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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 21/11/2024 15h19

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MOSAICO

Nota de esclarecimento sobre o Sistema Mosaico

20/03/2024 - Funcionalidades de plano básico de radiodifusão e de licenciamento de estações do sistema encontram-se indisponíveis para acesso interno e externo
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reuniu para tratar sobre temas relevantes do MWC e a implantação do 5G no Brasil

20/03/2024 - Participaram da reunião o superintendente executivo, Abraão Balbino, e o superintendente substituto de Outorga e Recursos à Prestação, Sidney Azeredo Nince
#MÊSCONSUMIDORANATEL

Conselheiro da Anatel critica pedido de anulação de regulamentação de direitos do consumidor de telecomunicações

19/03/2024 - Manifestação ocorreu na abertura dos eventos do Mês das Consumidoras e Consumidores 2024 da Anatel
DADOS ABERTOS

Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

19/03/2024
#MÊSCONSUMIDORANATEL

Anatel realiza reunião com os conselhos de usuários das prestadoras

19/03/2024 - Serão abordadas a composição e atribuições do CDUST e as alterações recentes no RGC
PESQUISA E REGULAÇÃO

Conselheiro Freire e ministro Toffoli publicam artigo “Inclusão Digital e Grupos Vulneráveis”

15/03/2024 - Autores destacam a necessidade de atuar de forma coordenada e em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para superar as lacunas digitais
#MÊSCONSUMIDORANATEL

Anatel promove talk show sobre cidadania e inclusão digital

15/03/2024 - Debates serão mediados pelo influenciador Talison Ferreira
PESQUISAS E ESTUDOS

Foi publicado o Boletim de Diagnóstico do Índice de Desenvolvimento de TIC 2023

14/03/2024
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CDUST realiza reunião no dia 20 de março

14/03/2024 - Comitê tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações
#MÊSCONSUMIDORANATEL

Anatel realiza live com orientações e dicas para segurança online

14/03/2024 - Palestra teve a participação de especialistas da Agência e da SaferNet Brasil
CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURA

Anatel e ANTT promovem o evento Infraconnect

$Anatel e ANTT promovem o evento Infraconnect$
14/03/2024 - O evento reforça o papel do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) como think tank para impulsionar um ecossistema digital inclusivo, inovador e sustentável

$Anatel e ANTT promovem o evento Infraconnect$
5G

Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 395 municípios

13/03/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.678 a partir da próxima segunda-feira
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta sobre revisão quinquenal do PERT está aberta a contribuições até 29/4

13/03/2024 - Por meio do PERT, a Anatel reafirma sua competência de orientação e coordenação do setor de telecomunicações, passando a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa de inauguração de Centro do TSE de combate às fakenews

12/03/2024 - Agência reguladora de telecomunicações tem fornecido suporte às ações do Tribunal no combate a desinformação
DADOS ABERTOS

Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

12/03/2024 - As informações disponibilizadas tratam de base de dados contendo as informações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).
OpenRan

Anatel participa de testes para aplicações de comunicações de emergência

12/03/2024 - A atividade foi desenvolvida no âmbito do Memorando de Cooperação (MdC) firmado entre o Ministério de Assuntos Internos e de Comunicações do Japão e a Agência que visa à difusão da tecnologia de Redes de Acesso de Arquitetura Aberta
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne no dia 19 de março

12/03/2024 - Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal da Anatel no YouTube
INFRAESTRUTURA

Anatel e ANTT promovem o Infraconnect

$Anatel e ANTT promovem o Infraconnect$
08/03/2024 - Evento é dedicado à conectividade e à integração nacionais e será realizado em 12 de março, a partir de 9h

$Anatel e ANTT promovem o Infraconnect$
CONSUMIDOR

Anatel relata reduções de índices de reclamações desde 2017

08/03/2024 - Serviços de Telefonia Móvel, de TV por Assinatura e de Telefonia Fixa (STFC) tiveram reduções consistentes
D2D

Anatel aprova prestação experimental da telefonia móvel por satélite

08/03/2024 - Agência reguladora de telecomunicações utilizou um instrumento conhecido como Sandbox Regulatório, que flexibiliza regulamentação para projetos de telecomunicações de relevante importância ao País
GUILHOTINA REGULATÓRIA

Anatel aprova realização de Consulta Pública sobre minuta de Resolução que revoga e altera atos normativos expedidos pela Agência

07/03/2024 - Deliberação ocorreu na reunião do Conselho Direto nesta quinta-feira (7/3). Revisão do conjunto regulatório visa simplificar as regras estabelecidas pela Agência
DADOS ABERTOS

Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

07/03/2024 - As informações contêm dados sobre o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF)
#MÊSCONSUMIDORANATEL

Anatel promove live sobre cidadania e segurança dos consumidores e consumidoras na era digital

07/03/2024 - Evento, a ser realizado no dia 13 de março, faz parte das ações das ações do Mês das Consumidoras e Consumidores 2024
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Anatel publica relatório de estudo sobre modelo regulatório pró-inovação

06/03/2024 - O estudo é o segundo de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB). O TED é coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi).
Relações Internacionais

Anatel participa do Mobile World Congress (MWC24) em Barcelona

06/03/2024 - Principal evento de conectividade móvel no mundo para a indústria do setor reuniu governos, órgãos setoriais de telecomunicações e organismos internacionais
ARRECADAÇÃO

Boletos para pagamento de TFF e CFRP 2024 estão disponíveis para impressão

05/03/2024 - A Anatel não envia boletos bancários para pagamento da TFF ou da CFRP por correspondência física ou eletrônica
CHAMAMENTO PÚBLICO

Eace seleciona fornecedores de Rede Externa, WiFi e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid para Fases 2 e 3 de Projeto de Conectividade de Escolas

05/03/2024 - O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. As empresas interessadas têm até 11/03 para o envio de dados para cadastramento. A Eace receberá propostas até 04/04 e a contratação ocorrerá de 03/06 a 28/06
RECUPERAÇÂO JUDICIAL

Anatel se manifesta na assembleia geral de credores da Oi

05/03/2024 - Leia a íntegra do posicionamento da Agência
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica no dia 7 de março

04/03/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 930ª Reunião do Conselho Diretor
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 7 de março

04/03/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube

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