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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 19/12/2024 17h14

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CONSUMIDOR E CIBERSEGURANÇA

Anatel promove diálogo institucional sobre riscos de cibersegurança da Inteligência Artificial Generativa

24/07/2024
INFRAESTRUTURA

Anatel manifesta discordância da decisão da Aneel que extinguiu processo de compartilhamento de postes

23/07/2024 - Decisão do órgão regulador de energia elétrica provoca retrocesso em discussão essencial para o país
CAPACITAÇÃO

Anatel participa de curso de Inteligência Artificial na Harvard Kennedy School

23/07/2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Serviços de telecomunicações e de atendimento não foram afetados por falhas em aplicação de sistema operacional

22/07/2024 - O evento ilustra que, à medida que os diversos setores econômicos passaram por transformação digital, a prestação dos serviços passou a ter alta dependência da disponibilidade e do adequado funcionamento de uma infraestrutura digital (conectividade e aplicações)
CERTIFICAÇÃO

Proposta de alteração dos requisitos para certificação de terminais móveis e telefones celulares está em Consulta Pública

12/07/2024 - O objetivo das novas regras sugeridas é permitir a homologação de novos equipamentos compatíveis com tecnologias 2G e 3G somente se esses equipamentos também forem compatíveis com tecnologias mais modernas, como 4G e 5G
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Anatel promove Workshop de Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor em Aracaju

11/07/2024 - Evento busca contribuir para a educação para o consumo e a capacitação dos participantes que atuam na área de defesa do consumidor
COMPETIÇÃO

Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 1º Trimestre de 2024

10/07/2024
INFRAESTRUTURA

5G completa dois anos de implantação no Brasil

08/07/2024 - Brasília foi a primeira capital do País a ter faixa de 3,5 GHz liberada para o 5G em 6 de julho de 2022; atualmente sinal está ativo em pelo menos 589 cidades, com cobertura média de 45%, e 28 milhões de usuários com celulares que permitem se conectar à internet com a nova tecnologia
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas

05/07/2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Conselho Diretor aprova Proposta de Alteração do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações

04/07/2024 - Com a aprovação, todas as prestadoras de interesse coletivo, independentemente do porte, ficam obrigadas a mitigar vulnerabilidades relacionadas aos equipamentos cedidos aos consumidores dos serviços de telecomunicações.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Anatel apresenta Projeto Comunicações Digitais Sustentáveis durante a 934ª reunião do Conselho Diretor

04/07/2024 - O projeto usa estratégias baseadas nas ciências comportamentais para incentivar e facilitar a adoção e implementação dos ODS por entidades reguladas e terceiros dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel representa Brasil em evento internacional sobre telecomunicações

04/07/2024 - Conselheira Cristiana Camarate participou como painelista na sessão sobre Inteligência Artificial e Robótica
INOVAÇÃO

Tecnologias quânticas, telecomunicações e TICs: uma nova frente para o posicionamento internacional do Brasil

02/07/2024 - Comissões Brasileiras de Comunicações 1 e 3 organizam encontros e trabalhos; saiba como participar
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica

02/07/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 934ª reunião do Conselho Diretor
CONSUMIDOR

Anatel inicia coleta de dados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade dos serviços de telecomunicações

02/07/2024 - Empresa pesquisadora responsável pela coleta entrevistará, por telefone, mais de 64 mil consumidores entre julho e novembro
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 4 de julho

01/07/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Ceadi publica relatório de estudo a respeito do avanço das plataformas, aplicativos e serviços digitais sobre serviços convencionais

01/07/2024 - O estudo é o quarto de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB) e coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)
EDUCAÇÃO CONECTADA

Anatel publica requisitos para avaliação da conformidade de telas interativas para uso educacional

01/07/2024 - Equipamentos proporcionam um ambiente de aprendizagem dinâmico, permitindo que professores e alunos interajam com o conteúdo de forma mais envolvente
CAMPO CONECTADO

Anatel divulga esforços para promoção da Agricultura 4.0 em São Paulo

28/06/2024 - Participação no Global Agribusiness Forum foi oportunidade para apresentar facilidades promovidas pela regulação em telecom para o setor
Participação Social

Anatel inicia Tomada de Subsídios sobre Conselhos de Usuários

27/06/2024 - Contribuições serão aceitas até 12 de agosto pelo sistema Participa Anatel
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de eventos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Porto (Portugal)

27/06/2024 - Conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra preside XV Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa do 14º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

27/06/2024 - O evento, realizado em Portugal, teve como tema principal os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Sector das Comunicações
Espectro

Anatel disponibiliza dois novos painéis com informações relativas ao uso do espectro

26/06/2024 - Essas informações ampliam a transparência relativa aos dados sobre uso do espectro no país e facilitam o acesso aos dados sobre o uso de radiofrequências no Brasil
SANDBOX REGULATÓRIO

Conselheiro Diretor solicita proposta de projeto de sandbox para novo tipo de scanner corporal

26/06/2024 - Sandbox regulatório do novo equipamento deve promover o uso de tecnologia inovadora no País e assegurar o devido controle e acompanhamento regulatório da Agência
ESPECTRO

Anatel realiza workshop de espectro

26/06/2024 - O evento contou com a participação de diversos atores do setor de telecomunicações, como: prestadoras, fabricantes de equipamentos, radiodifusores, operadoras de satélite e associações
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Conselheiro Alexandre Freire solicita informações detalhadas sobre algoritmo de Inteligência Artificial utilizado pela Vivo

25/06/2024 - Medida que as decisões tomadas pela IA sejam compreensíveis, auditáveis e justas, promovendo a confiança dos consumidores e garantindo seus direitos visa assegurar
Cidades inteligentes e conectividade significativa

Anatel participa do Evento SCIBIZ Conference 2024 organizado pela Universidade de São Paulo (USP)

24/06/2024 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância da inclusão digital e da conectividade significativa como premissas para o desenvolvimento das cidades inteligentes e das Cidades MIL da UNESCO
DEFESA DO CONSUMIDOR

Anatel adota medidas contra venda de celulares não homologados em plataformas de comércio eletrônico

21/06/2024 - Despacho cautelar estabelece que empresas têm 25 dias para tomar as devidas providências; após esse prazo as plataformas de comércio eletrônico poderão ser bloqueadas
Relações de Consumo

Anatel participa do 22º Seminário de Relações de Consumo organizado pelo IBRAC

21/06/2024 - O evento reuniu especialistas e autoridades para discutir temas cruciais como regulação, inovação e a proteção ao consumidor
Inclusão

Contribuições à Tomada de Subsídios do regulamento de acessibilidade serão recebidas até 28/6

21/06/2024 - Estudos de atualização da norma de telecomunicações buscam aprimorar regras de acessibilidade às pessoas com deficiência, inclusão de novos grupos vulneráveis e uma redação mais acessível

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