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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
18/10/2024 18h51
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TRANSPARÊNCIA
Anatel divulga Relatório Anual de Gestão 2020
03/05/2021
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Publicação apresenta balanço das principais atividades da Agência no exercício, em cumprimento às políticas públicas do setor de telecom e aos planos estratégico e de gestão
CONSELHO DIRETOR
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual nesta quinta-feira (6/5)
30/04/2021
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Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
UNIVERSALIZAÇÃO
Aprovada lista de localidades e municípios beneficiados no plano de metas de universalização 2021-2025
27/04/2021
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Mais de 2,5 mil municípios e localidades serão atendidos com fibra ótica para acesso à banda larga
Dados
Anatel divulga relatório da telefonia móvel relativo a 2020
19/04/2021
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Regulamentação
Anatel reavaliará operacionalização das metas de universalização
15/04/2021
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Projeto incluído na Agenda Regulatória deve resultar em nova regulamentação em 2022
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte tem novos membros
15/04/2021
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Colegiado terá novos representantes do Ministério das Comunicações e das entidades de classe
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel e UIT-D realizam encontro virtual
12/04/2021
CONSELHO DIRETOR
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual nesta quinta-feira (15/4)
12/04/2021
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Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
Infraestrutura
Anatel atualiza o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
12/04/2021
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Versão 2021 do Pert está disponível no portal da Agência
5G
Anatel participa de fórum sobre implementação do 5G em municípios do Rio de Janeiro
09/04/2021
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Evento promovido pela Alerj debateu como a chegada da tecnologia 5G pode impulsionar a economia e novas oportunidades de negócios no Rio
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Anatel atualiza Plano de Gestão Tático 2021-2022
07/04/2021
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Nova versão traz aditamentos à Agenda Regulatória e ao Portfólio de Projetos Estratégicos
ANATEL
Anatel lamenta o falecimento de seu ex-gerente Nelson Mitsuo Takayanagi
04/04/2021
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O engenheiro Nelson Mitsuo Takayanagi morreu neste sábado, 3 de abril, em Brasília
Estudos e Pesquisas
Chamada de artigos para a Conferência Internacional Kaleidoscope 2021
31/03/2021
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O tema da Conferência, promovida pela União Internacional de Telecomunicações, é “Conectando o mundo físico e o virtual”.
Inclusão Social
Tim vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2021
31/03/2021
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Essa é a terceira edição do Prêmio, o segundo lugar deste ano ficou com a Sky
Regulamentação
Anatel abre consulta para receber subsídios a projeto de reavaliação de taxas e contribuições em telecom
29/03/2021
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Tomada de Subsídios deve resultar em uma segunda consulta com as propostas de mudanças tributárias no primeiro semestre de 2022
Radiodifusão
Anatel deve liberar 364 rádios AM para operar em FM até junho
29/03/2021
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A migração das rádios que operam em AM para a faixa FM possibilita transmissão com menos ruídos e interferências.
ESPECTRO
Anatel autoriza uso de faixas alternativas para telefonia móvel na fronteira sul do Brasil
26/03/2021
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Oi e Tim poderão usar faixas de frequências diferentes das autorizadas originalmente para cumprir compromissos de abrangência
Telefonia móvel
Anatel estabelece à Claro obrigação de implantar 4G em localidades do Norte e Nordeste
26/03/2021
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O benefício pode atingir centenas de milhares de consumidores e as localidades ainda serão escolhidas pela operadora
Regulamentação
Anatel aprova Regulamento de Continuidade da telefonia fixa
25/03/2021
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Normativo estabelece regras sobre continuidade do STFC prestado em regime público
5G
Portal da Anatel ganha espaço dedicado a leilão e tecnologia 5G
23/03/2021
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Espaço 5G reúne informações úteis a consumidores, pesquisadores e empreendedores
CONSELHO DIRETOR
Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (25/3)
19/03/2021
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Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
Comportamento e Consumo
Anatel e o Ibict divulgam resultados de estudo sobre comportamento do consumidor nas telecomunicações
11/03/2021
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Seminário e lançamento de estudos Anatel/Ibict acontece nesta sexta-feira (12/3)
5G
Orientações sobre o cadastramento e licenciamento de estações terrenas
11/03/2021
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Anatel estabelece condições à limpeza de faixas de frequência destinadas a 5G e a ressarcimento relacionados às estações terrenas
COMPORTAMENTO E CONSUMO
Consumidores de telefonia celular e fixa se mostram mais satisfeitos com prestadoras em 2020
08/03/2021
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Telefonia celular pós-paga foi avaliada com a nota 7,49 em termos de satisfação geral, em uma escala de 0 a 10
Arrecadação
Boletos para pagamento de TFF e CFRP devem ser gerados pela internet
04/03/2021
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Pagamentos devem ser realizados até o final de março
5G
Anatel publica novo regulamento para o uso das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz
03/03/2021
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Anatel também alterou regras para tempo de uso de faixas de frequência
Regulamentação
Anatel aprova requisitos técnicos para Wi-Fi 6E
26/02/2021
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Medida visa oferecer aos usuários a melhor experiência de conectividade
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Regulamento de direitos do consumidor recebe contribuições até 1º de abril
26/02/2021
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Revisão da norma está aberta a sugestões dos interessados por meio da Consulta Pública nº 77/2020
5G
Anatel aprova o edital do leilão de 5G
26/02/2021
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Maior oferta de espectro da história da Agência ampliará a conectividade, com compromissos de investimento e expansão das redes de telecom
REGULAMENTAÇÃO
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25/02/2021
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Processo permite que recursos do Fundo, que em 2020 arrecadou mais de R$ 900 milhões, possam ser investidos em banda larga
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