Saiba como participar da reunião virtual do Conselho Diretor da Anatel na quinta-feira (30/4)

A pauta da Reunião do Conselho foi atualizada.

Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza sua primeira reunião virtual, na próxima quinta-feira (30/4), às 15h. A 883ª Reunião pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, com a possibilidade de interação remota.

Para participar, os interessados em se manifestar devem se inscrever até hoje (28/4), pelo e-mail rcd@anatel.gov.br , indicando sobre qual matéria da pauta irá falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representante ou procurador da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir. Acesse o vídeo explicativo.

Entre as matérias relacionadas para a deliberação do colegiado da Anatel estão as propostas de alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (para cumprimento de decisão judicial); de revisão do Regulamento de Obrigações de Universalização (ROU); e de Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias da Anatel.

Estão pautadas, também, a avaliação sobre o uso atual e futuro das subfaixas A e B pelo Serviço Móvel Pessoal (SMP) e consultas públicas sobre as propostas de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e do Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações.

A reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e à segurança de redes de telecomunicações e a proposta de Edital de Licitação para conferência de Direitos de Exploração de Satélites Brasileiros estão entre os itens a serem deliberados, bem como a proposta de revisão das faixas dispostas no Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, entre outros itens.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião .