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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
16/08/2024 14h40
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Assembleia de Radiocomunicações aprova proposta com ações para garantir uso seguro e sustentável do espaço
17/11/2023
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Proposta aprovada teve como base o texto da contribuição brasileira enviada à Assembleia de Radiocomunicações
Gape
Anatel finaliza mais uma etapa do projeto de conectividade nas escolas no município Silva Jardim (RJ)
17/11/2023
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Até o momento, foram fiscalizadas 121 escolas em sete municípios, com o total de 1.082 equipamentos de rede e 3.991 equipamentos de informática inventariados
TRANSPARÊNCIA
Anatel abre consulta sobre uso de frequências do Serviço de Radioamador
17/11/2023
-
Consulta Pública nº 66/2023 recebe comentários pelo prazo de 45 dias por meio do Sistema Participa
Evento
Ceadi discute aplicação de neurociência e economia comportamental na tomada de decisões
17/11/2023
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Evento faz parte do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais e será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube
Evento
Anatel discute redes comunitárias
16/11/2023
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Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube
Consumidor
Prestadoras reduzem o tempo de espera da Central de Libras
16/11/2023
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Tempo nédio foi reduzido de seis minutos para 50 segundos
Espectro
Anatel participará da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) em Dubai
16/11/2023
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Delegação brasileira apresentará propostas sobre uso do espectro e interferência dos satélites não-geoestacionários
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Representantes do Brasil são escolhidos para cargos nas comissões de estudos da UIT-R
16/11/2023
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A designação de brasileiros abre espaço para a atuação ainda mais efetiva do Brasil em nível internacional no setor de telecomunicações e de radiodifusão
Transparência
Anatel aprova lista de substitutos para vaga no Conselho Diretor
16/11/2023
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O Conselho Diretor encaminhará oito nomes à apreciação do presidente da República e reforça o compromisso da Agência com a igualdade de gênero e com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis da Agenda 2030 da ONU
Ceadi
Anatel debate Sandbox Regulatório e Inovação Tecnológica
14/11/2023
-
O debate foi aberto pelo conselheiro diretor Alexandre Freire e mediado pelo conselheiro diretor Artur Coimbra
Relações Institucionais
Anatel participa da solenidade de 51 anos da Telebras
14/11/2023
-
Conselheiro diretor Alexandre Freire destacou o papel da empresa em projetos de inclusão digital
TRANSPARÊNCIA
Anatel convoca setor a participar de Grupo de Implantação do Regulamento de Direitos do Consumidor de Telecomunicações
13/11/2023
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Inscrições podem ser realizadas até 24 de novembro; Grupo será instalado em 1º de dezembro
RADIOFREQUÊNCIAS
Rádios FM devem operar na faixa que compreende as frequências de 76MHz e 108MHz
10/11/2023
-
Anatel buscou a cooperação da Anfavea, da ABEIFA e da ELETROS para divulgar uso dessa faixa entre seus associados
Transparência
Anatel torna públicos documentos dos processos sobre sandbox regulatório
10/11/2023
-
Os documentos estarão disponíveis para apreciação da sociedade.
TRANSPARÊNCIA
Anatel torna públicos documentos preparatórios do projeto de simplificação de serviços
10/11/2023
Transparência
Anatel torna públicos documentos preparatórios da revisão do Regulamento de Segurança Cibernética
10/11/2023
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Conselheiro diretor Alexandre Freire foi designado em 3 de abril de 2023 como relator da proposta de reavaliação da regulamentação
Participação social
Anatel abrirá consulta pública para atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais
09/11/2023
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Proposta da Agência receberá contribuições por 45 dias por meio do Participa Anatel
FISCALIZAÇÃO
Anatel lacra 112 mil produtos irregulares em centro de distribuição da Multilaser
09/11/2023
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Ação de fiscalização é uma das maiores retenções de equipamentos realizada pelo órgão regulador; aparelhos estão com a comercialização impedida
Evento
Anatel debate sandbox regulatório e inovação tecnológica
09/11/2023
-
Webinar será realizado no dia 14 de novembro, a partir das 9h, com transmissão pelo YouTube
Evento
Anatel realiza seminário sobre redes comunitárias
09/11/2023
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Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão para o canal da Anatel no YouTube
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta consulta sobre homologação de produtos de serviços de radioamador, comunicação por satélite, rádio do cidadão, móvel e aeronáutico
09/11/2023
-
A proposta se alinha às diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico da Anatel 2023-2027
Relações Institucionais
Anatel participa de audiência na Comissão de Comunicação da Câmara
09/11/2023
-
Evento discutiu planejamento estratégico da Agência para o período 2023-2027
Aviso de pauta
Anatel realiza coletiva técnica
08/11/2023
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Entrevista virtual abordará deliberações da 927ª Reunião do Conselho Diretor
Evento
Anatel promove Conecta Brasil 2023
08/11/2023
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Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube
ANATEL 26 ANOS
Agência de telecomunicações reafirma seu compromisso com um setor sustentável
07/11/2023
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Órgão regulador destacou, em seu aniversário, esforços para realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU
Relações institucionais
Anatel e TSE se reúnem para tratar do combate à desinformação
07/11/2023
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Ministra Edilene Lôbo quer estreitar o diálogo com a Anatel a respeito do tema
Anatel 26 anos
Agência promove solenidade de aniversário
07/11/2023
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Dirigentes destacam atuação do ex-conselheiro Moisés Moreira
UNIVERSALIZAÇÃO
Disponibilizado relatório do processo sobre a proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa
07/11/2023
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A Anatel torna público o inteiro teor do relatório do processo 53500.030973/2012-41, que integrará a análise das propostas de resolução interna.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Aprovado Relatório de Cibersegurança, em Questão de Estudo co-liderada pelo Brasil, em Genebra
06/11/2023
TRANSPARÊNCIA
Anatel divulga os resultados do 3º Trimestre de 2023
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