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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
16/08/2024 14h40
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#MÊSCONSUMIDORANATEL
Anatel promove talk show sobre cidadania, inclusão digital e direitos dos consumidores
21/03/2024
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Influenciador Talison Ferreira (do canal Loucos da Telecom no YouTube) entrevistou representantes da Agência
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Anatel estudará ampliar participação de entidades do consumidor na formulação de regulamentação
21/03/2024
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Em reunião do Comitê de Defesa dos Usuários também foi levantada a possibilidade de se ampliar a participação das entidades na Análise de Impacto Regulatório das normas
#MÊSCONSUMIDORANATEL
Anatel realiza apresentação dos resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida de 2023
21/03/2024
-
Os resultados, com base na avaliação de 72 mil consumidores, permitem saber, por unidade da federação, a satisfação e percepção de qualidade dos consumidores por prestadora e por serviço
MOSAICO
Nota de esclarecimento sobre o Sistema Mosaico
20/03/2024
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Funcionalidades de plano básico de radiodifusão e de licenciamento de estações do sistema encontram-se indisponíveis para acesso interno e externo
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho Consultivo se reuniu para tratar sobre temas relevantes do MWC e a implantação do 5G no Brasil
20/03/2024
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Participaram da reunião o superintendente executivo, Abraão Balbino, e o superintendente substituto de Outorga e Recursos à Prestação, Sidney Azeredo Nince
#MÊSCONSUMIDORANATEL
Conselheiro da Anatel critica pedido de anulação de regulamentação de direitos do consumidor de telecomunicações
19/03/2024
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Manifestação ocorreu na abertura dos eventos do Mês das Consumidoras e Consumidores 2024 da Anatel
DADOS ABERTOS
Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
19/03/2024
#MÊSCONSUMIDORANATEL
Anatel realiza reunião com os conselhos de usuários das prestadoras
19/03/2024
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Serão abordadas a composição e atribuições do CDUST e as alterações recentes no RGC
PESQUISA E REGULAÇÃO
Conselheiro Freire e ministro Toffoli publicam artigo “Inclusão Digital e Grupos Vulneráveis”
15/03/2024
-
Autores destacam a necessidade de atuar de forma coordenada e em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para superar as lacunas digitais
#MÊSCONSUMIDORANATEL
Anatel promove talk show sobre cidadania e inclusão digital
15/03/2024
-
Debates serão mediados pelo influenciador Talison Ferreira
PESQUISAS E ESTUDOS
Foi publicado o Boletim de Diagnóstico do Índice de Desenvolvimento de TIC 2023
14/03/2024
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CDUST realiza reunião no dia 20 de março
14/03/2024
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Comitê tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações
#MÊSCONSUMIDORANATEL
Anatel realiza live com orientações e dicas para segurança online
14/03/2024
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Palestra teve a participação de especialistas da Agência e da SaferNet Brasil
CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURA
Anatel e ANTT promovem o evento Infraconnect
14/03/2024
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O evento reforça o papel do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) como think tank para impulsionar um ecossistema digital inclusivo, inovador e sustentável
5G
Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 395 municípios
13/03/2024
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O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.678 a partir da próxima segunda-feira
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consulta sobre revisão quinquenal do PERT está aberta a contribuições até 29/4
13/03/2024
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Por meio do PERT, a Anatel reafirma sua competência de orientação e coordenação do setor de telecomunicações, passando a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Anatel participa de inauguração de Centro do TSE de combate às fakenews
12/03/2024
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Agência reguladora de telecomunicações tem fornecido suporte às ações do Tribunal no combate a desinformação
DADOS ABERTOS
Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
12/03/2024
-
As informações disponibilizadas tratam de base de dados contendo as informações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).
OpenRan
Anatel participa de testes para aplicações de comunicações de emergência
12/03/2024
-
A atividade foi desenvolvida no âmbito do Memorando de Cooperação (MdC) firmado entre o Ministério de Assuntos Internos e de Comunicações do Japão e a Agência que visa à difusão da tecnologia de Redes de Acesso de Arquitetura Aberta
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho Consultivo se reúne no dia 19 de março
12/03/2024
-
Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal da Anatel no YouTube
INFRAESTRUTURA
Anatel e ANTT promovem o Infraconnect
08/03/2024
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Evento é dedicado à conectividade e à integração nacionais e será realizado em 12 de março, a partir de 9h
CONSUMIDOR
Anatel relata reduções de índices de reclamações desde 2017
08/03/2024
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Serviços de Telefonia Móvel, de TV por Assinatura e de Telefonia Fixa (STFC) tiveram reduções consistentes
D2D
Anatel aprova prestação experimental da telefonia móvel por satélite
08/03/2024
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Agência reguladora de telecomunicações utilizou um instrumento conhecido como Sandbox Regulatório, que flexibiliza regulamentação para projetos de telecomunicações de relevante importância ao País
GUILHOTINA REGULATÓRIA
Anatel aprova realização de Consulta Pública sobre minuta de Resolução que revoga e altera atos normativos expedidos pela Agência
07/03/2024
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Deliberação ocorreu na reunião do Conselho Direto nesta quinta-feira (7/3). Revisão do conjunto regulatório visa simplificar as regras estabelecidas pela Agência
DADOS ABERTOS
Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
07/03/2024
-
As informações contêm dados sobre o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF)
#MÊSCONSUMIDORANATEL
Anatel promove live sobre cidadania e segurança dos consumidores e consumidoras na era digital
07/03/2024
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Evento, a ser realizado no dia 13 de março, faz parte das ações das ações do Mês das Consumidoras e Consumidores 2024
DESAFIOS REGULATÓRIOS
Anatel publica relatório de estudo sobre modelo regulatório pró-inovação
06/03/2024
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O estudo é o segundo de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB). O TED é coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi).
Relações Internacionais
Anatel participa do Mobile World Congress (MWC24) em Barcelona
06/03/2024
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Principal evento de conectividade móvel no mundo para a indústria do setor reuniu governos, órgãos setoriais de telecomunicações e organismos internacionais
ARRECADAÇÃO
Boletos para pagamento de TFF e CFRP 2024 estão disponíveis para impressão
05/03/2024
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A Anatel não envia boletos bancários para pagamento da TFF ou da CFRP por correspondência física ou eletrônica
CHAMAMENTO PÚBLICO
Eace seleciona fornecedores de Rede Externa, WiFi e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid para Fases 2 e 3 de Projeto de Conectividade de Escolas
05/03/2024
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O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. As empresas interessadas têm até 11/03 para o envio de dados para cadastramento. A Eace receberá propostas até 04/04 e a contratação ocorrerá de 03/06 a 28/06
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