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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 19/12/2024 17h14

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INFRAESTRUTURA

Anatel e ANTT promovem o Infraconnect

$Anatel e ANTT promovem o Infraconnect$
08/03/2024 - Evento é dedicado à conectividade e à integração nacionais e será realizado em 12 de março, a partir de 9h

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CONSUMIDOR

Anatel relata reduções de índices de reclamações desde 2017

08/03/2024 - Serviços de Telefonia Móvel, de TV por Assinatura e de Telefonia Fixa (STFC) tiveram reduções consistentes
D2D

Anatel aprova prestação experimental da telefonia móvel por satélite

08/03/2024 - Agência reguladora de telecomunicações utilizou um instrumento conhecido como Sandbox Regulatório, que flexibiliza regulamentação para projetos de telecomunicações de relevante importância ao País
GUILHOTINA REGULATÓRIA

Anatel aprova realização de Consulta Pública sobre minuta de Resolução que revoga e altera atos normativos expedidos pela Agência

07/03/2024 - Deliberação ocorreu na reunião do Conselho Direto nesta quinta-feira (7/3). Revisão do conjunto regulatório visa simplificar as regras estabelecidas pela Agência
DADOS ABERTOS

Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

07/03/2024 - As informações contêm dados sobre o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF)
#MÊSCONSUMIDORANATEL

Anatel promove live sobre cidadania e segurança dos consumidores e consumidoras na era digital

07/03/2024 - Evento, a ser realizado no dia 13 de março, faz parte das ações das ações do Mês das Consumidoras e Consumidores 2024
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Anatel publica relatório de estudo sobre modelo regulatório pró-inovação

06/03/2024 - O estudo é o segundo de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB). O TED é coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi).
Relações Internacionais

Anatel participa do Mobile World Congress (MWC24) em Barcelona

06/03/2024 - Principal evento de conectividade móvel no mundo para a indústria do setor reuniu governos, órgãos setoriais de telecomunicações e organismos internacionais
ARRECADAÇÃO

Boletos para pagamento de TFF e CFRP 2024 estão disponíveis para impressão

05/03/2024 - A Anatel não envia boletos bancários para pagamento da TFF ou da CFRP por correspondência física ou eletrônica
CHAMAMENTO PÚBLICO

Eace seleciona fornecedores de Rede Externa, WiFi e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid para Fases 2 e 3 de Projeto de Conectividade de Escolas

05/03/2024 - O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. As empresas interessadas têm até 11/03 para o envio de dados para cadastramento. A Eace receberá propostas até 04/04 e a contratação ocorrerá de 03/06 a 28/06
RECUPERAÇÂO JUDICIAL

Anatel se manifesta na assembleia geral de credores da Oi

05/03/2024 - Leia a íntegra do posicionamento da Agência
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica no dia 7 de março

04/03/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 930ª Reunião do Conselho Diretor
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 7 de março

04/03/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Ceadi inicia projeto de criação de um repositório de referências bibliográficas de mulheres

01/03/2024 - Projeto está alinnhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e promove a transformação social para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária
TELEFONIA FIXA

Anatel realizou audiência pública sobre reavaliação de regras relacionadas à exploração do STFC

01/03/2024 - Audiência pública foi realizada em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
Comunicações e Transparência Pública

Nota Pública

29/02/2024
INFRAESTRUTURA

Anatel abre consulta para a revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

29/02/2024 - PERT é o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de fórum sobre Conectividade Óptica com Novo Valor no Mobile World Congress (MWC)

29/02/2024 - Conselheiro Artur Coimbra destacou que a Anatel funciona como fomentadora de iniciativas para incremento de investimentos
DIÁLOGOS

Ceadi promove palestra sobre o tema Arbitragem e Regulação em Telecomunicações

28/02/2024 - Evento integra o projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais do Ceadi e está disponível no canal da Anatel no YouTube.
CONECTIVIDADE

Estudo apresenta um panorama do IPv6

28/02/2024 - Whitepaper foi elaborado pela Anatel, Huawei e Inatel
RADIOFREQUÊNCIA

Anatel realizou em Fortaleza audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro

21/02/2024 - Representantes da Agência apresentaram os principais itens da proposta e responderam a perguntas dos interessados
Comunicações e Transparência Pública

Anatel promove audiência pública sobre exploração do serviço de telefonia em regime público

21/02/2024 - Será permitida a manifestação remota dos interessados
Cooperação multilateral

CEADI promove o curso "Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital" em Brasília

20/02/2024 - Curso marca um passo significativo na cooperação multilateral e na diplomacia regulatória
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consulta pública sobre critérios para habilitação de entidades de avaliação de segurança cibernética em produtos

19/02/2024 - Os interessados em participar têm até 29/04 para enviar sugestões pelo sistema Participa
Educação e Pesquisa

Ceadi promove palestra sobre arbitragem e regulação em telecomunicações

19/02/2024 - Haverá transmissão pelo canal da Anatel no YouTube. Palestrante será o professor Luciano Timm
Participação Social

Aprovada Consulta Pública sobre Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Produtos de Telecom

15/02/2024 - Proposta ficará aberta a contribuições por um período de 45 dias
PESQUISAS E ESTUDOS

Inscrições para Prêmio Mérito Rondon em Artigos Acadêmicos e Soluções vão até 4 de agosto

15/02/2024 - R$ 25 mil serão destinados aos autores dos artigos acadêmicos e soluções selecionados em primeiro lugar pela Comissão Julgadora; prazo de inscrição, que se encerrava em março, foi ampliado
Estratégia

Acompanhe os resultados da estratégia da Anatel em 2023

15/02/2024 - Veja a evolução e os resultados das treze metas estratégicas
EQUIDADE

Conselho Superior do CEADI reforça sua composição com Maria Lucia Valadares e Silva

14/02/2024 - Nomeação reflete um alinhamento estratégico com as metas globais de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 voltadas à promoção da equidade de gênero
Radiofrequência

Anatel promove audiência pública sobre Revisão do Regulamento de Uso do Espectro

14/02/2024 - É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota

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