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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 21/11/2024 17h25

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DIÁLOGOS SOBRE REGULAÇÃO

Ceadi realiza evento sobre próxima tecnologia móvel

21/01/2024 - Palestra de professor do Instituto Universitário de Lisboa sobre 6G será transmitida pelo canal da Anatel no YouTube, dia 30
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Conselheiro Alexandre Freire solicita elaboração de diagnóstico e estudos técnicos sobre uso de IA na infraestrutura de telecomunicações

19/01/2024 - O aumento expressivo no emprego de IA o que traz desafios significativos em relação à segurança cibernética
Concurso público

Anatel divulga edital de concurso

19/01/2024 - Serão 50 vagas para provimento imediato e salário inicial de R$ 16,4 mil
P@ED

Anatel inova com programa de intercâmbio unindo talentos acadêmicos de norte a sul do Brasil

19/01/2024 - O intercâmbio é uma inciativa do Ceadi e promove a inclusão de estudantes de todas as Regiões do País e de grupos vulneráveis, em linha com a Agenda 2030 da ONU
Participação Social

Anatel apresenta tomada de subsídios sobre Regulamento de Deveres dos Usuários

16/01/2024 - Evento, em formato virtual, será nesta segunda-feira, dia 29 de janeiro, a partir das 14h
REGULAMENTAÇÃO

Anatel atualiza os requisitos técnicos para a exposição humana a campos eletromagnéticos

12/01/2024 - Anatel dá passo significativo em direção à segurança e proteção da saúde pública no Brasil adotando limites mais atualizados
PAAF

Anatel realiza todas as ações de fiscalização previstas em 2023

12/01/2024 - Órgão regulador completou todas as ações previstas de fiscalização desde a unificação de seus planos operacional e tático no Plano Anual de Atividades de Fiscalização ocorrida em 2020
PESQUISAS E ESTUDOS

Faça parte da transformação: Anatel abre inscrições para o Prêmio Mérito Rondon em Artigos Acadêmicos e Soluções

08/01/2024 - Prêmio Mérito Rondon receberá trabalhos nas categorias “Artigos Acadêmicos” e “Soluções” entre de janeiro e março de 2024 pelo e-mail Ceadi@anatel.gov.br
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Excelência da participação das mulheres brasileiras na Conferência Mundial de Radiocomunicações

03/01/2024 - A WRC-23 realizada na cidade de Dubai (Emirados Árabes Unidos) foi encerrada em 15 de dezembro, após quatro semanas de intensos debates que marcaram o término do ciclo de estudos iniciado em 2020.
Transparência

Anatel divulga balanço de ações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

02/01/2024 - Publicação destaca iniciativas como a implantação do 5G, o Programa Norte Conectado e os resultados da delegação brasileira na Assembleia de Rádio e na Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023
Participação Social

Anatel recebe contribuições para alterar o Regulamento do Processo Eletrônico

28/12/2023 - Consulta pública está disponível no Participa Anatel até o dia 5 de fevereiro de 2024
CIBERSEGURANÇA

Publicado decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança

28/12/2023 - O Comitê Nacional de Cibersegurança terá um representante da Anatel designado pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Já está disponível o Plano de Gestão Tático 2023-2024 atualizado pela segunda revisão

22/12/2023
Objetivos do Milênio

Conselheiro da Anatel é empossado na Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

22/12/2023 - A cerimônia de instalação ocorreu na manhã de terça-feira (19/12), no Palácio do Itamaraty
Espectro

SOR aprova Requisitos Técnicos e Operacionais de uso de radiofrequência para o SARC

21/12/2023 - Decisão foi publicada no Diário Oficial da União
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (WRC-23) termina com expressivos resultados para o Brasil

21/12/2023 - Nova resolução sobre Sustentabilidade Espacial, identificação das faixas de 6GHz e 10GHz para o IMT, aprovação de novas faixas para uso das ESIMs (Earth Stations in Motion), aprovação de novo item para estudar faixas para a comunicação direct-to-device foram temas abordados
ESTUDOS

Conselheiro diretor Alexandre Freire publica artigo sobre a atuação da Anatel em 2023

21/12/2023 - O trabalho, intitulado “Retrospectiva regulatória: os casos decididos pela ANATEL que definiram as Telecomunicações em 2023”, destaca os pontos mais relevantes da Anatel neste ano
Recursos Humanos

Cebraspe será a banca examinadora do 6º Concurso Público da Anatel

20/12/2023 - Edital de abertura está previsto para ser lançado em janeiro de 2024
Participação Social

Anatel recebe contribuições para atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais

20/12/2023 - Consulta pública está disponível no Participa Anatel até o dia 23 de janeiro de 2024
Agenda Regulatória

Anatel publica Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório

20/12/2023 - Documento avalia efeitos do Regulamento Geral de Numeração (RGN)
CELULAR SEGURO

Anatel e Ministério da Justiça lançam aplicativo para bloqueio de aparelho roubado ou furtado

19/12/2023 - Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar a suspensão das linhas
Conectividade

GAISPI comunica a conclusão das instalações de toda a infraestrutura terrestre da Infovia 03

19/12/2023 - Infraestrutura conecta Belém, Ponta de Pedras, Curralinho e Breves, no Pará, a Afuá e Macapá, no Amapá
Estudos

Premiação estimula estudos sobre temas de relevância estratégica para a Anatel

18/12/2023 - Prêmio Mérito Rondon receberá trabalhos nas categorias “Artigos Acadêmicos” e “Soluções” entre de janeiro e março de 2024
Diálogos

Decisão administrativa coordenada foi tema de palestra do CEADI

18/12/2023 - Palestra foi ministrada pelo professor Egon Bockmann Moreira
DADOS

Sistema Mosaico já está disponível

18/12/2023 - Dificuldades de acesso foram sanadas e serviços foram reestabelecidos
Objetivos do Milênio

Conselheiro diretor da Anatel estabelece prioridade de processos e pedidos de audiência com base na Agenda 2030 da ONU

18/12/2023 - A portaria entra em vigor a partir desta segunda-feira (18/12)
ESPECTRO

Anatel publica Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais para uso do espectro pelo Serviço Limitado Móvel Aeronáutico

18/12/2023 - Com a publicação dos atos de requisitos, a Anatel promove a consolidação de instrumentos normativos buscando a simplificação
PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Ceadi promove palestra sobre Negociação, economia e psicologia aplicados na decisão regulatória

14/12/2023 - Imprevisibilidade regulatória favorece o litígio, afirmou Bianca Bez Goulart
FISCALIZAÇÃO

Anatel derruba 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais em 2023

14/12/2023 - Número é resultado do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC, estabelecido pela Agência em fevereiro
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel participa de audiência pública no Senado Federal

14/12/2023 - Carlos Baigorri mencionou o apoio técnico da Anatel ao processo eleitoral no Brasil auxiliando nas remoções de conteúdos determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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