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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 19/12/2024 17h14

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ESPECTRO

Anatel antecipa licitação da faixa de 700 MHz e amplia incentivos ao seu uso, em caráter secundário, por prestadoras de pequeno porte

20/06/2024 - Prazo para solicitação preferencial pelas Prestadoras de Pequeno Porte vencedoras da faixa de 3,5 GHz no Leilão do 5G termina nesta sexta-feira
AVISO DE PAUTA

Medidas da Anatel para combate à comercialização na internet de equipamentos não homologados

20/06/2024 - Entrevista coletiva a jornalistas terá início às 12h (horário de Brasília) e será realizada pela plataforma Teams
CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS E EFICIÊNCIA REGULATÓRIA

Conselheiro relator solicita informações às prestadoras Claro e Telefônica sobre pedidos de prorrogação de dispositivos do RGC

20/06/2024 - Alexandre Freire, relator da matéria, destacou a importância de utilizar evidências para a tomada de decisão sobre o caso
ECOSSISTEMA DIGITAL

Presidente da Anatel defende verificação obrigatória de perfis pelas plataformas digitais

19/06/2024 - Carlos Baigorri disse que há hoje um estado de coisas inconstitucional pela falta de responsabilização das plataformas digitais estabelecida no art. 19 do Marco Civil da Internet
TRANSPARÊNCIA

Ouvidoria divulga pesquisa de satisfação dos usuários com os serviços da Anatel em 2023

19/06/2024 - Os resultados dessa avaliação são tornados públicos e servem como subsídio para a Anatel aprimorar seus serviços
5G

EAF antecipa cronograma de liberação da faixa dos 3.5 GHz

19/06/2024 - Com liberação de cidades aprovadas pelo GAISPI essa semana, 4.302 municípios estão aptos a receber a tecnologia 5G standalone em todo o Brasil
INNOVA SUMMIT 2024

Anatel Marca Presença no Innova Summit 2024: Um Mergulho na Inovação e Sustentabilidade

19/06/2024 - Evento contou com mais de 30 mil participantes, 180 palestrantes e 500 marcas envolvidas
ESPECTRO

Anatel realiza workshop sobre Espectro no dia 25/6

19/06/2024 - O evento será realizado na sede da Anatel, em Brasília, com transmissão pelo Youtube
FISCALIZAÇÃO

Anatel interrompe sete rádios clandestinas em São Paulo

18/06/2024 - Em operação conjunta com a Guarda Civil Municipal Ambiental e concessionárias Enel e Elektro, foram apreendidos equipamentos utilizados por sete emissoras irregulares e cortados pontos de energia clandestinos utilizados para seu funcionamento
EVENTO INTERNACIONAL

Workshop debate mecanismos para ampliar conscientização do consumidor

18/06/2024 - Realizado na sede da Agência, em Brasília, o evento busca identificar e partilhar as melhores práticas internacionais em matéria consumerista, inclusive no âmbito do ecossistema digital
P@ed

Ceadi divulga resultado da 1ª Edição do Programa Anatel de Intercâmbio em Ecossistema Digital

18/06/2024 - Selecionados de todas as Regiões do País acompanharão trabalhos desenvolvidos pela Agência, participarão de palestras e realizarão atividades de imersão orientada em Brasília
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Sessão 2024 do Conselho da UIT é encerrada com avanços

18/06/2024 - Propostas brasileiras foram aprovadas na sessão ordinária anual
CONSUMIDOR

Anatel publica estudo sobre habilidades digitais com foco no Brasil e seu contexto mundial

17/06/2024 - Documento analisa a situação atual do Brasil e o compara com outros países que também possuem os indicadores divulgados por meio da UIT
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Prazo para contribuir com a Tomada de Subsídios da revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade se encerra nesta sexta-feira (21/06)

17/06/2024 - A revisão do regulamento busca aprimorar as regras de acessibilidade, simplificar a linguagem do regulamento e, possivelmente, incluir outros grupos sociais vulneráveis
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira, 18/6

17/06/2024 - Reunião será transmitida pelo Canal da Anatel no YouTube
5G

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 168 municípios a partir de sexta-feira

17/06/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G standalone chegará a 4.302 a partir do dia 21, abrangendo 90,2% da população
INFRAESTRUTURA

Governo do Estado do Ceará anuncia a realocação de usina de dessalinização em Fortaleza

14/06/2024 - Decisão do governador Elmano de Freitas protege uma infraestrutura essencial para a internet no país
VALORIZAÇÃO DA REGULAÇÃO

Conselho Diretor dedica sua reunião pública a reivindicações dos servidores e retira todos os processos de pauta

13/06/2024
DADOS ABERTOS

Aberta tomada de subsídios associada à elaboração do Plano de dados abertos da Anatel

13/06/2024 - As contribuições coletadas serão utilizadas para a avaliação do grau de relevância das bases de dados para o cidadão
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel defende caminho brasileiro na regulação do ecossistema digital

13/06/2024 - Carlos Baigorri reafirmou que a Agência está preparada para contribuir com o debate sobre o marco regulatório das mídias sociais.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Agência Nacional de Telecomunicações participa da Cúpula Global AI for Good

12/06/2024 - Anatel reafirma seu compromisso com a promoção de um ecossistema digital inclusivo e seguro
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel participa de seminário sobre desafios regulatórios do Ecossistema Digital na Câmara

12/06/2024 - Em entrevista antes do evento, Baigorri explicou que há assimetria de regras entre as plataformas digitais e as mídias tradicionais no que tange à responsabilização pelos conteúdos divulgados
ESTUDOS E PESQUISAS

Ceadi cria grupos de pesquisa para avançar em Inteligência Artificial e Ciências Comportamentais

12/06/2024 - Os grupos irão subsidiar o Conselho Diretor e áreas técnicas da Anatel
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CDUST se reúne em Brasília

11/06/2024 - Comitê recebeu informações sobre a Pesquisa de Satisfação de Qualidade Percebida e o Manual de Implantação do novo RGC
ESTUDOS E PESQUISAS

Ceadi divulga resultado preliminar do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital - P@ed

11/06/2024 - O intercâmbio inclui a participação em palestras e atividades de imersão orientada em diversas áreas do órgão regulador de telecomunicações
LGPD

Anatel passa por auditoria do TCU sobre a implementação da LGPD

11/06/2024
INTERNET NAS ESCOLAS

BNDES prorroga prazo para propostas do Edital Escolas Conectadas

11/06/2024 - Iniciativa utiliza recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e integra Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC)
HOMOLOGAÇÃO

Conselheiro diretor avalia possibilidade de autorizar novo escâner corporal de segurança

10/06/2024 - Proposta envolve a criação de um Projeto Piloto de Ambiente Regulatório (Sandbox), permitindo o uso temporário e controlado da tecnologia
INTEGRIDADE E SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre o papel da cibersegurança na preservação da reputação corporativa

07/06/2024 - Autor destaca o papel essencial dos stakeholders (empresas, órgãos reguladores e consumidores) na construção de um ambiente digital seguro
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Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 13 de junho

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