Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério das Comunicações
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de Comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Planejamento Estratégico
Plano de Integridade
Avaliação de Desempenho Institucional
Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Carta de Serviços
Transformagov
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios Órgãos de Controle
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
Ouvidoria
Imprensa
Sistemas
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Conheça Seus Direitos
Telefonia Móvel
Telefonia Fixa
Banda Larga
Tv por Assinatura
Regras Gerais
Curso sobre Direitos do Consumidor
Acessibilidade nas Telecomunicações
Cartilhas e Manuais
Participe dos Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Compare as Prestadoras
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Qualidade do Atendimento
Indicadores de Qualidade
Habilidades Digitais
Oi Móvel
Projetos pró Consumidor
Telemarketing
Perguntas Frequentes
Dados
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Indicadores Internacionais
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Regulamentação
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Manual do Sistema Coleta de Dados Anatel
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Relatórios de Acompanhamento
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Plano de Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
16/08/2024 14h40
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
ENCHENTES NO RS E SC
Anatel atua para manter e recuperar acesso da população gaúcha e catarinense aos serviços de telecomunicações
08/05/2024
-
Divulgado relatório atualizado da Anatel sobre a situação da infraestrutura de telecomunicações nos Estados do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
CONECTIVIDADE
Anatel e Sudam firmam acordo de cooperação técnica para ampliação da internet na Amazônia Legal
07/05/2024
-
Também está prevista a aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do Marajó e do Bailique
NUMERAÇÃO
Anatel abre consulta pública sobre ampliação do uso do Código Não Geográfico 303
06/05/2024
-
Contribuições podem ser enviadas até 16/5
D2D
Anatel autoriza o início dos testes para Direct-to-Device (D2D)
03/05/2024
TRANSPARÊNCIA
Relatório Anual de Gestão da Anatel de 2023 está disponível para a sociedade
03/05/2024
-
Documento destaca esforço da Agência para gerar valor público ao longo do último ano
#FiqueEsperto
Anatel inicia divulgação da nova campanha do Movimento #FiqueEsperto
02/05/2024
-
Objetivo é conscientizar os consumidores sobre a importância da prevenção contra fraudes e golpes no ambiente digital.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho Consultivo recebe novos integrantes e dá início à apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2023
30/04/2024
-
O presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Bortoletto, afirmou aos novos conselheiros que o colegiado é respeitado e tem suas opiniões levadas em consideração no âmbito da Agência. “Somos ouvidos e isso faz muita diferença”, disse
P@ED
Anatel inova com programa de intercâmbio unindo talentos acadêmicos de Norte a Sul do Brasil
29/04/2024
-
As inscrições para as 20 vagas serão recebidas das 7h do dia 2/5 até às 23:59h do dia 24/5. O programa é para estudantes de graduação ou pós stricto sensu em: Administração, Ciência da Computação, Ciência Política, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Matemática e Probabilidade e Estatística
INCLUSÃO
Cerimônia de entrega do “Prêmio Anatel de Acessibilidade" será realizada no dia 8 de maio
29/04/2024
-
Para a classificação e o prêmio, as cinco maiores prestadoras de serviços de telecomunicações foram fiscalizadas
INOVAÇÃO
Evento do Ceadi discute aplicações de inteligência artificial
29/04/2024
-
Especialistas apresentaram seus pontos de vista sobre possibilidades e riscos da IA em evento promovido pelo Ceadi e pela SUE
INFRAESTRUTURA
Consulta sobre revisão quinquenal do PERT tem prazo para contribuições prorrogado até 29/5
29/04/2024
-
Por meio do Plano, a Anatel reafirma sua competência de orientação e coordenação do setor de telecomunicações, passando a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
EQUIDADE DE GÊNERO
Conselheiro fortalece e amplia o alcance das vozes femininas nas tomadas de decisão em seu Gabinete
26/04/2024
-
Portaria assinada hoje por Alexandre Freire estabelece a obrigatoriedade de se incluir uma abordagem sob a perspectiva de gênero em todos os estudos e análises no âmbito seu Gabinete
DIVERSIDADE
Lições de liderança são compartilhadas com estudantes no Dia das Meninas nas TICs
26/04/2024
-
Anatel recepcionou alunas do ensino médio moradoras de regiões periféricas do Distrito Federal
CONSUMIDOR
Anatel aprimora medidas de combate às chamadas abusivas com edição de nova cautelar
26/04/2024
-
Serão consideradas ligações curtas aquelas com duração de até seis segundos
TELEMARKETING
Conselho Diretor decide ampliar o uso do código 0303 para atividade de cobrança e determinar interlocução para diminuir falhas em bases cadastrais
26/04/2024
-
O código 0303 deverá ser utilizado no contato com consumidores por motivo de cobrança e será estabelecido um Sistema de Validação de Dados para promover a higienização de bases cadastrais
5G
Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 220 municípios
26/04/2024
-
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.898 a partir da próxima segunda-feira
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Presidente da Anatel defende Agência como órgão regulador das plataformas digitais
26/04/2024
-
Carlos Baigorri defendeu reformulação das competências do Conselho Consultivo, legalmente considerado o órgão de participação institucionalizada da sociedade no órgão regulador
AVISO DE PAUTA
Anatel realiza coletiva técnica sobre atualização das medidas para combate às chamadas abusivas
26/04/2024
-
Jornalistas profissionais em atuação em veículos de imprensa, interessados em participar remotamente da entrevista e realizar perguntas ao vivo, devem se inscrever por meio de formulário específico
SANÇÕES
Conselho Diretor aprova Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração
25/04/2024
-
Norma visa concretizar a implementação do Rito Sumário na Agência
PIRATARIA
Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata é eleito campeão pela WSIS 2024
25/04/2024
-
Prêmio tem como objetivo avaliar projetos e atividades que aproveitem o poder das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para promover o desenvolvimento sustentável
INCLUSÃO DIGITAL
Projeto do Gape é declarado um dos campeões em prêmio internacional de TIC para desenvolvimento sustentável
25/04/2024
-
O piloto foi implementado em 10 municípios brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões do país, atendendo um total de 175 (cento e setenta e cinco) escolas públicas de educação básica e 30,7 mil alunos
AVISO DE PAUTA
Anatel realiza coletiva técnica
25/04/2024
-
Entrevista virtual abordará deliberações da 931ª Reunião do Conselho Diretor
CONSELHO CONSULTIVO
Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel
24/04/2024
-
Colegiado é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência
Conselho Diretor
Designados conselheiros diretores substitutos da Anatel
24/04/2024
-
Os superintendentes escolhidos podem atuar pelo período máximo de 180 dias, sucedendo-se na ordem da lista tríplice
#MarcoCivil10Anos
Marco Civil da Internet completa dez anos
23/04/2024
-
Alexandre Freire, conselheiro diretor da Anatel, reflete sobre os sucessos da Lei 12.965/2014 e defende necessidade de sua revisão para enfrentar questões prementes, como a disseminação de desinformação e ataques ao Estado Democrático de Direito
INCLUSÃO
Tim vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2024
23/04/2024
-
A cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerá no dia 8 de maio, às 10h, no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, no segundo andar do bloco E do complexo-sede da Agência, em Brasília
TRANSPARÊNCIA
Resultados da Tomada de Subsídios nº 2/2024 revelam expectativas para o uso do espectro e o futuro das telecomunicações no Brasil
23/04/2024
-
Evolução das discussões é fundamental para planejar e implementar infraestruturas que suportem o desenvolvimento tecnológico e econômico do país no contexto global
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel sedia Seminário sobre Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa
19/04/2024
-
O evento é uma das entregas da presidência brasileira no âmbito do Grupo de Trabalho Ministerial de Economia Digital do G20
TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 25 de abril
19/04/2024
-
Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência e pelo YouTube
TRANSPARÊNCIA
Anatel torna públicos documentos do processo que tem por objeto a anulação de dispositivos do novo RGC
18/04/2024
-
Conselheiro diretor Alexandre Freire está com as vistas do processo
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
114
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página