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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 19/12/2024 17h14

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PRÊMIO INTERNACIONAL

Anatel recebe certificado de campeã do WSIS 2024 em Genebra

06/06/2024 - Agência foi premiada pelo Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) e pelo Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata
REGULAÇÃ0

Anatel recebe Selo de Boas Práticas Regulatórias em mais três Resoluções

05/06/2024 - A Agência apresentou candidatura para três Resoluções, sendo que duas delas obtiveram selo ouro e uma selo prata
INFRAESTRUTURA

Repensando o uso de postes no Brasil: Presidente Carlos Baigorri e Conselheiro Alexandre Freire publicam artigo sobre o tema

05/06/2024 - Autores defendem soluções sustentáveis que promovam um ambiente urbano mais ordenado, benéfico e agradável para todos os cidadãos
Concurso da Anatel

Agência informa que provas objetivas e discursivas estão previstas para ocorrer no dia 15 de setembro

05/06/2024 - Novo cronograma do 6º concurso consta do Edital nº 5/2024
Nota Conjunta

Agências Reguladoras Federais divulgam nota conjunta

04/06/2024 - Corte orçamentário de 20% pode inviabilizar a boa regulação. Sem regulação não há justiça social.
INFRAESTRUTURA

C-INT realiza reunião ordinária para discutir papel dos data centers no ecossistema digital

04/06/2024
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel nomeia novos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no CDUST

04/06/2024
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Anatel realiza Tomada de Subsídios para elaboração do Regulamento de Deveres dos Usuários

04/06/2024 - Foi recebido um total de 1.330 contribuições pelo Sistema Participa, além de 20 estudos técnicos, pareceres, e informações adicionais
CONSUMIDOR

Agência cria plataforma Anatel Busca Ofertas para auxiliar consumidores

03/06/2024 - A nova ferramenta ajudará consumidores na comparação de preços e na tomada de decisão da oferta mais vantajosa
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel recebe delegação do Paraguai

03/06/2024
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel recebe delegação de Moçambique

28/05/2024 - Delegação era composta por representantes do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Atuação internacional da CBC 2 no primeiro quadrimestre de 2024

27/05/2024 - A atuação destacou a liderança técnica e política do Brasil nas radiocomunicações
EVENTO INTERNACIONAL

Workshop debate mecanismos sobre Aumento da Conscientização do Consumidor

27/05/2024 - Objetivo é identificar e partilhar as melhores práticas internacionais em matéria de proteção do consumidor
DECISÃO JUDICIAL

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23/05/2024
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa do 6G Global Summit 2024

23/05/2024 - O conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra participou do evento, que tratou sobre as expectativas e demandas para a próxima geração de redes móveis
PROGRAMA APRENDER CONECTADO

Gape aprova proposta de atendimento satelital a escolas públicas

22/05/2024 - Cerca de 20 mil escolas localizadas em regiões que não dispõem de infraestrutura de conectividade deverão ser atendidas
5G

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 236 municípios

22/05/2024 - Com as novas liberações, 4.134 municípios estarão aptos para a utilização por estações da quinta geração do serviço móvel
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Anatel publica relatório de estudo sobre o poder de mercado dos controladores de acesso aos serviços digitais (gatekeepers)

22/05/2024 - O estudo é o terceiro de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB). O TED é coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)
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Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre o uso de evidências no processo regulatório de Telecom

21/05/2024
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Conselho Consultivo da Anatel aprova Relatório Anual de Gestão da Agência de 2023

21/05/2024
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Aberta Consulta Pública sobre Proposta de Procedimento de Supervisão de Produtos Homologados

21/05/2024 - Contribuições devem ser feitas por meio do Participa Anatel até o dia 25 de julho
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne no dia 21 de maio

20/05/2024 - Órgão é o espaço de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 23 de maio

19/05/2024 - A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no Youtube
TRANSPARÊNCIA

Conselheiro da Anatel publica relatório da Análise sobre o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022

17/05/2024
Certificação

Anatel promove Fórum de Certificação para Produtos de Telecomunicações

17/05/2024 - Evento acontecerá no Auditório Campus I da PUC Campinas (SP), no dia 6 de junho
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel participa de audiência na Câmara dos Deputados

16/05/2024 - Carlos Baigorri defendeu uma legislação baseada em princípios para a regulação das plataformas digitais, o combate às fake news e à desinformação, sem detalhamentos excessivos, de forma a evitar sua precoce obsolescência
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Campanha alerta sobre golpes em que os criminosos solicitam doações às vítimas das enchentes nos estados do RS e de SC com chave pix falsa

15/05/2024 - Criminosos estão se aproveitando da solidariedade para aplicar golpes, alterando a chave Pix quando propagam campanhas de órgãos, instituições e empresas
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Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais da Anatel tem nova composição

14/05/2024 - A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, passa a compor a partir de hoje (14/05) o Conselho Superior do Ceadi
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Anatel desgina membros para Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

14/05/2024 - O mandato dos novos conselheiros vai até o dia 8 de maio de 2026
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Anatel publica os resultados da estratégia do primeiro trimestre de 2024

14/05/2024 - Resultados mostram o compromisso contínuo da Agência com seus objetivos estratégicos, táticos e operacionais

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