Última reunião do ano acontece nesta quarta-feira (12/12)

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quarta-feira, dia 12/12, às 15h, no Espaço Cultural da Agência. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas no local ou por transmissão ao vivo.

Estão na pauta da reunião: bens reversíveis da Telemar Norte Leste, proposta de consulta pública do Regulamento de Fiscalização Regulatória, proposta de revisão do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC), proposta de reajuste tarifário do Plano Básico da telefonia fixa, proposta de valores máximos das tarifas de uso de rede fixa da telefonia fixa, acompanhamento econômico-financeiro da Oi, avaliação da necessidade de regulamentação que permita o uso da faixa de 5 GHz por operadoras, consulta pública sobre regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e análise sobre regulamentação de segurança das redes de telecomunicações, proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020 e proposta de Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias da Anatel.

O Conselho Diretor é composto pelos seguintes conselheiros: Leonardo Euler de Morais (presidente), Aníbal Diniz (vice-presidente), Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo.

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