Tecnologias quânticas, telecomunicações e TICs: uma nova frente para o posicionamento internacional do Brasil

O recente avanço das tecnologias quânticas tem implicações nos campos da computação e das comunicações, com potencial quebra de paradigma, proporcionando tanto oportunidades quanto desafios para todo o setor de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) e além.

Se, por um lado, há o risco de que os mecanismos atuais de segurança da informação não sejam mais suficientes para garantir o sigilo nos níveis em que estamos habituados, por outro lado, o entrelaçamento quântico poderá propiciar o desenvolvimento de sistemas de comunicações mais rápidos e resilientes que os hoje disponíveis. A compreensão e a apropriação desses avanços mostram-se pertinentes a temáticas regulatórias e de políticas públicas, estando ainda relacionadas a questões de soberania digital.

No âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas para telecomunicações e TICs, já há frentes de trabalho relativas a redes de distribuição de chaves quânticas (QKDN, na sigla em inglês), vide Comissão de Estudos 11 e 13 do Setor de Padronização das Telecomunicações (UIT-T); e relativas a padrões de segurança da informação com base em tecnologia quântica, vide Comissão de Estudos 17, UIT-T. Adicionalmente, as perspectivas políticas e estratégicas sobre o tema já foram mencionadas em alguns dos trabalhos do Conselho da UIT, seu órgão máximo nos intervalos entre as Conferências de Plenipotenciários.

Diante de tal contexto, mostra-se pertinente que a representação brasileira junto à UIT e a outros fóruns internacionais de telecomunicações, tais como a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), volte sua atenção para o tema em seus trabalhos.

Essa representação, coordenada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), especialmente no âmbito das Comissões Brasileiras de Comunicações (CBCs) de Governança e Regimes Internacionais (1) e Normalização das Telecomunicações (3), dispõe de estruturas abertas à participação de outros órgãos governamentais, da sociedade civil, da academia e do setor privado, e conta constantemente com representantes ativos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Assim, com o objetivo de que os relevantes avanços tecnológicos da inovação quântica sejam discutidos e endereçados de forma regional e global, considerando-se as perspectivas, as necessidades e o interesse nacional, as CBCs 1 e 3 convidam os atores envolvidos no tema a participarem da seguinte trilha de trabalho:

1. Tecnologias quânticas relacionadas a telecomunicações e TICs - Mapeamento dos atores e iniciativas brasileiras – Reunião Híbrida (Anatel Sede, Brasília, DF) – 22 de julho de 2024 – 16h às 17h30.
2. Tecnologias quânticas relacionadas a telecomunicações e TICs - Inserção internacional do Brasil - Reunião Híbrida (Anatel Sede, Brasília, DF) – 26 de julho de 2024 – 15h às 16h.
3. Mesa Redonda – Tecnologias quânticas relacionadas a telecomunicações e TICs nas Américas – Evento Paralelo presencial – 45ª Reunião do Comitê Permanente I da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) da Organização dos Estados Americanos (OEA) – 19 de agosto de 2024 – 9h30 às 11h – João Pessoa, PB.

Solicita-se que os interessados em realizar apresentações e em participar encaminhem suas manifestações às CBCs 1 e 3 pelos e-mails cbc1@anatel.gov.br e secbc3@anatel.gov.br.