Workshop na Anatel apresenta migração de concessão para autorização em países latinos

O Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Leonardo de Moraes destacou a importância do “Workshop sobre a adaptação do regime de concessão em regime de autorização” como forma de analisar os cenários e comparar os padrões adotados por outros países, com destaque para a Espanha e a Colômbia. O Workshop promovido pela Associação Brasileira de Direito da Tecnologia, da Informação e das Comunicações foi realizado na manhã desta quinta-feira (25/05) no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília.

Ao final do evento, que frisou a evolução do modelo de concessão e universalização, o Conselheiro da agência reguladora enfatizou a necessidade de aprovação do projeto de lei 79/2016, que tem por objetivo acelerar o processo de massificação da banda larga e atrair novos investimentos.