SRC e Comissão Especial do Direito do Consumidor da OAB/GO realizam I Fórum de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Anatel Goiás, e a Comissão Especial do Direito do Consumidor da OAB/GO realizaram o I Fórum de Telecomunicações na última quarta-feira (28/6), em Goiânia (GO). O evento ocorreu na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO).

Entre os temas tratados estiveram a Agência e suas atribuições, atuação regulatória da Anatel e regulamentação do 5G em Goiânia.

Este é o sexto encontro realizado pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) com instituições locais ligadas à proteção e à defesa do consumidor. Essas ações são feitas por meio da Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (RCIC) em conjunto com as Gerências Regionais da Agência.

O objetivo é atualizar o público sobre os direitos dos consumidores dos serviços de telecomunicações, levando às pessoas informações sobre o papel da Agência e a sua atuação regulatória, importantes para melhorar sua experiência de consumo. Os eventos também têm como finalidade capacitar as entidades de defesa do consumidor em suas atividades relacionadas ao setor de telecomunicações.

Até o fim do ano, estão previstos encontros similares nos Estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Amazonas e Santa Catarina.