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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 21/11/2024 15h19

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D2D

Anatel autoriza o início dos testes para Direct-to-Device (D2D)

03/05/2024
TRANSPARÊNCIA

Relatório Anual de Gestão da Anatel de 2023 está disponível para a sociedade

03/05/2024 - Documento destaca esforço da Agência para gerar valor público ao longo do último ano
#FiqueEsperto

Anatel inicia divulgação da nova campanha do Movimento #FiqueEsperto

02/05/2024 - Objetivo é conscientizar os consumidores sobre a importância da prevenção contra fraudes e golpes no ambiente digital.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo recebe novos integrantes e dá início à apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2023

30/04/2024 - O presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Bortoletto, afirmou aos novos conselheiros que o colegiado é respeitado e tem suas opiniões levadas em consideração no âmbito da Agência. “Somos ouvidos e isso faz muita diferença”, disse
P@ED

Anatel inova com programa de intercâmbio unindo talentos acadêmicos de Norte a Sul do Brasil

29/04/2024 - As inscrições para as 20 vagas serão recebidas das 7h do dia 2/5 até às 23:59h do dia 24/5. O programa é para estudantes de graduação ou pós stricto sensu em: Administração, Ciência da Computação, Ciência Política, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Matemática e Probabilidade e Estatística
INCLUSÃO

Cerimônia de entrega do “Prêmio Anatel de Acessibilidade" será realizada no dia 8 de maio

29/04/2024 - Para a classificação e o prêmio, as cinco maiores prestadoras de serviços de telecomunicações foram fiscalizadas
INOVAÇÃO

Evento do Ceadi discute aplicações de inteligência artificial

29/04/2024 - Especialistas apresentaram seus pontos de vista sobre possibilidades e riscos da IA em evento promovido pelo Ceadi e pela SUE
INFRAESTRUTURA

Consulta sobre revisão quinquenal do PERT tem prazo para contribuições prorrogado até 29/5

29/04/2024 - Por meio do Plano, a Anatel reafirma sua competência de orientação e coordenação do setor de telecomunicações, passando a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
EQUIDADE DE GÊNERO

Conselheiro fortalece e amplia o alcance das vozes femininas nas tomadas de decisão em seu Gabinete

26/04/2024 - Portaria assinada hoje por Alexandre Freire estabelece a obrigatoriedade de se incluir uma abordagem sob a perspectiva de gênero em todos os estudos e análises no âmbito seu Gabinete
DIVERSIDADE

Lições de liderança são compartilhadas com estudantes no Dia das Meninas nas TICs

26/04/2024 - Anatel recepcionou alunas do ensino médio moradoras de regiões periféricas do Distrito Federal
CONSUMIDOR

Anatel aprimora medidas de combate às chamadas abusivas com edição de nova cautelar

26/04/2024 - Serão consideradas ligações curtas aquelas com duração de até seis segundos
TELEMARKETING

Conselho Diretor decide ampliar o uso do código 0303 para atividade de cobrança e determinar interlocução para diminuir falhas em bases cadastrais

26/04/2024 - O código 0303 deverá ser utilizado no contato com consumidores por motivo de cobrança e será estabelecido um Sistema de Validação de Dados para promover a higienização de bases cadastrais
5G

Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 220 municípios

26/04/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.898 a partir da próxima segunda-feira
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Presidente da Anatel defende Agência como órgão regulador das plataformas digitais

26/04/2024 - Carlos Baigorri defendeu reformulação das competências do Conselho Consultivo, legalmente considerado o órgão de participação institucionalizada da sociedade no órgão regulador
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica sobre atualização das medidas para combate às chamadas abusivas

26/04/2024 - Jornalistas profissionais em atuação em veículos de imprensa, interessados em participar remotamente da entrevista e realizar perguntas ao vivo, devem se inscrever por meio de formulário específico
SANÇÕES

Conselho Diretor aprova Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração

25/04/2024 - Norma visa concretizar a implementação do Rito Sumário na Agência
PIRATARIA

Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata é eleito campeão pela WSIS 2024

25/04/2024 - Prêmio tem como objetivo avaliar projetos e atividades que aproveitem o poder das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para promover o desenvolvimento sustentável
INCLUSÃO DIGITAL

Projeto do Gape é declarado um dos campeões em prêmio internacional de TIC para desenvolvimento sustentável

25/04/2024 - O piloto foi implementado em 10 municípios brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões do país, atendendo um total de 175 (cento e setenta e cinco) escolas públicas de educação básica e 30,7 mil alunos
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica

25/04/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 931ª Reunião do Conselho Diretor
CONSELHO CONSULTIVO

Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel

24/04/2024 - Colegiado é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência
Conselho Diretor

Designados conselheiros diretores substitutos da Anatel

24/04/2024 - Os superintendentes escolhidos podem atuar pelo período máximo de 180 dias, sucedendo-se na ordem da lista tríplice
#MarcoCivil10Anos

Marco Civil da Internet completa dez anos

23/04/2024 - Alexandre Freire, conselheiro diretor da Anatel, reflete sobre os sucessos da Lei 12.965/2014 e defende necessidade de sua revisão para enfrentar questões prementes, como a disseminação de desinformação e ataques ao Estado Democrático de Direito
INCLUSÃO

Tim vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2024

23/04/2024 - A cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerá no dia 8 de maio, às 10h, no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, no segundo andar do bloco E do complexo-sede da Agência, em Brasília
TRANSPARÊNCIA

Resultados da Tomada de Subsídios nº 2/2024 revelam expectativas para o uso do espectro e o futuro das telecomunicações no Brasil

23/04/2024 - Evolução das discussões é fundamental para planejar e implementar infraestruturas que suportem o desenvolvimento tecnológico e econômico do país no contexto global
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel sedia Seminário sobre Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa

19/04/2024 - O evento é uma das entregas da presidência brasileira no âmbito do Grupo de Trabalho Ministerial de Economia Digital do G20
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 25 de abril

19/04/2024 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência e pelo YouTube
TRANSPARÊNCIA

Anatel torna públicos documentos do processo que tem por objeto a anulação de dispositivos do novo RGC

18/04/2024 - Conselheiro diretor Alexandre Freire está com as vistas do processo
CERTIFICAÇÃO

Ato atualiza requisitos de segurança elétrica e mecânica de carregadores para telefones celulares

18/04/2024
INTERNET

Regiões Norte e Centro-Oeste têm os maiores aumentos de conectividade em 2023

17/04/2024 - Dados estaduais e municipais do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) estão disponíveis no portal da Anatel
PESQUISA

Ouvidoria realizará pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel

16/04/2024 - A expectativa é fornecer à Agência ferramentas para avaliar os processos e canais de interação para que os serviços sejam cada vez mais efetivos

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