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EVENTO INTERNACIONAL
Workshop debate mecanismos para ampliar conscientização do consumidor
A Anatel, em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), deu início nesta terça-feira (18/6) ao Workshop sobre Aumento da Conscientização do Consumidor para as Américas. Realizado na sede da Agência, em Brasília, o evento prosseguirá até quinta-feira e busca identificar e partilhar as melhores práticas internacionais em matéria de proteção do consumidor, inclusive no âmbito do ecossistema digital.
Segundo a relatora da questão 6 que está dentro do grupo de estudos 1 da UIT-D (Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT) e trata de temas de consumidor, a conselheira substituta Cristiana Camarate, as discussões do workshop serão reunidas em um relatório a ser distribuído a todos os países. “Este seminário internacional tem como objetivo dialogar sobre os consumidores e como esses consumidores, nesse ecossistema digital, precisam de informações transparentes e claras para suas tomadas de decisão”, explicou.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, mencionou que um estudo recentemente elaborado pela Agência comprovou que a falta de habilidades digitais é um problema que precisa ser enfrentado, especialmente levando-se em consideração a comparação do Brasil com outros países. “O empoderamento do consumidor talvez seja hoje o principal desafio para garantir uma conectividade plena e universal”, afirmou.
A presidente do grupo 1 da UIT-D, Regina Fleur Assoumou-Bessou, alertou para a necessidade de ampliar a capacidade dos consumidores. “A tecnologia se move rapidamente. O foco permanece em garantir que todas as pessoas, em qualquer lugar, tenham o poder de usufruir da conectividade significativa, o poder de decidir o que consumir ou não”, afirmou, acrescentando que esse poder somente existe com base em informações claras e corretas.
O diretor regional da UIT para as Américas, Bruno Ramos, disse que a tomada de decisão do consumidor não pode ser encarada como um privilégio, mas como um direito universal. “É nosso dever assegurar que os consumidores adquiram as ferramentas de conhecimento que permitam navegar neste ambiente complexo com segurança e confiança”, disse.
O secretário das Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius, destacou que o baixo letramento digital é um obstáculo para tornar a internet mais útil para os consumidores. Ele lembrou que há iniciativas em relação ao assunto, como o programa Computadores para Inclusão, que existe há 14 anos. “Nos primeiros 12 anos de projeto, ele formou 22.433 pessoas. A nossa meta é capacitar profissionalmente e digitalmente, até o fim deste ano, 28.371 brasileiros”, informou.
A presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (Anacom), Sandra Maximiano, explicou que há uma tendência de se observar a realidade econômica pelo lado da oferta, partindo do pressuposto de que a procura por parte dos consumidores se dá de forma racional. “Mas não é assim”, observou. Na sua avaliação, é preciso criar mecanismos que deem mais poder ao consumidor, tanto no aspecto digital quanto comportamental para tomar melhores decisões para si.
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