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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 26/12/2025 16h09

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PROVEDORES DE INTERNET

Anatel destaca importância da regularização e do combate à concorrência desleal no Link ISP 2025, em Gramado

08/09/2025 - Prazo para regularização dos agentes de mercado se encerra em 29 de outubro de 2025
RESPONSABILIDADE SOCIAL

Anatel anuncia restabelecimento de chamadas para o SAMU no Piauí

08/09/2025 - Regiões do Estado tiveram o atendimento telefônico restaurado após fiscalização e coordenação da Anatel
Estudos e Parcerias

Anatel prorroga inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 até 21 de setembro

08/09/2025 - Os artigos devem versar sobre Inteligência Artificial, inclusão digital e mudanças climáticas
ESTUDOS E PESQUISAS

Nudge.Lab analisará barreiras à acessibilidade no setor de telecom

05/09/2025 - O Nudge.Lab será peça-chave para que o novo Regulamento de Acessibilidade promova não apenas conectividade, mas também equidade e participação plena de todos os cidadãos
Estudos e Parcerias

Inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 terminam neste domingo

05/09/2025 - Os valores dos prêmios podem chegar a R$ 25 mil
TRANSPARÊNCIA

Anatel pontua atuação em fronteiras regulatórias em evento de Telecom

04/09/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destacou o papel ativo da Agência no ambiente digital, na interação com marketplaces, na Inteligência Artificial e em outros temas, no Painel Telebrasil
Transparência

Reunião do Conselho Diretor foi reagendada para 11/09

04/09/2025 - Reunião, inicialmente prevista para 5 de setembro, pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
FISCALIZAÇÃO

Anatel SP destina adequadamente equipamentos apreendidos e doa componentes para inclusão digital

04/09/2025 - Ação da Gerência Regional de São Paulo inutilizou mais de 150 itens clandestinos e encaminhou 65 produtos para reuso em projetos sociais
UNIVERSALIZAÇÃO

Anatel supera desafios em áreas remotas para garantir telecomunicações no Tocantins

03/09/2025 - A jornada revelou as grandes dificuldades da região, a equipe da Anatel Tocantins precisou enfrentar estradas sem pavimentação em 40% a 55% dos percursos
REGULAÇÃO

Anatel aposta em ciência comportamental para fortalecer políticas de conectividade e sustentabilidade

03/09/2025 - Projeto busca aprimorar a implementação de políticas de telecomunicações, aplicando insights comportamentais para promover um futuro digital mais inclusivo, eficiente e sustentável
DEFESA DO CONSUMIDOR

Anatel determina a adoção do Não Me Perturbe como plataforma setorial para a opção de não recebimento de chamadas publicitárias

02/09/2025 - A decisão é fruto dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho Opt Out Telemarketing
OUTORGA

Licenciamento de Estações do Serviço Limitado Móvel Marítimo terá novo módulo do Sistema Mosaico em 1/10

02/09/2025 - Novo módulo foi desenvolvido com base em anos de experiência dos servidores nos processos de licenciamento, unindo conhecimento técnico e prática acumulada para oferecer ao usuário uma solução mais simples, intuitiva e eficiente
CONSUMIDOR

Anatel divulga Pesquisa de Conectividade Significativa com foco em dispositivos, habilidades e franquia de dados

02/09/2025 - Estudo realizado com contribuições do Idec revela desafios no acesso a computadores e no consumo de dados da internet móvel, além de disparidades por faixa de renda
USO DO ESPECTRO

Anatel participa do XV Congresso Internacional do Espectro

01/09/2025 - O XV Congresso Internacional do Espectro, promovido pela Agência Nacional do Espectro (ANE), em Bogotá, Colômbia, reuniu autoridades, organismos internacionais, especialistas e representantes da indústria nos dias 25 e 26 de agosto
CONSELHO DIRETOR

Novos conselheiros tomam posse dia 10/09

01/09/2025 - Octavio Pieranti e Edson de Holanda foram nomeados conselheiros da Anatelpor meio de decretos da Presidência da República publicados do Diário Oficial da União na última sexta-feira (29)
DEFESA CIVIL ALERTA

Anatel investiga alertas de Cell Broadcast

01/09/2025 - Agência investiga mensagens falsas do sistema Defesa Civil Alerta e orienta usuários sobre como denunciar irregularidades
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Novo portal do consumidor da Anatel informa direitos em linguagem simples

01/09/2025 - Com layout moderno, a página foi reformulada para que as informações mais buscadas estivessem mais fáceis de encontrar e, ao mesmo tempo, o visitante tenha uma visão geral dos temas institucionais e educativos disponíveis
Direitos do Consumidor

Anatel atualiza Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e inaugura novo espaço dedicado ao consumidor em seu Portal

01/09/2025 - Novo RGC moderniza as regras que garantem maior transparência, qualidade e facilidade no relacionamento entre consumidores e prestadoras de serviços de telecomunicações
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem toneladas de produtos irregulares em Operação Conjunta no Piauí

01/09/2025 - Ação conjunta em Parnaíba resultou na fiscalização de 14 estabelecimentos e retirada de produtos sem homologação que oferecem riscos à segurança dos consumidores
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro a partir de 15h

29/08/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
TRANSPARÊNCIA

Cancelada reunião do Conselho Diretor marcada para esta sexta-feira (29)

29/08/2025 - Está cancelada a reunião extraordinária do Conselho Diretor originalmente marcada para esta sexta-feira (29).
SANDBOX REGULATÓRIO

Anatel conclui testes em Ambiente Regulatório Experimental de Escâner Corporal no Aeroporto de Brasília

29/08/2025 - Equipamento opera em frequências não autorizadas no país por meio de Ambiente Regulatório Experimental; fiscalização confirma segurança técnica
REGULAMENTAÇÃO

Anatel comemora dez anos de Agenda Regulatória

28/08/2025 - Documento garante transparência, previsibilidade e participação social ao processo regulatório
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel promove parcerias junto a representantes de forças de segurança na Região Nordeste

28/08/2025 - Órgão regulador prevê aumento de fiscalizações com fim da dispensa de outorga a provedores de banda larga fixa
RACIONALIZAÇÃO

Anatel e ITI firmam acordo de compartilhamento que gera economia de R$ 3,5 milhões anuais

28/08/2025 - Anatel e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vão compartilhar o imóvel de propriedade da Agência, em Brasília (DF), correspondendo a 11,37% do Complexo Sede. O compartilhamento de imóveis é preconizado pelo Projeto Racionaliza, do Ministério da Gestão e da Inovação
TELECOMUNICAÇÕES

Anatel publica relatório de processo de Consulta Pública do Edital da faixa de 6GHz

28/08/2025 - Objetivo é discutir com a sociedade regras para licitação desta faixa para ampliação do Serviço Móvel Pessoal
COP30

Anatel e BID discutem papel do setor de telecomunicações na agenda climática durante Seminário Pré-COP30

27/08/2025 - Evento reforçou a importância da inovação no setor de telecomunicações para acelerar a transição verde e promover o desenvolvimento sustentável
FISCALIZAÇÃO

Anatel atua em interferência aeronáutica em operação da FAB no Pantanal

27/08/2025 - O treinamento militar conjunto ocorreu no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2025 no Morro do Paxixi
CONECTIVIDADE

GT de Redes Comunitárias aprova formulário de cadastro e manual de orientações

27/08/2025 - 8ª reunião do grupo de trabalho da Anatel debate avanços regulatórios e parcerias para expandir conectividade em áreas remotas
Inovação

Anatel avança em inovação com a criação do Nudge.lab e nomeação de especialistas

26/08/2025 - O grupo produzirá relatórios sobre os impactos da evolução tecnológica no comportamento humano

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