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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 27/12/2024 17h07

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5G

Anatel publica novo regulamento para o uso das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz

03/03/2021 - Anatel também alterou regras para tempo de uso de faixas de frequência
Regulamentação

Anatel aprova requisitos técnicos para Wi-Fi 6E

26/02/2021 - Medida visa oferecer aos usuários a melhor experiência de conectividade
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Regulamento de direitos do consumidor recebe contribuições até 1º de abril

26/02/2021 - Revisão da norma está aberta a sugestões dos interessados por meio da Consulta Pública nº 77/2020
5G

Anatel aprova o edital do leilão de 5G

26/02/2021 - Maior oferta de espectro da história da Agência ampliará a conectividade, com compromissos de investimento e expansão das redes de telecom
REGULAMENTAÇÃO

Anatel inicia reavaliação das regras para aplicação de recursos do Fust

25/02/2021 - Processo permite que recursos do Fundo, que em 2020 arrecadou mais de R$ 900 milhões, possam ser investidos em banda larga
AVISO DE PAUTA

Coletiva sobre edital de 5G tem nova data

25/02/2021 - Entrevista contará com transmissão ao vivo pela internet e possibilidade de envio de perguntas por meio virtual
AVISO DE PAUTA

Anatel promove entrevista coletiva presencial sobre o edital de 5G

24/02/2021 - Entrevista ocorre nesta quinta-feira (25/2), após a Reunião do Conselho Diretor da Agência, com transmissão ao vivo pela internet e permitirá perguntas por meio virtual
REGULAÇÃO

Nota à imprensa – Anatel manifesta-se sobre julgamento da ADI 6482/2020

18/02/2021 - Agência havia encaminhado manifestação ao STF, requerendo seu ingresso no processo como amicus curiae com a finalidade fornecer subsídios à decisão, oferecendo a melhor base técnica sobre a Lei das Antenas
CONSELHO DIRETOR

Com edital de 5G, Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (25/2)

18/02/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Anatel divulga vídeo e informações sobre o TAC da Algar

12/02/2021 - O segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela Anatel foi firmado em dezembro de 2020 com o grupo Algar Telecom
REGULAMENTAÇÃO

Anatel publica regras para a adaptação de concessão para autorização da telefonia fixa

10/02/2021 - O regulamento entra em vigor no dia 1º de março de 2021
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Evento sobre revisão do Regulamento de Direitos do Consumidor alcançou 250 participantes

09/02/2021 - Manifestações da sociedade trataram dos principais pontos da proposta sob óticas dos consumidores e das prestadoras de serviços
TARIFAS

Anatel reajusta valor das chamadas locais de fixo para móvel

05/02/2021 - Os percentuais de reajustes das concessionárias Telemar, Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel variam de 0,13% a 0,72%.
REGULAMENTAÇÃO

Conselho Diretor aprova regulamento de adaptação do regime de outorga da telefonia fixa

04/02/2021 - Mudança de concessão para autorização promove a competição e estabelece compromissos de investimentos em áreas com menor oferta de serviços de telecom
Participação Social

Anatel realiza evento sobre revisão do Regulamento de Direitos do Consumidor

01/02/2021 - Interessados em realizar manifestação oral deverão se inscrever até as 12h do dia 8 de fevereiro
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (4/2)

29/01/2021
CONSELHO DIRETOR

Anatel delibera leilão de 5G em reunião extraordinária na próxima segunda-feira (1°/2)

28/01/2021 - O edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “leilão de 5G”, é o item único da pauta
CONSUMIDOR

Anatel divulga balanço de reclamações em 2020

27/01/2021 - Com 2,96 milhões de reclamações, nível se mantém estável desde 2018, mas crescem as queixas sobre banda larga fixa e celular pré-pago durante a pandemia de Covid-19
INOVAÇÃO

Anatel atualiza página sobre simplificação regulatória

15/01/2021 - Área do portal da Agência na internet tem infográficos, apresentações, áudios e vídeos que explicam e ilustram a simplificação regulatória
REGULAÇÃO

Anatel divulga Agenda Regulatória 2021-2022

15/01/2021 - Ferramenta de planejamento e transparência, a Agenda Regulatória da Anatel prevê 27 iniciativas para o biênio 2021-2022
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Designados três membros para o Conselho Consultivo da Anatel

14/01/2021 - O Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Anatel publica Plano de Gestão Tático 2021-2022

12/01/2021 - Com foco em resultados, o Plano objetiva a melhoria da gestão e da regulação dos serviços de telecomunicações
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Anatel abre três vagas para participação no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)

05/01/2021 - Inscrições vão até 29 de janeiro e mandatos iniciam em 9 de maio
TRANSPARÊNCIA

Anatel executa 90,9% das metas previstas na Agenda Regulatória 2019-2020

05/01/2021 - O índice superior a 90% considera as fases concluídas em 2020 em relação ao planejado
Regulamentação

Conheça as regras dos serviços de telecomunicações em situações de emergência

05/01/2021 - Regulamento trata das condições de uso dos serviços em situações de desastre, emergência ou calamidade pública
REGULAMENTAÇÃO

Anatel consolida e estabelece novas regras sobre sigilo, prevenção à fraude e apoio à segurança pública

04/01/2021 - Um dos principais objetivos dessa resolução é consolidar regramentos referentes às ações de apoio à Segurança Pública no Regulamento dos Serviços de Telecomunicações (Resolução nº73/1998). Anteriormente, tais regramentos encontravam-se dispersos nos regulamentos de cada serviço.
Conselho Diretor

Vicente Aquino toma posse como conselheiro da Anatel

24/12/2020 - Reconduzido ao colegiado, Aquino tem mandato até 2025
Consumidor

Anatel recebe prêmio internacional por boas práticas regulatórias

21/12/2020 - Agência foi primeira colocada na categoria qualidade de atendimento ao cliente do concurso de Reconhecimento de Boas Práticas do Regulatel
Participação Social

Anatel realizará consulta pública sobre Regulamento Geral de Satélites

17/12/2020 - Proposta estará disponível para contribuições pelo prazo de 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União
Regulamentação

Anatel aprova Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações

17/12/2020 - Normativo entrará em vigor em janeiro de 2021 e prestadoras terão 180 para se adaptarem

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