entrevista virtual abordará deliberações da 25ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor
CONSELHO DIRETOR
Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (26/10)
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Anatel realiza evento sobre dicas de segurança para prevenção contra fraudes no ambiente digital
20/10/2023
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5G
Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 432 municípios
18/10/2023
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O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 2.456 a partir da próxima segunda-feira
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Conselho Consultivo aborda implantação do 5G e desafios regulatórios da Inteligência Artificial
18/10/2023
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Na reunião houve a posse de novos membros do colegiado
OUTUBRO CIBERSEGURO
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17/10/2023
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Relações Institucionais
Anatel promove encontro com entidades de defesa do consumidor do Amazonas
17/10/2023
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Objetivo é apresentar iniciativas da Agência com foco no consumidor de serviços de telecomunicações e estreitar relações
Participação social
Anatel prorroga consulta pública sobre metodologia de cálculo de multas por óbice à fiscalização
17/10/2023
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17/10/2023
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