Reunião entre Anatel e Aneel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizaram reunião na sede da Anatel nesta sexta-feira (15/12) para discutir as questões envolvendo as agências reguladoras, especialmente no tocante ao tema da ocupação de pontos de fixação em infraestruturas de postes. Conforme amplamente divulgado, o tema é de extrema relevância para ambos os setores e ao longo de 2017 foram realizados vários avanços nas resoluções de conflitos tratadas no âmbito da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.

A reunião contou com a presença do presidente da Anatel, Juarez Quadros, dos conselheiros Aníbal Diniz e Emmanoel Campelo de Souza Pereira e de servidores do corpo técnico da Agência. Pela Aneel, participaram o Diretor-Geral Romeu Rufino, o Diretor Tiago de Barros Correia e servidores do corpo técnico da Agência. Durante as discussões foi apresentado por ambas as agências a necessidade de revisão do arcabouço regulatório que dispõe sobre o tema. Nesse sentido, decidiu-se que as agências envidarão esforços no sentido de adaptar seus instrumentos de planejamento interno para incluir nas ações de 2018 a revisão do arcabouço regulatório que dá suporte às questões relativas ao tema da ocupação de pontos de fixação em infraestruturas de postes.