Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério das Comunicações
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de Comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Planejamento Estratégico
Plano de Integridade
Avaliação de Desempenho Institucional
Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Carta de Serviços
Transformagov
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios Órgãos de Controle
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
Ouvidoria
Imprensa
Sistemas
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Conheça Seus Direitos
Telefonia Móvel
Telefonia Fixa
Banda Larga
Tv por Assinatura
Regras Gerais
Curso sobre Direitos do Consumidor
Acessibilidade nas Telecomunicações
Cartilhas e Manuais
Participe dos Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Compare as Prestadoras
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Qualidade do Atendimento
Indicadores de Qualidade
Habilidades Digitais
Oi Móvel
Projetos pró Consumidor
Telemarketing
Perguntas Frequentes
Dados
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Indicadores Internacionais
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Regulamentação
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Manual do Sistema Coleta de Dados Anatel
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Relatórios de Acompanhamento
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Plano de Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
16/08/2024 14h40
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA
Anatel estuda base de dados de Redes Comunitárias brasileiras
29/09/2023
-
Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCOM) apresentou prévia do relatório final
EVENTO
Ceadi promove palestra sobre Democracia e combate à desinformação
27/09/2023
-
Palestra será proferida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
GAPE
Anatel participa de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
27/09/2023
-
Recursos obtidos com o Leilão de 5G estão destinados à conectividade significativa nas escolas
INTEGRAÇÃO
Anatel visita município beneficiado pelo Amazônia Conectada do Exército Brasileiro
27/09/2023
-
O Programa Amazônia Conectada é um projeto ao correlato ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável
Consumidor
Anatel divulga orientações para mudança de planos de serviço
27/09/2023
-
Regras valem inclusive nas alterações para planos mais baratos, o chamado downgrade de oferta
CDUST
Anatel designa novos membros de Comitê de Defesa dos Usuários
27/09/2023
-
Na quinta-feira (28), a Agência apresentará ao Comitê as ações relacionadas à Conectividade Significativa
Postes
Anatel participa de lançamento do “Poste Legal”
27/09/2023
-
Portaria Interministerial institui Política Nacional de Compartilhamento de Postes
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel debate importância dos cabos submarinos
27/09/2023
-
Construção de usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza/CE, pode pôr em risco os 17 cabos submarinos que transferem dados entre Brasil e outros países
CPPP
Anatel designa novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
25/09/2023
-
Mandatos dos integrantes designados nesta segunda-feira irão até maio de 2025
EVENTO
Adiada palestra sobre controle congressual das agências reguladoras
25/09/2023
-
Assim que o evento for remarcado, a nova data será divulgada
Evento
Ceadi discute controle congressual das agências reguladoras
22/09/2023
-
Palestra será proferida por Gustavo Sabáia e transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
INTEGRAÇÃO
Anatel realiza Encontro Conectividade na Amazônia
21/09/2023
-
Evento discutiu, em Manaus, desafios para levar internet à Região Amazônica
Setembro Verde
Anatel celebra luta pelos direitos da pessoa com deficiência
21/09/2023
-
Agência trabalha para que todos tenham direito a usufruir dos serviços de telecomunicações e utilizar equipamentos em igualdade de oportunidades
Atuação nos estados
Anatel inaugura escritório adaptado à realidade do teletrabalho
20/09/2023
-
Mudança da sede da Anatel Amazonas resultará em economia anual de R$ 780 mil
Relações Institucionais
Anatel participa de evento promovido pelo Conselho Federal da OAB
20/09/2023
ROAMING
Anatel decide que ORPAs de Roaming da Claro, TIM e Vivo podem conter regra de exclusividade, com limitações
19/09/2023
-
Decisão atende em parte os pedidos das PPPs ao órgão regulador
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE
Anatel aprova novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)
19/09/2023
-
Os novos membros foram escolhidos após indicação pelas entidades de classe das prestadoras e o mandato é de dois anos, permitida uma recondução
MVNO
Anatel mantém proibição de exclusividade em contratos da Telefônica com operadores virtuais
19/09/2023
-
Decisão se alinha as posições anteriores de área técnica da Agência
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel promove Encontro sobre Conectividade na Amazônia
18/09/2023
-
Abertura do evento de reguladores de países da Região Amazônica será às 9h15 (Hora de Manaus) e terá a presença do Governador do Amazonas
DADOS
Anatel lança Painel de Dados sobre radiofrequências para redes privativas
18/09/2023
-
No painel de dados há os nomes das entidades autorizadas, as faixas de frequências de operação, a largura de faixa autorizada e os municípios nos quais estão instaladas as redes
Conselho Diretor
Anatel aprova súmula permitindo conversão de caducidade em sanção mais flexível
15/09/2023
-
Decisão pode ter impacto significativo nas infrações relacionadas à não entrada em operação de sistemas de telecomunicações dentro dos prazos estabelecidos
PAINÉIS DE DADOS
Anatel divulga informações sobre ofertas de operadoras de telefonia
15/09/2023
-
Os painéis de dados trazem informações de ofertas ativas e inativas acessíveis também no aplicativo Anatel Comparador
BANDA LARGA
Anatel decide que R$ 42,9 milhões poderão ser aplicados em conectividade de vilas e distritos no País
15/09/2023
-
Caso empresas concordem com a opção dada pela Agência, localidades seriam atendidas em três anos e meio
TARIFAS
Anatel aprova reajuste das chamadas de fixo para móvel
15/09/2023
-
Reajustes aplicados são inferiores a outros índices que medem a inflação do País
TRIBUTAÇÃO
Anatel aprova estudo de reavaliação de taxas e contribuições
15/09/2023
-
O projeto, que busca a diminuição e simplificação da carga tributária do setor, será encaminhado aos ministérios da Fazenda e das Comunicações
TRANSPARÊNCIA
Anatel participa do Painel Telebrasil Summit 2023
14/09/2023
-
Presidente da Anatel destacou a questão da sustentabilidade das redes de telecomunicações
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Network of women for WRC-23
14/09/2023
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Delegação brasileira participa da 42ª reunião da CCP.II DA CITEL
14/09/2023
Aviso de pauta
Anatel realiza coletiva técnica
14/09/2023
-
Entrevista virtual abordará deliberações da 925ª Reunião do Conselho Diretor
5G
Anatel e Siga Antenado instalam um milhão de parabólicas digitais no Brasil
13/09/2023
-
Grupo também anunciou a liberação do 5G em mais 212 cidades a partir de 18 de setembro
« Anterior
1
...
13
14
15
16
17
18
19
...
114
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página