Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Adaptação
Adaptação da Oi
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de Comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Planejamento Estratégico
Plano de Integridade
Avaliação de Desempenho Institucional
Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Carta de Serviços
Transformagov
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios Órgãos de Controle
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação
Imprensa
Sistemas
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Conheça Seus Direitos
Telefonia Móvel
Telefonia Fixa
Banda Larga
Tv por Assinatura
Acessibilidade e inclusão nas telecomunicações
Legislação e regulamentos da Anatel
Participe dos Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Compare as Prestadoras
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Indicadores de Qualidade
Habilidades Digitais
Oi Móvel
Projetos pró Consumidor
Telemarketing
Perguntas Frequentes
Dados
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Indicadores Internacionais
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Radiodifusão
Regulamentação
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Manual do Sistema Coleta de Dados Anatel
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Relatórios de Acompanhamento
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
19/12/2024 17h14
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Sala 360º
Anatel inaugura espaço de trabalho colaborativo
05/12/2023
-
Infraestrutura inclui duas salas com estações de trabalho e um espaço multiuso, com capacidade para 40 pessoas
WRC23
Delegação brasileira se reúne na Conferência Mundial de Radiocomunicações
05/12/2023
-
Durante o encontro, foram abordados os avanços na negociação das propostas brasileiras nas últimas semanas e as atuais perspectivas que o cenário atual da Conferência apresenta
Infraestrutura
Conselheiros da Anatel publicam artigo sobre política de Segurança Nacional para a infraestrutura de cabos submarinos
05/12/2023
-
Alexandre Freire e Vicente Aquino publicaram artigo sobre a necessidade de uma política de Segurança Nacional para a infraestrutura de cabos submarinos
Ceadi
Anatel celebra parceria com Universidade Federal de Santa Catarina
04/12/2023
-
Parceria irá desenvolver estudos e prospecção de técnicas para aperfeiçoamento de metodologia de precificação do espectro de radiofrequências
Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital
Anatel divulga relatório sobre oportunidades fiscais trazidas pelos mercados digitais
04/12/2023
-
O estudo é o primeiro de seis previstos e foi iniciado em 2022, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB)
Infraestrutura
Publicado relatório com atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho sobre Redes Comunitárias
04/12/2023
-
O Grupo tem como objetivo promover o diálogo entre a Agência e os representantes de sociedade para inclusão digital
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Anatel autoriza lançamento de cabo óptico subfluvial entre Anori/AM e Coari/AM com base na Agenda 2030
01/12/2023
-
Agência preconiza o desenvolvimento sustentável e a atuação dialogada entre instituições como fundamentos da decisão
Transparência
Anatel realiza primeira reunião do Grupo de Implantação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (GIRGC)
01/12/2023
-
A previsão é a de que o RGC entre em vigor em 2 de setembro de 2024
Áreas tarifárias
Anatel aprova a revisão anual das áreas tarifárias da telefonia fixa
01/12/2023
-
A medida beneficiará os usuários de telefonia fixa 28 municípios do Estado da Paraíba
Espectro
Publicado ato que aprova requisitos para uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo prestados por sistemas terrestres
30/11/2023
-
Ato foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (29/11)
Relações Institucionais
Anatel participa da 24ª Conferência Nacional da Advocacia em Belo Horizonte
30/11/2023
-
Conselheiro diretor Alexandre Freire afirmou que a virtualização do STF promoveu eficiência e colegialidade
Evento
Anatel participa de evento sobre agenda ESG em São Paulo
30/11/2023
-
Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU nas decisões da Anatel
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE
Ofertas de atacado decorrentes da venda da Oi Móvel estão disponíveis
30/11/2023
-
Anúncio foi feito pela Anatel durante a edição 2023 do Conecta Brasil
PAIS
Portal apresenta informações sobre infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável
30/11/2023
-
É possível obter todas as informações do projeto: mapa com as rotas, notícias operacionais, técnicas e socioambientais, fases e documentos obrigatórios.
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE
Anatel abre Conecta Brasil 2023
29/11/2023
-
Conselheiros do órgão regulador de telecomunicações abordaram compartilhamento de postes e novas regulamentações para promoção da competição; evento pode ser acompanhado ao vivo online
Unidades Descentralilzadas
Encontro no Ceará reúne Anatel e entidades de defesa do consumidor
29/11/2023
-
Evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor
5G
Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 623 municípios
29/11/2023
-
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.079 a partir da próxima segunda-feira.
Participação Social
Anatel realiza consulta pública sobre uso de radiofrequência sem prévia destinação de serviço
28/11/2023
-
A consulta recebe contribuições pelo prazo de 45 dias a partir de hoje (28/11), por meio do Sistema Participa
Inclusão
Anatel debate conectividade significativa com ênfase em habilidades digitais
28/11/2023
-
Evento discute a necessidade de incentivar a inclusão digital para a promoção do exercício pleno da cidadania, especialmente das pessoas mais vulneráveis
FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
Anatel recomenda às prestadoras ações para mitigação de fraudes pelo 0800
28/11/2023
-
Órgão regulador sugere que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias
Participação Social
Conselho Consultivo reelege Leonardo Bortoletto
28/11/2023
-
A reunião também abordou as mudanças no RGC e projeto conectividade nas escolas
Transparência
Anatel realiza audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição
27/11/2023
-
Evento será realizado em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados
Transparência
Anatel discute, em Brasília, revisão do Regulamento de Uso do Espectro
27/11/2023
-
Audiência pública será realizada em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados
IGUALDADE
Anatel adota ações contra a desigualdade de gênero
27/11/2023
-
Dia 25 de novembro marcou o Dia internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
DIPLOMACIA REGULATÓRIA
Ceadi promoverá curso de alta formação para os reguladores de língua portuguesa
24/11/2023
-
O presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica apresentou o cronograma e o conteúdo para a Direção da Arctel
Participação social
Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta segunda-feira, 27/11
24/11/2023
-
Estão na pauta os projetos de conectividade nas escolas e na educação, com os impactos dessa extensão aos postos de saúde do SUS e redes comunitárias
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Anatel promove workshop sobre segurança cibernética
23/11/2023
-
Evento contou com representantes de governo, da academia e da iniciativa privada
CONSELHO DIRETOR
Anatel participa do InfraESG Talks da ANTT
23/11/2023
-
Conselheiro reforçou a importância de se implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas como fundamento das decisões.
Conectividade
Anatel debate bases para expansão das redes comunitárias
22/11/2023
-
Presidente substituto da Anatel e Presidente do GT-Redes Comunitárias diz que meta é levar internet às regiões onde o acesso ainda é insuficiente
Transparência
Prazo para inscrição no Grupo de Implantação do RGC segue até esta sexta-feira (24)
22/11/2023
-
Primeira reunião acontecerá no dia 1º de dezembro de 2023, às 9h00, na sede da Anatel em Brasília/DF
« Anterior
1
...
15
16
17
18
19
20
21
...
121
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca