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FISCALIZAÇÃO
Superintendência de Fiscalização da Anatel realiza 1ª Reunião de Gerentes nos Estados em 2023
De 18 a 21 de junho de 2023, a Superintendência de Fiscalização (SFI) por intermédio da Gerência de Fiscalização (FIGF), da Gerência de Suporte à Fiscalização (FISF) e da Anatel Bahia realiza, na cidade de Salvador/BA, a 1ª Reunião dos Gerentes da Anatel nos Estados (Reger) de 2023.
A Reger busca promover a troca de informações e melhores práticas, oportunizar sugestões e atualizações, bem como promover a discussão de assuntos afetos aos processos executados nas unidades descentralizadas da Anatel.
O conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire, o superintendente de Fiscalização Hermano Barros Tercius, e o gerente da Anatel Bahia Fábio Lago realizaram a abertura do evento.
No primeiro dia da Reger (19), o conselheiro diretor Alexandre Freire ressaltou a importância e a qualidade técnica dos servidores e servidoras que se encontram nas Gerências Regionais e Unidades Operacionais da Anatel, principalmente para as ações de fiscalização da Agência e de auxílio em situações emergenciais.
Ele relembrou o importante trabalho desempenhado pela equipe da Anatel quando dos desastres que afetaram o litoral de São Paulo durante o carnaval deste ano e expôs a necessidade de se manter um contato próximo com instituições públicas que trabalham com a prevenção de acidentes, tal como as defesas civis estaduais.
Nesse ponto, reforçou que "é importante que as Gerências Regionais, Unidades Descentralizadas e a Anatel tenham um contato próximo com os órgãos de defesa civil. Não se trata apenas de envio de ofício e sim de realizar uma boa convivência institucional, conhecer as pessoas, saber para quem ligar e trazer essas instituições para a Anatel".
Após sua fala o conselheiro ouviu atentamente os projetos estratégicos da SFI, podendo contribuir em diversos pontos na fala do superintendente Hermano Tercius.
O superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, afirmou que a Reger é um evento que aproxima as unidades da Anatel. "A troca de experiências proporciona ganhos para as diversas realidades do país. É imprescindível a aproximação e o trabalho em conjunto”, disse.
Na pauta do primeiro dia de evento, o superintendente de Fiscalização apresentou os objetivos dos projetos da SFI no biênio 2023/2024 e as perspectivas para o ano de 2024. O gerente de Fiscalização, Mauricio Peroni, abordou o Plano Anual de Atividades de Fiscalização (PAAF 2023), GT Desastres, entre outros temas. O Gerente de Suporte à Fiscalização Alexandre Ataíde, falou sobre o Orçamento da fiscalização e assuntos gerais correlatos à FISF, e o gabinete do superintendente-executivo palestrou sobre Implementação do Modelo Responsivo na Anatel e Projetos Estratégicos, entre outros assuntos.
Para o gerente da Anatel Bahia, Fábio Lago, “ a reunião de gerentes da Anatel nos Estados é sempre um momento ímpar para o nivelamento das informações entre as Unidades Descentralizadas e com as diversas áreas da Sede. O primeiro dia de evento refletiu claramente esse aspecto, permitindo o alinhamento com a visão da Agência, especialmente diante da mensagem trazida pelo conselheiro Alexandre Freire, pelos projetos apresentados pelo Superintendente de Fiscalização e as perspectivas estratégicas trazidas pela Superintendência Executiva”.
Demais temas afetos aos gerentes da Anatel nos Estados serão apresentados no decorrer da Reger, com apresentações da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações (Secoe), da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR), Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), Superintendência de Administração e Finanças (SAF), Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI) e Superintendência de Competição (SCP).
Por fim, a Reger será encerrada pelo superintendente de Fiscalização, Hermano Barros Tercius, pelo gerente de Fiscalização, Mauricio Peroni, pelo gerente de Suporte à Fiscalização, Alexandre Ataíde, e pelo gerente da Anatel Bahia Fábio Lago.