Senado aprova Leonardo Euler para conselho da Anatel

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13/12) por 49 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção,  a indicação de Leonardo Euler para ocupar uma vaga no conselho diretor da Anatel. Servidor de carreira da agência, Euler é especialista em regulação e chefe da Assessoria Técnica da Anatel. Agora a indicação segue para sanção presidencial. No dia 7, ele foi sabatinado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CSI), do Senado, quando teve seu nome aprovado por 18 votos a favor e um contra. 

Durante a sabatina na Comissão, o novo conselheiro disse ser reconhecida a importância das telecomunicações para o desenvolvimento do país explicando que a expansão da banda larga gera o aumento do PIB. Para ele, esse serviço deve ser o centro da política pública e destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura. Acrescentou que o objetivo deve ser promover a expansão da banda larga em áreas de menor atratividade.

Ao ser questionado pelos senadores sobre a recuperação judicial da Oi, Leonardo Euler esclareceu que a Anatel publicou um acórdão proibindo a alienação de bens integrantes do patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas da Oi. Além disso, baixou uma cautelar no início de novembro determinando que os indicados do Société Mondiale se abstenham de participar de qualquer reunião deliberativa da Oi ou de influenciar de qualquer forma as operações e da empresa.

Leonardo Euler falou sobre a necessidade de alteração da lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para tornar possível a aplicação dos recursos arrecadados em todo o setor. Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a expansão da telefonia fixa, explicou, embora a maior demanda da sociedade seja a expansão da telefonia móvel pessoal e da banda larga. Ele comentou ainda que a aprovação do PL 79  esta semana pelos parlamentares da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), no Senado, vai permitir a mudança das concessões em autorizações, estimulando os investimentos em redes de suporte à banda larga. 

Sobre a cobertura serviços de telecomunicações em áreas mais distantes ou isoladas,  Leonardo Euler propôs que sejam prioritários, nos editais de licitação para exploração de telefonia celular e de serviços de internet,  as obrigações de cumprimento de metas de cobertura em áreas de menor atratividade.

O novo conselheiro é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).  Foi professor de Introdução à Economia na UnB. Foi analista da Eletronorte. E na Anatel foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação da Anatel e chefe da Assessoria Técnica.