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Sessão pública da licitação de radiofrequências será retomada nesta terça-feira, 16

Publicado em 15/02/2016 12h54 Atualizado em 17/11/2022 14h34

A sessão pública de abertura, análise e julgamento das propostas de preço e abertura da documentação de habilitação referente aos procedimentos relativos à Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL para expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz será retomada nesta terça-feira, 16, às 10h, para dar seguimento ao certame com relação aos lotes em que as proponentes que apresentaram melhores ofertas atenderam, em sua totalidade, as condições de participação. A sessão será transmitida pela internet no endereço mms://eventos.anatel.gov.br/streaming1.

Durante a sessão pública de abertura, análise e julgamento das propostas de preço e abertura da documentação de habilitação, será lavrada Ata para dar seguimento ao certame com relação aos lotes dos tipos A, B e C em que as proponentes que apresentaram melhores ofertas atenderam, em sua totalidade, as condições de participação na licitação.

Para os lotes do Tipo C em que foram identificados vícios formais sanáveis, a Sessão Pública terá continuidade em data futura a ser marcada pela CEL na forma do item 8.7 do Edital.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) encarregada de conduzir os procedimentos relativos à Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL para expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz havia divulgado no dia 4 de fevereiro, quatro listas referentes à pré-classificação dos lotes Tipo C:

Pré-classificação dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade, sem ressalvas, as condições de participação na licitação;
Pré-classificação dos lotes em que se identificou, com relação às proponentes que ofertaram melhores propostas, vícios sanáveis relativamente às condições de participação na licitação;
Relação de vícios formais sanáveis relativamente às condições de participação na licitação, por proponente; e
Propostas que apresentaram vícios formais insanáveis, por lote, sendo, portanto, desclassificadas.

Conforme o item 11.1 do Edital, eventuais recursos com relação à classificação dos Lotes só poderão ser interpostos após a declaração das propostas vencedoras, que deverá ocorrer na continuação da Sessão Pública de Análise e Julgamento das Propostas de Preço, a ser realizada em 16 de fevereiro de 2016.

No caso da relação de proponentes em que se identificou a ocorrência de vícios sanáveis, serão expedidos ofícios, na forma do item 9.4.1 do Edital, pelos quais serão concedidos três dias úteis, a partir do recebimento da respectiva notificação, para entrega da documentação faltante, sob pena de não ser admitida a participação da empresa no certame.

O Aviso da Comissão Especial de Licitação foi publicado no dia 29 de janeiro de 2016, no Diário Oficial da União.

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