Sistema Mosaico já está disponível

As Superintendências de Gestão Interna da Informação (SGI) e a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência Nacional de Telecomunicação informam que as dificuldades encontradas para acesso à plataforma Mosaico foram sanadas e que o licenciamento de estações de radiodifusão, bem como os serviços de certificação e homologação, foram reestabelecidos. 

Quanto aos serviços de licenciamento de estações de Radiodifusão, os novos autocadastramentos de profissionais devem ser realizados exclusivamente por meio de procuração eletrônica no Sistema Eletrônico de Processo (SEI). Os autocadastramentos já realizados sem procuração eletrônica permanecerão válidos até 31/01/2024.