Vivo e Claro poderão compartilhar mais ERBs na zona rural

O objetivo, segundo as empresas, é atender às exigências de cobertura rural dos editais dos leilões de 450 MHz e 2,5 GHz. Para isso, as operadoras pediram para utilizar subfaixas das frequências de 800 MHz e 2,1 GHz. Com a adição, elas vão dividir 232 ERBs, em 15 estados. 

O relator, Rodrigo Zerbone, destacou que as empresas deverão ser capazes de iluminar com rede própria, ao fim do contrato, as áreas contempladas e obedecer as exigências de coberturas dos leilões passados. Caso não o façam, poderão perder as licenças de uso do espectro. Ressaltou, ainda, que apesar da anuência prévia para a ampliação do acordo de compartilhamento, Claro e Vivo deverão encaminhar pedidos individuais à agência para uso das subfaixas dos espectros que possuem. Elas também ficam obrigadas a compartilhar a infraestrutura com outras empresas que solicitarem, sob condições isonômicas.