Reuniões do Conselho Diretor da Anatel começam a partir das 11h desta quinta-feira (7)

Na próxima quinta-feira (7), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará duas reuniões deliberativas, uma extraordinária às 11h seguida de uma ordinária às 14h. As reuniões serão realizadas na sede da agência reguladora em Brasília.

A reunião extraordinária tratará de prorrogação de direitos de uso de radiofrequências associadas à prestação telefonia fixa da prestadora Claro. Na pauta da reunião ordinária estão proposta de acordo entre o Brasil e a Argentina para redução de custos de roaming; estudo sobre o impacto da tributação nos serviços de telecomunicações; consulta pública sobre revisão de dispositivos do regimento interno da Anatel; proposta de revisão tarifária nas chamadas telefônicas do plano básico da telefonia fixa destinadas ao serviço móvel; e anuência prévia da Claro e Net sobre aumento de capital, entre outros temas.

As pautas da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel e da 865ª Reunião Ordinária estão no portal da agência reguladora.