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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
15/08/2024 17h27
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RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Presidente da Anatel participa de audiência pública no Senado Federal
14/12/2023
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Carlos Baigorri mencionou o apoio técnico da Anatel ao processo eleitoral no Brasil auxiliando nas remoções de conteúdos determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
SISTEMAS INTERATIVOS
Nota de esclarecimento sobre a indisponibilidade do Mosaico
13/12/2023
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Sistemas interativos da Anatel implantam login único do Governo Federal
TRANSPARÊNCIA
Conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire divulga balanço do seu primeiro ano de mandato
13/12/2023
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Consensualidade e sustentabilidade setorial marcam atuação de Freire no órgão regulador de telecomunicações
INTERNET
Anatel reformula obrigação de fazer imposta à Telefônica para levar backhaul de fibra ótica a outras localidades ainda não atendidas
12/12/2023
PAIS
Anatel aprova inclusão de mais cinco infovias ao projeto que leva internet para a região Norte
12/12/2023
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TRANSPARÊNCIA
Conselheiro da Anatel publica relatório sobre alteração do Regulamento de Segurança Cibernética
12/12/2023
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Aviso de pauta
Anatel realiza coletiva técnica
12/12/2023
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Entrevista virtual abordará deliberações da 928ª Reunião do Conselho Diretor
TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel tem reunião nesta terça-feira (12/12)
12/12/2023
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Anatel realiza nova Tomada de Subsídios sobre Regulamento de Deveres dos Usuários
11/12/2023
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Contribuições poderão ser encaminhadas de 15 de janeiro a 15 de abril de 2024
CPPP
MCom tem novo representante substituto no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte da Anatel
11/12/2023
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Portaria de designação de David de Oliveira Penha foi publicada sexta-feira (8) no Diário Oficial da União
Transparência
Anatel realizou audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição
08/12/2023
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O PGMC estabelece diretrizes e metas que buscam fomentar a competição no mercado de telecomunicações
Diálogos
Ceadi promove palestra sobre decisão Administrativa coordenada no dia 13/12
08/12/2023
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Agenda Regulatória
Anatel abre Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos
08/12/2023
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Há necessidade de reavaliar a regulamentação aplicável para dirimir questões operacionais
Transparência
Anatel realizou audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro
08/12/2023
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Revisão leva em conta não apenas a eficiência técnica, como ocorre atualmente, mas também aspectos econômicos, funcionais e sociais
Diálogos
Ceadi realiza evento sobre negociação, economia e psicologia aplicados na decisão regulatória no dia 13/12
07/12/2023
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Evento será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube e é aberto a todos os interessados
Inclusão digital
Anatel participa de audiência no Senado sobre conectividade das escolas
07/12/2023
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COP 28
Anatel apresenta ações no PAIS relacionadas a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
06/12/2023
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Conselheiro Alexandre Freire abordou a relação entre TICs e os ODS da Agenda 2030 a partir do caso brasileiro das infovias do Projeto Amazônia Integrada e Sustentável
COP 28
Agência apresenta o caso brasileiro de implementação da tecnologia cell broadcast em Dubai
06/12/2023
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Conselheiro Alexandre Freire participou do painel “Conectividade Digital e Tecnologias para a Iniciativa Alertas Antecipados para Todos”
Relações Institucionais
Anatel e TSE assinam acordo para reforçar o combate à desinformação com uso de IA
06/12/2023
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Comunicação direta entre as instituições vai agilizar retirada de conteúdos que disseminam notícias falsas
Sala 360º
Anatel inaugura espaço de trabalho colaborativo
05/12/2023
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Infraestrutura inclui duas salas com estações de trabalho e um espaço multiuso, com capacidade para 40 pessoas
WRC23
Delegação brasileira se reúne na Conferência Mundial de Radiocomunicações
05/12/2023
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Durante o encontro, foram abordados os avanços na negociação das propostas brasileiras nas últimas semanas e as atuais perspectivas que o cenário atual da Conferência apresenta
Infraestrutura
Conselheiros da Anatel publicam artigo sobre política de Segurança Nacional para a infraestrutura de cabos submarinos
05/12/2023
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Alexandre Freire e Vicente Aquino publicaram artigo sobre a necessidade de uma política de Segurança Nacional para a infraestrutura de cabos submarinos
Ceadi
Anatel celebra parceria com Universidade Federal de Santa Catarina
04/12/2023
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Parceria irá desenvolver estudos e prospecção de técnicas para aperfeiçoamento de metodologia de precificação do espectro de radiofrequências
Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital
Anatel divulga relatório sobre oportunidades fiscais trazidas pelos mercados digitais
04/12/2023
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O estudo é o primeiro de seis previstos e foi iniciado em 2022, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB)
Infraestrutura
Publicado relatório com atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho sobre Redes Comunitárias
04/12/2023
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O Grupo tem como objetivo promover o diálogo entre a Agência e os representantes de sociedade para inclusão digital
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Anatel autoriza lançamento de cabo óptico subfluvial entre Anori/AM e Coari/AM com base na Agenda 2030
01/12/2023
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Agência preconiza o desenvolvimento sustentável e a atuação dialogada entre instituições como fundamentos da decisão
Transparência
Anatel realiza primeira reunião do Grupo de Implantação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (GIRGC)
01/12/2023
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A previsão é a de que o RGC entre em vigor em 2 de setembro de 2024
Áreas tarifárias
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Espectro
Publicado ato que aprova requisitos para uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo prestados por sistemas terrestres
30/11/2023
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Ato foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (29/11)
Relações Institucionais
Anatel participa da 24ª Conferência Nacional da Advocacia em Belo Horizonte
30/11/2023
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Conselheiro diretor Alexandre Freire afirmou que a virtualização do STF promoveu eficiência e colegialidade
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