Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério das Comunicações
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de Comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Planejamento Estratégico
Plano de Integridade
Avaliação de Desempenho Institucional
Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Carta de Serviços
Transformagov
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios Órgãos de Controle
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
Ouvidoria
Imprensa
Sistemas
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Conheça Seus Direitos
Telefonia Móvel
Telefonia Fixa
Banda Larga
Tv por Assinatura
Regras Gerais
Curso sobre Direitos do Consumidor
Acessibilidade nas Telecomunicações
Cartilhas e Manuais
Participe dos Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Compare as Prestadoras
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Qualidade do Atendimento
Indicadores de Qualidade
Habilidades Digitais
Oi Móvel
Projetos pró Consumidor
Telemarketing
Perguntas Frequentes
Dados
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Indicadores Internacionais
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Regulamentação
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Manual do Sistema Coleta de Dados Anatel
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Relatórios de Acompanhamento
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Plano de Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
16/08/2024 14h18
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Anatel participa da abertura da conferência anual da CPR LATAM
15/08/2024
-
Evento realizado em Brasília promove troca de experiências para promover o desenvolvimento das TICs na América Latina
ECOSSISTEMA DIGITAL
Anatel participa do 4º Simpósio TelComp | IDP – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital
15/08/2024
-
Evento ocorreu ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto e discutiu temas como inteligência artifical, data centers, competição e direitos do consumidor
IGUALDADE DE GÊNERO
Nomeações abertas para os prêmios EQUALS in Tech 2024
12/08/2024
-
A iniciativa busca reconhecer projetos, movimentos, organizações e instituições de todo o mundo que promovem a igualdade de gênero na era digital
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Anatel inova com Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações
12/08/2024
-
Novo módulo com recursos de IA traz mais eficiência no uso do SEI
Fortalecendo Competências na Administração Pública
Anatel promove capacitação internacional com curso da Harvard Kennedy School: Behavioral Insights and Public Policy
09/08/2024
-
Esta é a quarta capacitação de servidores da Agência em parceria com uma das principais escolas de administração pública do mundo
INFRAESTRUTURA
Anatel aprova destinação de R$ 500 milhões para inclusão digital, inovação tecnológica e ampliação do acesso à informação
08/08/2024
-
Metade dos recursos será usada para implantação de Serviço Móvel Pessoal em localidades não atendidas
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Anatel determina ampliação da cobertura 4G em áreas de risco no Rio Grande do Sul
08/08/2024
-
O Colegiado aprovou a conversão da multa no valor de R$ 1.329.417,68 em obrigação de ampliar a cobertura do 4G próximo à barragem de usina hidrelétrica
ELEIÇÕES
Anatel participa de elaboração de número do disque denúncia do TSE
08/08/2024
-
A Agência designou o número 1491 para o Tribunal Superior Eleitoral receber denúncias sobre mentiras eleitorais
ALERTA DE DESASTRES
Anatel participa de lançamento do Defesa Civil Alerta
07/08/2024
-
Nova ferramenta estará disponível em 11 municípios do Sul e Sudeste a partir do dia 10 de agosto
AVISO DE PAUTA
Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor no dia 8/8
07/08/2024
-
Serão abordadas as decisões da 935ª reunião do colegiado
Estratégia
Anatel publica os resultados da estratégia do 2º trimestre de 2024
06/08/2024
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Presidente da Anatel participa de evento sobre marco regulatório da Inteligência Artificial
06/08/2024
-
Carlos Baigorri destacou que a experiência exitosa da Agência pode servir de inspiração para a futura regulamentação de Inteligência Artificial no Brasil
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Anatel publica consolidação do Manual Operacional do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
05/08/2024
TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 8/8
02/08/2024
-
Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
REGULAÇÃO
Anatel atualiza requisitos técnicos e operacionais para uso de satélite
02/08/2024
-
Com essa atualização dos requisitos, a Agência permite a flexibilização da canalização associada à prestação do Serviço Limitado Privado (SLP) por meio de infraestrutura satelital
INFRAESTRUTURA
Entenda o Projeto de Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal
30/07/2024
-
Rede será composta por segmentos de rede móvel e fixa, incluindo soluções de criptografia, e proporcionará uma comunicação mais segura e eficiente para os órgãos federais em todo o Brasil
PESQUISAS E ESTUDOS
Agência encerra o 1º Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico
30/07/2024
-
A iniciativa, coordenada pelo Ceadi, selecionou 20 estudantes de graduação e pós-graduação para um período de imersão na sede da Agência, em Brasília, de 22 a 26 de julho
INFRAESTRUTURA
Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5/8; famílias do CadÚnico terão reinstalação gratuita de kits no RS
30/07/2024
-
O total de municípios com a faixa liberada para a quinta geração do serviço móvel chegará a 4.808 a partir da próxima segunda-feira. Projeto de Rede de Comunicação da Administração Pública Federal terá início
OUVIDORIA
Ouvidoria realiza pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel
29/07/2024
-
A expectativa é fornecer à Agência ferramentas para avaliar os processos e canais de interação, para que os serviços sejam cada vez mais efetivos
CONSUMIDOR E CIBERSEGURANÇA
Anatel promove diálogo institucional sobre riscos de cibersegurança da Inteligência Artificial Generativa
24/07/2024
INFRAESTRUTURA
Anatel manifesta discordância da decisão da Aneel que extinguiu processo de compartilhamento de postes
23/07/2024
-
Decisão do órgão regulador de energia elétrica provoca retrocesso em discussão essencial para o país
CAPACITAÇÃO
Anatel participa de curso de Inteligência Artificial na Harvard Kennedy School
23/07/2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Serviços de telecomunicações e de atendimento não foram afetados por falhas em aplicação de sistema operacional
22/07/2024
-
O evento ilustra que, à medida que os diversos setores econômicos passaram por transformação digital, a prestação dos serviços passou a ter alta dependência da disponibilidade e do adequado funcionamento de uma infraestrutura digital (conectividade e aplicações)
CERTIFICAÇÃO
Proposta de alteração dos requisitos para certificação de terminais móveis e telefones celulares está em Consulta Pública
12/07/2024
-
O objetivo das novas regras sugeridas é permitir a homologação de novos equipamentos compatíveis com tecnologias 2G e 3G somente se esses equipamentos também forem compatíveis com tecnologias mais modernas, como 4G e 5G
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Anatel promove Workshop de Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor em Aracaju
11/07/2024
-
Evento busca contribuir para a educação para o consumo e a capacitação dos participantes que atuam na área de defesa do consumidor
COMPETIÇÃO
Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 1º Trimestre de 2024
10/07/2024
INFRAESTRUTURA
5G completa dois anos de implantação no Brasil
08/07/2024
-
Brasília foi a primeira capital do País a ter faixa de 3,5 GHz liberada para o 5G em 6 de julho de 2022; atualmente sinal está ativo em pelo menos 589 cidades, com cobertura média de 45%, e 28 milhões de usuários com celulares que permitem se conectar à internet com a nova tecnologia
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel participa do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
05/07/2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Conselho Diretor aprova Proposta de Alteração do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações
04/07/2024
-
Com a aprovação, todas as prestadoras de interesse coletivo, independentemente do porte, ficam obrigadas a mitigar vulnerabilidades relacionadas aos equipamentos cedidos aos consumidores dos serviços de telecomunicações.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Anatel apresenta Projeto Comunicações Digitais Sustentáveis durante a 934ª reunião do Conselho Diretor
04/07/2024
-
O projeto usa estratégias baseadas nas ciências comportamentais para incentivar e facilitar a adoção e implementação dos ODS por entidades reguladas e terceiros dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel.
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
114
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página