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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
16/08/2024 14h40
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AVISO DE PAUTA
Anatel realiza coletiva técnica
07/02/2024
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Entrevista virtual abordará deliberações da 929ª Reunião do Conselho Diretor
Gestão do Espectro
Anatel aprova Requisitos Técnicos e Operacionais do Serviço Limitado Privado (SLP) prestado por sistemas terrestres
07/02/2024
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A Agência dá um importante passo para atualizar, modernizar e simplificar as condições de uso do serviço, possibilitando ampliar as possibilidades de uso do espectro
TRANSPARÊNCIA
Portaria convoca conselheiro substituto
07/02/2024
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Superintendente de Gestão Interna da Informação, Raphael Garcia de Souza, será o conselheiro substituto
Evento
Anatel sedia Conferência de Gestão do Espectro da América Latina
07/02/2024
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Evento será nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Agência, em Brasília (DF)
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Anatel, GSI e MGI alertam para riscos e compartilham dicas de prevenção no Dia da Internet Segura 2024
06/02/2024
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O evento promoveu a conscientização em promoção da segurança cibernética
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Presidente da Anatel recebe delegação do BEREC
06/02/2024
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Encontro debateu temas de grande importância tanto para a agenda regulatória da Anatel quanto para a missão de estudos do BEREC
Internet
Conselheiro Artur Coimbra é designado para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil
06/02/2024
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Portaria Interministerial de designação foi publicada no Diário Oficial da União
Transparência
Conselho Consultivo da Anatel se reuniu em Brasília
05/02/2024
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Em pauta, informações a respeito do Wi-Fi 6E, da implantação do 5G no País e do andamento das providências relacionadas ao término das concessões da telefonia fixa em 2025
ESTUDOS
Presidente da Anatel e conselheiro publicam artigo no portal especializado Teletime
05/02/2024
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Artigo, publicado em três partes, aborda os desafios regulatórios que a Anatel enfrentará ao longo de 2024
FISCALIZAÇÃO
Anatel e Ministério das Comunicações realizam Blitz da Telefonia Móvel na Paraíba
05/02/2024
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Equipes da Agência estão realizando monitorações de qualidade e cobertura nas redes 4G e 5G na região metropolitana de João Pessoa
Gestão do Espectro
Anatel aprova requisitos técnicos e operacionais para Serviço Marítimo e Radioamador
05/02/2024
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Os requisitos foram atualizados devido à evolução tecnológica, para alinhamento de regras nacionais com as melhores práticas internacionais, para proporcionar maior segurança e consolidar disposições técnicas
ANUÊNCIA PRÉVIA
Anatel disponibiliza relatório do processo de Anuência Prévia da Surf Telecom
02/02/2024
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Relatório integrará a análise
Evento
UIT realiza webinar sobre compartilhamento de infraestrutura no dia 7/02
02/02/2024
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No evento serão abordadas melhores práticas e o equilíbrio entre incentivar o investimento eficiente em infraestruturas sem comprometer a concorrência
CONSULTA PÚBLICA
Anatel recebe contribuições sobre a reavaliação das regras da concessão
02/02/2024
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As contribuições devem ser enviadas até o dia 18 de março de 2024
Transparência
Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 8 de fevereiro
02/02/2024
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Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência e pelo YouTube
CEADI
6G: Regulação deve se aproximar do desenvolvimento tecnológico
02/02/2024
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Palestra online com pesquisador português Sandro Mendonça está disponível no YouTube da Anatel
Artigos e Estudos
Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre políticas de conectividade da Anatel e resiliência da Amazônia
01/02/2024
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Com as recentes ações para levar conectividade à Amazônia, espera-se igualmente que ferramentas viabilizem a sua preservação
Transparência
Anatel realizou webinar sobre nova tomada de subsídios do Regulamento de Deveres dos Usuários
01/02/2024
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Objetivo foi colher informações para o processo de AIR e a formação de convicção sobre os problemas regulatórios envolvidos e as respectivas estratégias de solução
CERTIFICAÇÃO
Anatel adota novo procedimento para certificação de drones
01/02/2024
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Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação do processo para equipamentos considerados de baixo risco técnico
5G
Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 204 municípios
01/02/2024
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O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.283 a partir da próxima segunda-feira
ESCLARECIMENTOS
Nota à imprensa
31/01/2024
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Anatel instaurou três processos administrativos a partir dos fatos noticiados pela imprensa em 14 de março de 2023, quanto ao possível monitoramento de cidadãos por meio de software espião
#ESTRATÉGIA
Anatel e UnB iniciam projeto para laboratório de tecnologias em redes abertas
31/01/2024
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Iniciativa compreende a cooperação técnica para implementação de ambiente laboratorial para desenvolvimento de estudos, simulações computacionais de compatibilidade e convivência entre sistemas de radiocomunicação
DIA DA INTERNET SEGURA 2024
Governo Federal realiza evento no Dia da Internet Segura 2024
31/01/2024
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O evento, organizado pela Anatel, GSI/PR e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, (MGI) tratará sobre a prevenção às crescentes fraudes digitais, segurança da conta gov.br e ações de conscientização
DADOS
Anatel finaliza desativação de acessos dos usuários que não possuem procuração eletrônica expedida no sistema SEI
30/01/2024
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A partir do dia 31/01 serão desativados todos os acessos dos usuários que não possuam procuração eletrônica expedida no sistema SEI
Ceadi
Anatel celebra avanço histórico: Ceadi reforça compromisso com a equidade de gênero
26/01/2024
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Regimento Interno do Ceadi passa a prever equidade de gênero na composição do Conselho Superior
Concurso público
Inscrições abertas para o concurso da Anatel
26/01/2024
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Serão oferecidas 50 vagas para cargos de nível superior, com salário inicial de R$ 16,4 mil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho Consultivo da Anatel se reúne em 5 de fevereiro
25/01/2024
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Em pauta, a atualização da implantação do 5G, a abordagem da Agência sobre WI-Fi 6 e o processo de adaptação das concessões
Infraestrutura
Conselheiro Alexandre Freire solicita estudos sobre segurança física e cibernética dos cabos submarinos
24/01/2024
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Resultados servirão de subsídios para o Conselho Diretor da Anatel no exame da proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) e do regulamento de segurança cibernética
Transparência
Ouvidoria realiza pesquisa sobre satisfação com serviços da Anatel
24/01/2024
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Objetivo é obter informações que possam auxiliar a Agência a aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade
CAPACITAÇÃO
Em iniciativa inédita, Anatel capacita servidores em segurança cibernética pela Harvard Kennedy School
22/01/2024
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O objetivo é atualizar o corpo técnico da Agência para atender às novas demandas sociais e ao novo ecossistema digital na qual está inserida
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