Senado aprova indicações para Anatel

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7/4) com 41 votos favoráveis a indicação de Carlos Manuel Baigorri para a Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na mesma sessão, foi aprovada, com 39 votos favoráveis, a indicação de Artur Coimbra de Oliveira para o Conselho Diretor da Agência. Os nomes haviam sido aprovados na última terça-feira (5/4) em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e aguardam, agora, a edição do ato de nomeação.

Os senadores também analisaram – e aprovaram com 35 votos favoráveis – a indicação de Luciano Godoi para o cargo de ouvidor da Agência.

Carlos Manuel Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na UCB, no Instituto de Ensino Superior de Brasília e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, de Competição, de Controle de Obrigações e chefe da Assessoria Técnica. Atualmente é membro do Conselho Diretor da Agência.

Artur Coimbra de Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela UnB, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É membro da carreira de Procurador Federal desde 2007, tendo sido Especialista em Regulação na Anatel anteriormente. Exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República. Foi diretor de Banda Larga no Ministério das Comunicações e secretário de Telecomunicações, de 2011 a 2022. Ao longo desse período, participou do grupo formulador do Programa Nacional de Banda Larga, presidiu o Comitê Diretor do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas e foi membro do Conselho Consultivo da Anatel.

Luciano Godoi Martins é mestre em Direito Notorial e Direito Negocial, com foco em direito e internet, pela Universidade Estadual de Londrina, e especialista em Direito Registral pela mesma instituição. Colaborou no projeto de pesquisa “Internet – Aspectos Jurídicos”. Foi Advogado da União (2015-2017) com atuação juntos aos ministérios das Comunicações e da Saúde, em Brasília/DF; Procurador do Município de Londrina/PR; e advogado da Caixa Econômica Federal, tendo atuado também na advocacia privada. Atualmente é tabelião titular do 4º Tabelionato de Notas de Londrina.