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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 19/12/2024 17h14

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RADIOFREQUÊNCIA

Anatel inicia tomada de subsídios para auxiliar no planejamento de acesso e uso do espectro no Brasil

09/02/2024 - O período de contribuições é de 9 de fevereiro a 25 de março de 2024
Ciência e Tecnologia

Conselheiro estabelece diretrizes éticas para aplicação de IA em seu Gabinete

09/02/2024 - Elas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU
PPPs

Anatel abre seleção para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

09/02/2024 - Indicados devem ter três anos de atuação no setor
AGENDA REGULATÓRIA

Conselho Diretor atualiza Agenda Regulatória 2023-2024 atento às inovações do setor

08/02/2024 - Foi realizada alteração do Regulamento de Segurança Cibernética, revisão do RASA e foram determinadas medidas relacionadas às novas tecnologias, como a Inteligência Artificial
GAPE

Anatel aprova projetos das fases 2 e 3 de Conectividade nas Escolas

08/02/2024 - Está previsto o montante de quase RS 654 milhões para o atendimento, nos próximos dois anos, de 5.320 escolas
INFRAESTRUTURA

Aprovada consulta pública do estudo que trata da revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

08/02/2024 - PERT passa a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
Radiofrequência

Anatel aprova consulta pública sobre Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil

08/02/2024 - Iniciativa integra item 21 da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2023-2024
700 MHz

Anatel aprova utilização em caráter secundário do espectro de 700MHz outorgado à Winity

08/02/2024 - Em dezembro de 2023, a Winity decidiu apresentar pedido de renúncia a todas as autorizações obtidas no Leilão 5G
Inovação

Anatel aprova projeto-piloto de Sandbox Regulatório

08/02/2024 - Objetivo é possibilitar a utilização de repetidores de radiofrequências e reforçadores internos de sinais por municípios para atender as demandas locais de cobertura do Serviço Móvel Pessoal
#MêsConsumidorAnatel

Anatel recebe inscrições para concurso de fotos e vídeos sobre cidadania e inclusão digital

07/02/2024 - Produções inscritas devem ser publicadas até 25 de fevereiro de 2024 no Instagram dos autores
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica

07/02/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 929ª Reunião do Conselho Diretor
Gestão do Espectro

Anatel aprova Requisitos Técnicos e Operacionais do Serviço Limitado Privado (SLP) prestado por sistemas terrestres

07/02/2024 - A Agência dá um importante passo para atualizar, modernizar e simplificar as condições de uso do serviço, possibilitando ampliar as possibilidades de uso do espectro
TRANSPARÊNCIA

Portaria convoca conselheiro substituto

07/02/2024 - Superintendente de Gestão Interna da Informação, Raphael Garcia de Souza, será o conselheiro substituto
Evento

Anatel sedia Conferência de Gestão do Espectro da América Latina

07/02/2024 - Evento será nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Agência, em Brasília (DF)
SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Anatel, GSI e MGI alertam para riscos e compartilham dicas de prevenção no Dia da Internet Segura 2024

06/02/2024 - O evento promoveu a conscientização em promoção da segurança cibernética
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel recebe delegação do BEREC

06/02/2024 - Encontro debateu temas de grande importância tanto para a agenda regulatória da Anatel quanto para a missão de estudos do BEREC
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Conselheiro Artur Coimbra é designado para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil

06/02/2024 - Portaria Interministerial de designação foi publicada no Diário Oficial da União
Transparência

Conselho Consultivo da Anatel se reuniu em Brasília

05/02/2024 - Em pauta, informações a respeito do Wi-Fi 6E, da implantação do 5G no País e do andamento das providências relacionadas ao término das concessões da telefonia fixa em 2025
ESTUDOS

Presidente da Anatel e conselheiro publicam artigo no portal especializado Teletime

05/02/2024 - Artigo, publicado em três partes, aborda os desafios regulatórios que a Anatel enfrentará ao longo de 2024
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Ministério das Comunicações realizam Blitz da Telefonia Móvel na Paraíba

05/02/2024 - Equipes da Agência estão realizando monitorações de qualidade e cobertura nas redes 4G e 5G na região metropolitana de João Pessoa
Gestão do Espectro

Anatel aprova requisitos técnicos e operacionais para Serviço Marítimo e Radioamador

05/02/2024 - Os requisitos foram atualizados devido à evolução tecnológica, para alinhamento de regras nacionais com as melhores práticas internacionais, para proporcionar maior segurança e consolidar disposições técnicas
ANUÊNCIA PRÉVIA

Anatel disponibiliza relatório do processo de Anuência Prévia da Surf Telecom

02/02/2024 - Relatório integrará a análise
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UIT realiza webinar sobre compartilhamento de infraestrutura no dia 7/02

02/02/2024 - No evento serão abordadas melhores práticas e o equilíbrio entre incentivar o investimento eficiente em infraestruturas sem comprometer a concorrência
CONSULTA PÚBLICA

Anatel recebe contribuições sobre a reavaliação das regras da concessão

02/02/2024 - As contribuições devem ser enviadas até o dia 18 de março de 2024
Transparência

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 8 de fevereiro

02/02/2024 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência e pelo YouTube
CEADI

6G: Regulação deve se aproximar do desenvolvimento tecnológico

02/02/2024 - Palestra online com pesquisador português Sandro Mendonça está disponível no YouTube da Anatel
Artigos e Estudos

Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre políticas de conectividade da Anatel e resiliência da Amazônia

01/02/2024 - Com as recentes ações para levar conectividade à Amazônia, espera-se igualmente que ferramentas viabilizem a sua preservação
Transparência

Anatel realizou webinar sobre nova tomada de subsídios do Regulamento de Deveres dos Usuários

01/02/2024 - Objetivo foi colher informações para o processo de AIR e a formação de convicção sobre os problemas regulatórios envolvidos e as respectivas estratégias de solução
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Anatel adota novo procedimento para certificação de drones

01/02/2024 - Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação do processo para equipamentos considerados de baixo risco técnico
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Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 204 municípios

01/02/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.283 a partir da próxima segunda-feira

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